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Fabiana de Menezes Soares
http://lattes.cnpq.br/5436421144266385
Última atualização do Lattes: 19.01.2026
Unidade:
Faculdade de Direito
Departamento:
DIR-Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
Nomes de citação:
SOARES, Fabiana de Menezes / SOARES, FABIANA / de Menezes Soares, Fabiana
Gráfico de Produção Bibliográfica
Gráfico de Orientações Concluídas
Produção Bibliográfica
Artigos Aceitos para Publicação
(7, 0% com DOI)
+
Artigos Publicados
(42, 31% com DOI)
+
Demais Tipos de Produção
(62, 2% com DOI)
+
Textos em Jornais ou Revistas
(37, 0% com DOI)
+
Trabalho em Eventos
(40, 0% com DOI)
+
Orientações Concluídas
Mestrado:
32
Doutorado:
10
Pos-Doutorado:
1
Outras:
54
Propriedade Intelectual
Processos ou Técnicas
(2)
+
Ano
2019
Título
Minuta Final de Projeto de lei - Estabelece normas para a gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Ano
2013
Título
Projeto Memoria da Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Produto Tecnológico
(3)
+
Ano
2013
Título
PROJETO DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA COLEÇÃO DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
Ano
2009
Título
www.legistica.ning.com - Rede social - O que são boas leis?
Ano
2000
Título
INFORMIUS
Trabalho Técnico
(15)
+
Ano
2024
Título
Amicus Curiae - STJ
Ano
2024
Título
Relatório Técnico sobre Cannabis
Ano
2020
Título
Policy paper 'Em defesa da titularidade estadual dos serviço de água e esgoto: diagnóstico & recomendações.'
Ano
2020
Título
Policy paper EM DEFESA DA TITULARIDADE ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO: diagnóstico & recomendações
Ano
2019
Título
Programa de Pesquisa em Controle Governamental, Prevenção e Combate da Corrupção em Minas Gerais
Ano
2017
Título
VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente
Ano
2017
Título
Instistuciones, decisiones y politicas públicas en Brasil
Ano
2013
Título
Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP
Ano
2011
Título
legistica.ning.com - Rede social em plataforma ning
Ano
2010
Título
Legística aplicada à simplificação do procedimento de parcelamento do solo urbano
Ano
2010
Título
Legislativo Forte, Legislação Inteligente
Ano
2010
Título
Canadian Leadership Program- DFAIT/Canada- Embaixada canadense no Brasil
Ano
2010
Título
Apoio à realizações de ventos- Jornadas Jurídicas Brasil Canada
Ano
1999
Título
Manual do candidato a Vereador
Ano
1996
Título
Direito Municipal Brasileiro
41 Especialidades
Por ordem de relevância
Nome da especialidade
(número de vezes que aparece no Lattes)
Direito Administrativo
(33)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria Geral do Direito
(21)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Constitucional
(12)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria Geral do Direito
(12)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Constitucional
(9)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Ciência da Legislação
(8)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Municipal
(8)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Informatica e Direito
(8)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Municipal
(5)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Ciência da Legislação
(4)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Hermenêutica Jurídica
(4)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Hermenêutica Jurídica
(4)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito e Biotecnologia
(3)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Parlamentar
(3)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Antropologia Jurídica
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Administrativo
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Civil
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito e Telemática
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Parlamentar
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Penal
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Processual Civil
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Urbanístico
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Planejamento em Ciência e Tecnologia
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Política e Planejamento Governamentais
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Agrário
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Comercial
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Comercial
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Comparado
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito do Trabalho
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Internacional Público
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Tributário
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Urbanístico
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Filosofia do Direito
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Filosofia do Direito
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Hermenêutica Constitucional
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
História do Direito
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
História do Direito
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Padrões, Legislação e Fiscalização de...
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Sociologia do Direito
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Sociologia Jurídica
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Sociologia Jurídica
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Coautores
Total: 187
Professor da UFMG (9)
Externo Identificado no Lattes (13)
Não identificado (165)
Paula Gomes de Magalhães
Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata
Caroline, Stephanie Francis dos Santos Maciel
Cristiane Silva Kaitel
Pietra Vaz Diógenes da Silva
Gustavo Lemes de Queiroz
Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite
Louise Menegaz Barros
Marcus Peixoto
Hugo Henry Martins de Assis Soares
Letícia Camilo dos Santos
OLIVEIRA, Thais Bessa Gontijo de
Ana Beatriz Resende Rosa
PRETE, Esther Kulkamp Eyng
Natália de Assis Faraj
Letícia Soares Peixoto Aleixo
Thiago Dias de Matos Diniz
Linara Oeiras Assunção
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
Thiago Brazileiro Vilar Hermont
FABIANA MIRANDA PRESTES
THIAGO BRAZILEIRO VILAR HERMONT
Luiz A Ugeda
BRAGA, Rene Morais da Costa
Camila Nicácio
Monica Sette Lopes
Rosali Ramos Diniz
Breno André Horta Marisguia
FARIA, Cristiano Ferri Soares de
Lucas de Oliveira Gelape
Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos
DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, THAÍS
Ana Elisa Cordeiro de Jesus
Matheus Vinicius Lage Sales
Clarissa Tatiana Borges
sofia ayres da cunha
Pedro Augusto Costa Gontijo
Marta Tavares de Almeida
Laura Climaco Bnefica de Faria
Ana Luiza Bongiovani Batista de Souza Figueiredo
Roberta Simões Nascimento
Sabino José Fortes Fleury
Rodrigo Elcio Marcelo Mascarenhas
Pierre Issalys
Bianor Saraiva Nogueira Jr.
Markus Brodnik
Eder Cristiano Vianna
Lorena Parreiras Amaral
Amanda Naves Drummond
Adriana Goulart de Sena Orsini
Roberto Olinto
Thábata Filizola Costa
Roberto Luis Olinto Ramos
Livia lima costa
Flávia Pessoa
Claudia Feres Faria
Ricardo José Pereira Rodrigues
Maria Coeli Simoes Pires
Menelick de Carvalho Netto
Valmerson Barbosa Nunes
Claudia Sampaio Costa
MADER, Luzius
Jandyr Maya Faillace Neto
Ribeiro Guilherme Wagner
Jean-Daniel Delley
THIAGO ÁLVARES FEITAL
Simone Maria Palheta Pires
Marco Amaral Mendonca
Luiz Fabio Antonucci Filho
Fernanda Carolina Torres
Clarissa Valli Buttow
Ilze Grobelaar-du Plessis
Sophie Weerts
Thaís Bessa Gontijo de Oliveira
Marlucia Chamarelli
Borges, Clarissa
Marcela de Castro Reis
Tarciso Dal Maso Jardim
Rafael Araújo Torres
Danton Fillipe Grossi Gangana
Kamila Araujo Rola Fontes Moreira
Sergio Schneider
Caroline Pestana Gomes
José Antônio Gontijo
Henrique Lopes Dornellas
Douglas Souza Alves
Marinella Machado Araújo
MARIA SILVEIRA LOUREIRO, SILVIA
Giisela Palmieri Torquato
Silvia Helena Judice
MENDONÇA, MARCO AMARAL
Araújo Valéria
Luciana Camila de Souza
Louise Menegaz Barros
Sara Riberio Braga
Luciana Saraiva
Felipe Lelis Moreira
Iara Menezes Lima
MATEUS LEME CARDOSO
ANA CLARA MONTEIRO
berenice miranda batista
Victor Marcel Pinheiro
Renata Passos
Renê Braga
Alexandre Santos de Aragão
Natasha Schmitt Caccia Salinas
Fernanda Otero Costa
Nina Beatriz Stocco Ranieri
Daize Fernanda Wagner
Müller Dantas de Medeiros
Clara Viana Lage Meirelles
Eliane Morelli Abrahão
João Trindade Cavalcanti Filho
Julia Somberg Alves
Nazaré Lins Barbosa
Nicolau Eladio Bassalo Crispino
Shana Schlottfeldt
Paulo Henrique Rodrigues de Matos
Guilherme Wagner Ribeiro
Gabriel Benjamin de Carvalho
TEREZA CRSITINA SORICE BARACHO THIBAU
Maria Giuseppina Muzzarelli
Ruth Schmitz
Eduardo Carlos Bianca Bittar
Adriano Alonso Veloso
Florian Madruga
Rodrigo Wagner Santos Ribeiro Filho
Cíntia Resende Felisberto
Aline Rose Barbosa Pereira
Ana Clara de Almeida Bossi
Flávia Pessôa Santos
Fernanda Santana de Souza
Evaldo Ferreira Vilela
Francisco Belgo
Samuel Gomes
Lavínia Cavalcanti Martini Santos
Lorena Ossio Bastillo
Mariá Brochado Ferreira
Lídia Hubert
Ulrich Becker
Fredie Didier Junior
Antônio Álvares da Silva
Vladimir Oliveira da Silveira
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Miracy Barbosa Gustin
Gabriela Dantas Rubal
Alexandre Veronese
Thomas da Rosa de Bustamante
Dierle Nunes Coelho
Fernando Gonzaga Jayme
Pedro Sanchez Bomfin
Letícia Camillo dos Santos
Antonio Augusto Junho Anastasia
Heinz Schaeffer
Clarissa Piterman Gross
Ulrich Karpen
Regina Mota
Leilane Paegli
Daniel Polignamo Godoy
Anna Cristina Guimarães Vaz de Mello
Marcos Alvarenga
Mariah Aparecida Brochado Ferreira
Lucas de Souza Prates
Rafael de Oliveira Costa
Wendell Pereira Barreto Garcez
Frederico José Gervásio Aburachid
Ian Fernandes de Castilho
Alderico de Carvalho Junior
Fernando Meireles
ANASTASIA, Antonio Augusto Junho
Gabriela Horta Mourão
Reinaldo Souza de Oliveira
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Marcílio Marques França
Stefano Antonio Cardoso
Ruth Schmitz
Ulrich Kapen
Thábata Filizola Costa
Alaor Marques
Tito Gallas
Ivan Capdeville Júnior
Marcos de Castro Alvarenga
Gabriela Miranda Duarte
Sylvia Maria Machado Vendramini
Oscar Santos Alves
EderCristiano Vianna
José Maria Alves da Silva
410 Palavras Chave
utilizadas pelo professor
Legística
Avaliação legislativa
conhecimento da lei
qualidade da lei
ciencia da legislação
Direito e Tecnologia
Informática jurídica
Legimática
Processo Legislativo
Direito à Alimentação
democracia participativa
planejamento legislativo
Filosofia do Direito
Participação Popular
Legistica Material
Legisprudence
Lobby
bancos de dados jurídicos
Lei de acesso à informação
tecnologia da informação
Estado Democrático de Direito
direito internacional
Políticas Públicas
legísitica e jurisprudência
Direito Fundamental
Legislaçao e desenvolvimento economico social
coerência do sistema
Harmonização entre politicas e legislação
confiança
direito agroalimentar
Tecnologia social
elaboração legislativa
produção do direito
Simplificação
defesa agropecuária
transparência
publicidade de atos normativos via internet
conflitos entre normas
Direito Administrativo
MARCO REGULATORIO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO
Regimentos Parlamentares
Eficácia dos direitos fundamentais
Legisprudência
publicidade oficial
desenvolvimento economico-social
Ciência e tecnologia
competencias municipais
autonomia municipal
Estado e Sociedade
orçamento participativo
impact assessment
lei no 13.243/2016
Segurança alimentar
administração municipal participativa
concertação
Hermenêutica constitucional
legislaçao em direitos fundamentais
Direito Urbanístico
conceito de estado democrático de direito
densificação do interesse local
Direitos Humanos
sanidade vegetal
efetividade de políticas públicas
New tecnologies for law and politics
Linguagem jurídica
conhecimento das normas
código de ciencia, tecnologia e inovacao
Administração Pública Participativa
Inovações em processos
incertitude du droit
Restauraçao de acervo historico
ação publica
redefinição do estado
right to food
Reforma administrativa
Estado e sociedade civil
convivialidade e não violência
exame de fattibilità
Avaliação do Resultado da Lei
concurso público para docente
legis-action
gargalos jurídicos
conhecimento da norma
efetividade de direitos fundamentais
Metodologia de Direito Comparado
Codex Alimentarius
multimodal analysis
marco legal de ciência, tecnologia & inovação
Produção Legislativa
advocacy
Geoinformação
Legislative Evaluation
communication technologies
Biotecnologia e direito
desenvolvimento sustentátel
legislador
legislaçao em politicas publicas
Direito Comparado
produção normativa
consulta popular
sistema de civil law
action publique
corrupção
Princípio da Neutralidade
direitos fundamentais da idade tecnológical d
Saúde animal
democratic lawmaking
Omissão Legislativa
diálogo entre as fontes
legal theorie
direitos fundamentais na idade tecnológica
bijuridismo
controle das contas públicas
município e federação
sistema normativo complexo
Clinica de Direitos Humanos, Ensino Jurídico,
Normatividade Agroalimentar
Soberania Nacional
Avaliação legislativo-regulatória
Direito Ambiental
Segurança Jurídica
Decisão Judicial
princípio da profissionalização
Difusão de conhecimento
Big Data
Legística aplicada
endividamento municipal
Técnica legislativa
circulação de modelos jurídicos
mondialisation
participação popular e conhecibilidade do direito
Legislação
direito à educação
desenho legislativo
simplificaçao de tipologia de atos normativos
Direitos Fundamentais
sistema de common law
produção normativa e cidadania
arquitetura dos parlamentos
estabilidade
gestão do conhecimento
função administrativa
Ontologia
Licitação
conflito de leis
Estatística
Burocracia
droit bresilien
parâmetros de valoração
legislação experimental
Instumentos de avaliação legislativo-regulatória
Dinter - Doutorado Interinstitucional
agrifood legislation
Política de Estado
Assembléias legislativas
participative budget
efetividade das normas sobre o uso do solo urbano
Regulatory Impact Assesment
ciencias humanas
Avaliação de Políticas Públicas
patenteamento genético
Código de Proteção e Defesa do Consumidor
resolução do senado
Valoração das leis
Dados abertos
hermenêutica
ADO e Mandado de Injunção
Tratados Internacionais
estudo de caso de administração pública participat
debate legislativo
Análise Econômica do Direito
proteção ambiental
Direito à saúde
orfãos, enfermos, infratores, militares
direito italiano
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Análise de Dados
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Interpretação
acess to information
access to justice
administração pública municipal participativa
TI em campahas eleitorais
direitos transgeracionais
transparency swiss law
Legitimacy
tranparence
valoração de decisões
melhoria na comunicação com cidadãos-contribuintes
Princípio da precaução
etiqueta
história de producão normativa
Tortura
Ciclo Orçamentário
gestão de elaboracao de atos normativos
reseau ning
Contribuições Sociais
Transdisciplinaridade
Avaliacão da lei e suas políticas públicas
litigância estratégica
telemática
Transparency
elaboração legislativa estadual
Amicus curiae
victims of compulsory social measures
Conselhos de Gestão em Ciência, Tecnologia e inova
Semiótica Social
sistemas normativos nacionais
gestão da elaboração legislativa
tipos de participação popular
Homepages Ministeriais
Codificação
teoria do processo
Teoria dos sistemas e proteção da confiança
otimização da informação juridica
experiencias municipais participativas
Gramática Visual
Extrafiscalidade
estratégias de integração regional
sistema normativo
elaaboração legislativa
Controle Social
letramento jurídico
Controle Parimétrico de Supralegalidade
Therapeutic use of cannabis
comensalidade
mora e omissão legislativa
Sistemas de Informação
Gestão participativa
cidades sustentáveis
Violência contra mulher
parlamentos subnacionais
mineral law
Compras Públicas
política legislativa
onvenção dos direitos das pessoas com deficiência
Modelo GeM
Clearness
desvio
Segurança Alimentar e Nutricional
identidade cultural
Precedente Judicial
Olympe de Gouges
legistique
Relações Internacionais
critérios de fixação do número
incerteza do direito
Disseminaçao de documentacao juridica-politica
Planejamento Urbano
regulação normativa
Regimento Interno
Legimatics
Hard Legislation
Ciência, tecnologia e inovação
gastrodiplomacy
cultura de controle
droit a l'alimentation
ars subversive
Information
Controle dos atos administativos
legislação intergeracional
dados e evidencias no processo legislativo
capacitação de servidores públicos
experimentação legislativa
Comércio internacional
obra de Niklas Luhmann
Habilitação na Licitação
femmes artistes
Parlamento Digital
extração de informações
bem cultural indígena
logística de medicamentos
Desigualdade
Normatividade
mercado fluido
Multimodalidade
language simplifcation
constitución italiana
corte constitucional
correçao da lei
Lei 13.415/17
menor infrator
vida dada, vida construída, eutanásia,
Perdas e desperdício de alimentos
avaliação das condições de oferta
Teoria da legislação
VEREADOR
Experimental Legislation
Empirical Evidences on International Law
Lei 3268/57
legislação para desenvolvimento
securité alimentaire
droit humaines,
Responsabilidade objetiva
Cultura Jurídica
normatividade alimentar
garantia contratual
teoria sistêmica
Legistique Materielle
Legística e desenvolvimento
Observatório para qualidade da lei
site jurídico
Metodologia da pesquisa jurídica
periodicos juridicos
enseignement / apprentissage
sistematização normativa
referendo e plebiscito administrativo
conceito jurídico de empresa
dados sensíveis
Implementação de Sentenças Internacionais
Orçamento Público
saúde
gestação por substituição
Decisão no controle concentrado
Controle de constitucionalidade
Aborto
Código de Saúde de Belo Horizonte
comunicação legislativa
biodiversidade
biotecnologia
Political Power. Legal Authority and morality
Acordo da Alca
força vinculante
número de vereadores
Regularidade Fiscal
referendo e plebiscito
uso da matemática
Juridicidade
Legal Lenguage Reform
Pesquisa ação
Justificação da lei
STORTING
open data
direito vigente
communication
legislacão histórica alimentar
legislative process
online legislation
REDAÇÃO LEGISLATIVA
Interpretation
sistemas de apoio às decisões
Comunicação Social
constituição e funções
obrigaçao jurisprudencial
Academia de Legislação Austríaca
elaboraçao legislativa do executivo
discurso da lei
legislação x moral x religiao
Doação de alimentos.
Dworkin
Avaliação CAPES
mulheres artistas
nouvelles tecnologies
Atos declaratórios do Estado
solução de controvérsias via participação popular
Acesso à Justiça Social
Poltica judicial não capacitista
sistemas de apoio a decisão
Responsabilidade Fiscal
costumes alimentares
aspectos técnicos da produção legiferante
mundialização
Contratos Internacionais
legitimidade
Fontes do Direito
Plain Language
Protecao de colecao especial
bancos de dados jurídico
legislação penal
proteção legal
constituiçoes estaduais
Direito indígena
Linguagem Simples
pesquisa empírica
microplástico
Emenda Constitucional no 109
Senado Federal
empresa rural
Legislação na Internet
direito ao desenvolvimento
legistica e jurisprudência
Diálogo das Fontes
função normativa do Executivo
políticas públicas municipais
lacuna legislativa
Eugenia
Legística em caso prático
Plano Plurianual
produtor rural
Lei de cultivares
Lei Complementar 95 de 1998
Solução de controvérsias
Canadá
produção de nórmas inteligíveis
Teoria do direito
mudanças climáticas
Direito parlamentar
legislação histórica
Dissenso no processo legislativo
official information
procedimentos licitatórios
consultoria legislativa
qualidade da legislacao
comunicação de informação jurídica
decodification
Legislation
Acesso à alimentação
access to information
typology of normative acts
Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
CTIT UFMG