Fernando Gonzaga Jayme http://lattes.cnpq.br/5361758453733725

Última atualização do Lattes: 13.10.2025

Nomes de citação: JAYME, Fernando Gonzaga / JAYME, FERNANDO GONZAGA
  • Trabalho Técnico (20)+
    • Ano
      2024
      Título
      Configuração do interesse de agir do consumidor e a exigência de prévia tentativa de solução extrajudicial
    • Ano
      2019
      Título
      Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB
    • Ano
      2018
      Título
      Comitê Gestor do Centro de Estudos da Ásia Oriental
    • Ano
      2018
      Título
      Comissão Especial com a finalidade de discutir proposta de Resolução sobre a Política de Capacitação dos Servidores Técnico Administrativos em Educação da UFMG
    • Ano
      2017
      Título
      JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA
    • Ano
      2009
      Título
      Pedido de Direito de Resposta da UFMG contra o Jornal Estado de Minas na 4ª Vara Federal
    • Ano
      2008
      Título
      Petição Mandado de Segurança nº 27799 impetrado pela UFMG no STF
    • Ano
      2008
      Título
      Petição Mandado de Segurança nº 27800 impetrado pela UFMG no STF
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 003/2007 - Transação entre UFMG e DCE
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 002/2007 - Recurso administrativo - Eleições na Escola de Arquitetura da UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 001/2007 - Cumprimento de decisões judiciais
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 004/2007 - Termo de compromisso UFMG e Instituto Mac Donald's
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 005/2007 -
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 006/2007 - Contrato de concessão de colaboração financeira não reemboslável celebrado com o BNDES
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 007/2007 - Medidas jurídicas a serem adotadas visando à preservação da remuneração dos servidores da UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 008/2007 - Tramitação de recursos administrativos na UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 009/2007 - Infração ao estatuto do servidor público federal
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 010/2007 - Exame da composição das Câmaras Departamentais da Escola de Engenharia
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 011/2007 -
    • Ano
      2007
      Título
      Parecer PJ nº 012/2007 - Anulação de processo administrativo - coisa julgada administrativa - impossibilidade
Fernando Gonzaga Jayme Renata Christiana Vieira Maia Dierle José Coelho Nunes et.al Marina França Santos Mayara de Carvalho Araújo Ana Rita de Paula Ana Luísa Coelho Moreira Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti Alex Reinecke de Alverga Alexandre Carvalho Baroni Cláudio Drews José da Siqueira Claudia Marina Werneck Arguelhes Claudia Grabois Carolina Valença Ferraz Antônio Rulli Neto Antônio José Ferreira Antonio Carlos Tuca Munhoz Andrei Suárez Dillo Soares Andrea de Moraes Cavalheiro Anahi Guedes de Mello Fernanda Teixeira Reis Eugênia Augusta Gonzaga Eliane Arque dos Santos Débora Diniz Clarissa Tatiana de Assunção Borges THEODORO JUNIOR, Humberto Flavia Vieira de Resende Suzana Santi Cremasco Cláudia Maria Gomes de Souza Marcelo Veiga Franco Joana Faria Salomé Miracy Barbosa de Sousa Gustin BUENO, Cassio Scarpinella OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de REZENDE, Ester Camila Gomes Norato. Rita Andréa Guimaraes de Carvalho Pereira Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt Flaviane de Barros Magalhães Pellegrini Maurício Ferreira Cunha LAUAR, Maira Terra Letícia Camilo dos Santos Carneiro Renata Christiana Vieira Maia Natalia Souza Neves mario henrique de oliveira SANTOS, Ernane Fidélis dos Erik Ramos Magalhães Joana Faria Salomé RIBEIRO, Bernardo Câmara. CÂMARA, Alexandre Freitas. Andressa Freitas Martins SILVEIRA, Thamiris D?Lazzari da FONESECA, João Francisco Naves da. VIDIGAL, Isabela Campos. Wilson Bernardino de Macedo Neto Leticia Soares Peixoto Aleixo Christiano Alves Monteiro de Castro Leticia Soares Peixoto Aleixo Humberto Dalla Bernardina de Pinho Lucas Eduardo de Páduas Simões Sena Edmar Xakriabá Aluisio Mendes Marcos Vinicikus Lipienski YARSHELL, Flávio Luiz Aline Ferreira Gomes de Almeida JORGE, Flávio Cheim. Fernanda Valladares SENA, Adriana Goulart de. Helena Lanna Renata Gomes Flávio Quinaud Pedron Ronaldo Bretas de Carvalho Dias Letícia Camilo dos Santos Alexandre Bahia Fabiana de Menezes Soares MARISA ALVES LACERDA Lenio Luiz Streck Waldir Macieira da Costa Filho Daniel de Araujo Gallo Jose Luis Bolzan de Morais Maria Aparecida Gugel Antonio Adonias Aguiar Bastos Laíssa da Costa Ferreira Paula Sarno Braga FERNANDO HORTA TAVARES Cristiane de Oliveira Elian Cristiano Becker Isaia Angela Araújo da Silveira Espíndola Jânia Maria Lopes Saldanha CARNEIRO, Cyntia PEDERSOLI, Christiane Vieira Soares ALMEIDA, Christiana Noronha Renault LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães VELLOSO, Carlos Mário da Silva MACIEL, Adhemar Ferreira REBOUÇAS, Adauto Junqueira SOARES JÚNIOR, Jarbas VAZ, Isabel Rafaella Rodrigues Malta ESTEVES, Heloísa Monteiro de Moura Rosana Ribeiro Felisberto Tricia Navarro Cabral MUZZI, Geraldo Affonso RIBEIRO, Fernando José Armando Lenio Luiz Streck ANDRIGHI, Fátima Nancy César Augusto de Castro Fiuza Isabela Maria Pereira Lopes CAMPOS, Diogo Leite de Gilberto de Assis Libanio Tiago Colombini Martins dos Santos Joelson Dias MALHEIROS, Délio Ana Luiza Martins de Medeiros Matheus Rondon Navas MITRE, Décio de Carvalho Eliane Marina Palhares Guimarães Maria Eduarda Teixeira Alkmim MOTTA, Fabrício ATHENIENSE, Aristóteles Letícia Guimarães Nascimento GUERRA, Evandro Martins. PASSOS, Calmon de Monica Sette Lopes Carina Alessandra Costa FERREIRA, Diogo Ribeiro OLIVEIRA, Bruno Silveira Walber de Moura Agra Ana Clara Viola Ladeira TERRÃO, Cláudio Couto. CARNEIRO, Athos Gusmão Rodrigo Almeida Magalhães Cristiano Silvério Rabelo SOARES, Cláudia Ribeiro ALVIM, ARRUDA Sueli Maria Coelho Wesley Roberto de Paula GONÇALVES, Andréia Barroso ASSIS, Araken de Humberto José Alves BICALHO, Alécia Paolucci Nogueira MAZZOCO, Rhenan. CÂMARA, Alexandre Freitas Seung-Hwa Lee José Marcos Rodrigues Vieira BRUNO, Reinaldo Moreira SILVEIRA, Ivana Fidélis Bárbara Malveira Orfanó Glaucio Ferreira Maciel ANUNCIAÇÃO, Mary Ane. MELLO, Adriana Mandim Theodoro de Gloria Regina Franco Rejani Aparecida de Andrade Silva FERRAZ, Luciano. THEODORO NETO, Humberto Vilma Lúcia Macagnan Carvalho Helder de Castro Bernardes Barbosa MOURÃO, Licurgo TALAMINI, Eduardo Daisy Moreira Cuna SANTO, Leonardo Motta Espírito. MACIEL, Eduardo Oliveira Horta Gilberto Bercovici Juarez Freitas ESTEVES, Júlio Cesar dos Santos RICCI, Edoardo E. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Harrison Alexandre Targino GOMES, Isabella Monteiro. NASCIMENTO, Carlos Walder do Yara Garcia Reis Gustavo Binenbojm TAVEIRA NETO. Francisco. CARMONA, Carlos Alberto Matheus Pessoa de Faria Clemerson Merlin Cleve FERNANDES, Flávia Maria Leite. GRINOVER, Ada Pellegrini Andre Ramos Tavares MACEDO, Flávia Dantés. Larissa Bleza Cabral Souza Maria Marcia Magela Machado Ana paula Gonçalves Preira de Barcellos MOTTA, Carlos Pinto Coelho Flávio Pansieri Pedro Mallet Kneipp Mônica Herman Salem Caggiano Maurício Gentil Monteiro Paulo Henrique Drummond Monteiro Marcus Vinicius Furtado Coelho MITIDIERO, Daniel. Joana Nascimento Rennó de Figueiredo
Direito Processual Civil Direito Acesso à Justiça Direitos Humanos Direito Constitucional Efetividade do Processo Direito Processual Civil. Processo Civil. Direitos Fundamentais Justiça Restaurativa Devido Processo Legal METODOS AUTÔNOMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Jurisdição prova DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO direito internacional Direito Internacional Público Direito Administrativo Deficiência Fundamentação judicial Novo Código de Processo Civil Direito Penal Direito Processual mediação Educação mandado de segurança Cooperação Interpretação constitucional Garantia constitucional Direito Privado Direito Internacional dos Direitos Humanos Pessoas com deficiência Controle de constitucionalidade Política pública de resolução de conflitos no BR Execução Precedente Direito Processual Penal Tribunal de Contas Sistema Interamericano de Direitos Humanos desjudicialização Comunicação não-violenta Criança e adolescente Duplo grau de jurisdição Democracia Coisa Julgada Recurso justiça medida socioeducativa Agravo Reforma do Código de Processo Civil Tratados Embargos de Declaração Justiça Social Cooperação internacional Princípio Oralidade legitimidade Trabalho Direito coletivo Partidos políticos Recurso Extraordinário Contraditório. Celeridade e efetividade Direitos do Homem Processo Justo Relações Internacionais Tribunal Europeu Segurança Jurídica Impenhorabilidade Fundamentação do Juiz Jurisdição internacional dos Direitos Humanos Autonomia universitária Pacificação Social Cultura de paz Corte Interamericana de Direitos Humanos Fazenda Pública Processo Coletivo Contraditório Precedentes. Caso Gomes Lund Súmula 401 do STJ constitucional Súmula Vinculante Procedimentos Especiais Justiça junvenil Tutelas de urgência adoção Defensoria Pública procedimento Jurisdição constitucional das liberdades Recurso (processo civil) recursos Legalidade imunidades jurisdicionais Ponderação de Princípios Raça Seguro social Motivação decisória Ação Monitória Efetividade responsabilidade fiscal Atenção básica processo judicial Educação Básica Responsabilidade social Adoção Internacional Estado Constitucional Degradação Ambiental Sucedâneo Recursal Processo humanizado Enfermagem Ensino Superior Direito à memória e à verdade Estado de Direito Provas ilícitas Juizado da Infânica e Juventude minoria Devedor Justiça de Transição Abuso de direito processual Jurisprudência Conciliação Estatuto da Criança e do Adolescente Pessoa com deficiência Advocacia Direito dos povos indígenas Competência Decisão interlocutórioa Projeto do Novo Código de Processo Civil Processo Eletrônico direito fundamental Tributário Filosofia do Direito Ministério Público Resolução de conflitos Condições da ação Cidanaia Justiça multiportas Avaliação legislativa Marco temporal .Processo civil ? legislação. Superação reforma Contrato verbal processo constitucional povos indigenas Processo Supremo Tribunal Federal soberania convivência conflito Inconstitucionalidade Concurso Público Direito de resposta Educação. Improbidade Administrativa ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Pesquisa empírica em direito reexame necessário Violências Supremo Tribunal Federal. Prisão temporária Jurisdição Constitucional Direitos indígenas Princípio da Igualdade processo de demarcação bem estar social Princípio da oralidade Litigiosidade Repetitiva violência doméstica Identidade física do juiz tutela Investigação de paternidade sanção Ações constitucinais Garantia mérito Direito à Água Solução de conflitos escolares Clima escolar revogação saúde pública Direitos Autorais terceiro setor Prcoesso Civil
CTIT UFMG