Fabiana de Menezes Soares http://lattes.cnpq.br/5436421144266385

Última atualização do Lattes: 26.04.2025

Nomes de citação: SOARES, Fabiana de Menezes / SOARES, FABIANA / de Menezes Soares, Fabiana
  • Processos ou Técnicas (2)+
    • Ano
      2019
      Título
      Minuta Final de Projeto de lei - Estabelece normas para a gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Estado de Minas Gerais.
    • Ano
      2013
      Título
      Projeto Memoria da Revista da Faculdade de Direito da UFMG
  • Produto Tecnológico (3)+
    • Ano
      2013
      Título
      PROJETO DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA COLEÇÃO DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
    • Ano
      2009
      Título
      www.legistica.ning.com - Rede social - O que são boas leis?
    • Ano
      2000
      Título
      INFORMIUS
  • Trabalho Técnico (15)+
    • Ano
      2024
      Título
      Amicus Curiae - STJ
    • Ano
      2024
      Título
      Relatório Técnico sobre Cannabis
    • Ano
      2020
      Título
      Policy paper 'Em defesa da titularidade estadual dos serviço de água e esgoto: diagnóstico & recomendações.'
    • Ano
      2020
      Título
      Policy paper EM DEFESA DA TITULARIDADE ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO: diagnóstico & recomendações
    • Ano
      2019
      Título
      Programa de Pesquisa em Controle Governamental, Prevenção e Combate da Corrupção em Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente
    • Ano
      2017
      Título
      Instistuciones, decisiones y politicas públicas en Brasil
    • Ano
      2013
      Título
      Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP
    • Ano
      2011
      Título
      legistica.ning.com - Rede social em plataforma ning
    • Ano
      2010
      Título
      Legística aplicada à simplificação do procedimento de parcelamento do solo urbano
    • Ano
      2010
      Título
      Legislativo Forte, Legislação Inteligente
    • Ano
      2010
      Título
      Canadian Leadership Program- DFAIT/Canada- Embaixada canadense no Brasil
    • Ano
      2010
      Título
      Apoio à realizações de ventos- Jornadas Jurídicas Brasil Canada
    • Ano
      1999
      Título
      Manual do candidato a Vereador
    • Ano
      1996
      Título
      Direito Municipal Brasileiro
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Paula Gomes de Magalhães Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata Caroline, Stephanie Francis dos Santos Maciel Pietra Vaz Diógenes da Silva Gustavo Lemes de Queiroz Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite Cristiane Silva Kaitel Louise Menegaz Barros Hugo Henry Martins de Assis Soares Letícia Camilo dos Santos OLIVEIRA, Thais Bessa Gontijo de Ana Beatriz Resende Rosa PRETE, Esther Kulkamp Eyng Marcus Peixoto Natália de Assis Faraj Letícia Soares Peixoto Aleixo Thiago Dias de Matos Diniz Linara Oeiras Assunção Camila Nicácio FABIANA MIRANDA PRESTES Rosali Ramos Diniz BRAGA, Rene Morais da Costa Luiz A Ugeda Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel Thiago Brazileiro Vilar Hermont Roberta Simões Nascimento Ana Luiza Bongiovani Batista de Souza Figueiredo Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos Rodrigo Elcio Marcelo Mascarenhas Pierre Issalys Bianor Saraiva Nogueira Jr. Ana Elisa Cordeiro de Jesus Matheus Vinicius Lage Sales Breno André Horta Marisguia FARIA, Cristiano Ferri Soares de Clarissa Tatiana Borges Monica Sette Lopes Pedro Augusto Costa Gontijo Marta Tavares de Almeida Lucas de Oliveira Gelape DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, THAÍS Sabino José Fortes Fleury sofia ayres da cunha Laura Climaco Bnefica de Faria THIAGO BRAZILEIRO VILAR HERMONT Ribeiro Guilherme Wagner Amanda Naves Drummond THIAGO ÁLVARES FEITAL Lorena Parreiras Amaral Marco Amaral Mendonca Adriana Goulart de Sena Orsini Markus Brodnik Flávia Pessoa Claudia Feres Faria Ricardo José Pereira Rodrigues Maria Coeli Simoes Pires Menelick de Carvalho Netto Claudia Sampaio Costa MADER, Luzius Jandyr Maya Faillace Neto Jean-Daniel Delley Roberto Olinto Simone Maria Palheta Pires Roberto Luis Olinto Ramos Livia lima costa Eder Cristiano Vianna Valmerson Barbosa Nunes Silvia Helena Judice Reinaldo Souza de Oliveira Araújo Valéria Fernando Meireles Jamila Cristina da Silveira Xavier Luciana Camila de Souza Gabriela Horta Mourão Stefano Antonio Cardoso Sara Riberio Braga Marcílio Marques França Thábata Filizola Costa Luciana Saraiva Ruth Schmitz Alaor Marques Iara Menezes Lima Tito Gallas Ivan Capdeville Júnior Marcos de Castro Alvarenga berenice miranda batista Gabriela Miranda Duarte Fernanda Otero Costa Clara Viana Lage Meirelles Daize Fernanda Wagner Julia Somberg Alves EderCristiano Vianna Nicolau Eladio Bassalo Crispino Guilherme Wagner Ribeiro Mariá Brochado Ferreira Thaís Bessa Gontijo de Oliveira TEREZA CRSITINA SORICE BARACHO THIBAU Maria Giuseppina Muzzarelli Marlucia Chamarelli Eduardo Carlos Bianca Bittar Rodrigo Wagner Santos Ribeiro Filho Flávia Pessôa Santos Aline Rose Barbosa Pereira Marcela de Castro Reis Fernanda Santana de Souza Evaldo Ferreira Vilela Tarciso Dal Maso Jardim Samuel Gomes Danton Fillipe Grossi Gangana Maria Fernanda Salcedo Repolês Sergio Schneider José Antônio Gontijo Thomas da Rosa de Bustamante Douglas Souza Alves Regina Mota MARIA SILVEIRA LOUREIRO, SILVIA Letícia Camillo dos Santos Giisela Palmieri Torquato MENDONÇA, MARCO AMARAL Renata Passos Louise Menegaz Barros Alexandre Santos de Aragão Nina Beatriz Stocco Ranieri Eliane Morelli Abrahão Felipe Lelis Moreira Nazaré Lins Barbosa ANASTASIA, Antonio Augusto Junho Paulo Henrique Rodrigues de Matos MATEUS LEME CARDOSO Gabriel Benjamin de Carvalho ANA CLARA MONTEIRO Ruth Schmitz Victor Marcel Pinheiro Florian Madruga Renê Braga Ulrich Kapen Cíntia Resende Felisberto Natasha Schmitt Caccia Salinas Ana Clara de Almeida Bossi Müller Dantas de Medeiros Francisco Belgo João Trindade Cavalcanti Filho Lavínia Cavalcanti Martini Santos Shana Schlottfeldt Lídia Hubert Fredie Didier Junior Thábata Filizola Costa Miracy Barbosa Gustin Adriano Alonso Veloso Sylvia Maria Machado Vendramini Dierle Nunes Coelho Oscar Santos Alves Fernando Gonzaga Jayme José Maria Alves da Silva Luiz Fabio Antonucci Filho Fernanda Carolina Torres Heinz Schaeffer Leilane Paegli Marcos Alvarenga Vladimir Oliveira da Silveira Lorena Ossio Bastillo Alexandre Veronese Ulrich Becker Antonio Augusto Junho Anastasia Antônio Álvares da Silva Ulrich Karpen Borges, Clarissa Gabriela Dantas Rubal Anna Cristina Guimarães Vaz de Mello Pedro Sanchez Bomfin Lucas de Souza Prates Rafael Araújo Torres Clarissa Piterman Gross Wendell Pereira Barreto Garcez Kamila Araujo Rola Fontes Moreira Daniel Polignamo Godoy Ian Fernandes de Castilho Caroline Pestana Gomes Mariah Aparecida Brochado Ferreira Henrique Lopes Dornellas Rafael de Oliveira Costa Alderico de Carvalho Junior Frederico José Gervásio Aburachid Marinella Machado Araújo
Legística Avaliação legislativa conhecimento da lei qualidade da lei ciencia da legislação Direito e Tecnologia Informática jurídica Processo Legislativo Legimática Filosofia do Direito democracia participativa Legistica Material Participação Popular planejamento legislativo bancos de dados jurídicos Lei de acesso à informação lobby Legisprudence Legislaçao e desenvolvimento economico social Estado Democrático de Direito Direito à Alimentação legísitica e jurisprudência Direito internacional Políticas Públicas tecnologia da informação coerência do sistema Direito Fundamental Tecnologia social conflitos entre normas publicidade de atos normativos via internet Harmonização entre politicas e legislação Simplificação direito agroalimentar confiança defesa agropecuária produção do direito Transparência elaboração legislativa legislaçao em direitos fundamentais lei no 13.243/2016 efetividade de políticas públicas código de ciencia, tecnologia e inovacao competencias municipais Direito 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constitución italiana corte constitucional correçao da lei Lei 13.415/17 menor infrator vida dada, vida construída, eutanásia, Metodologia da pesquisa jurídica periodicos juridicos enseignement / apprentissage número de vereadores avaliação das condições de oferta Teoria da legislação Empirical Evidences on International Law Lei 3268/57 legislação para desenvolvimento securité alimentaire droit humaines, responsabilidade objetiva Cultura Jurídica garantia contratual teoria sistêmica Legistique Materielle Legística e desenvolvimento Observatório para qualidade da lei site jurídico VEREADOR Regularidade Fiscal referendo e plebiscito uso da matemática referendo e plebiscito administrativo conceito jurídico de empresa dados sensíveis Implementação de Sentenças Internacionais Orçamento Público saúde gestação por substituição Decisão no controle concentrado Controle de constitucionalidade Aborto Código de Saúde de Belo Horizonte comunicação legislativa biodiversidade biotecnologia sistematização normativa Political Power. Legal Authority and morality Avaliação legislativo-regulatória Juridicidade Pesquisa ação Normatividade Agroalimentar Justificação da lei STORTING open data direito vigente communication legislative process online legislation language simplifcation força vinculante Acordo da Alca REDAÇÃO LEGISLATIVA Parlamento Digital femmes artistes Academia de Legislação Austríaca elaboraçao legislativa do executivo discurso da lei legislação x moral x religiao Dworkin Avaliação CAPES mulheres artistas nouvelles tecnologies Atos declaratórios do Estado solução de controvérsias via participação popular pesquisa empírica microplástico Emenda Constitucional no 109 Teoria do direito obrigaçao jurisprudencial constituição e funções Interpretation Responsabilidade Fiscal aspectos técnicos da produção legiferante Mundialização Contratos Internacionais legitimidade Fontes do Direito Plain Language Protecao de colecao especial bancos de dados jurídico Direito indígena Acesso à Justiça Social sistemas de apoio às decisões Comunicação Social Direito parlamentar legislação histórica Dissenso no processo legislativo direito ao desenvolvimento legistica e jurisprudência diálogo das fontes função normativa do Executivo políticas públicas municipais lacuna legislativa Omissão Legislativa Eugenia Legística em caso prático Plano Plurianual produtor rural Lei de cultivares Lei Complementar 95 de 1998 Código de Defesa do Usuário do Serviço Público Legislação na Internet empresa rural official information procedimentos licitatórios consultoria legislativa qualidade da legislacao comunicação de informação jurídica decodification Legislation access to information typology of normative acts multimodal analysis produção de nórmas inteligíveis Canadá Solução de controvérsias Senado Federal Legislative Evaluation
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