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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
http://lattes.cnpq.br/4442732824534071
Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 1D
Última atualização do Lattes: 31.10.2025
Unidade:
Faculdade de Direito
Departamento:
Departamento de Direito Público
Nomes de citação:
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. / OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE / CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gráfico de Produção Bibliográfica
Gráfico de Orientações Concluídas
Produção Bibliográfica
Artigos Publicados
(172, 4% com DOI)
+
Demais Tipos de Produção
(232, 0% com DOI)
+
Textos em Jornais ou Revistas
(14, 0% com DOI)
+
Trabalho em Eventos
(8, 0% com DOI)
+
Orientações Concluídas
Mestrado:
46
Doutorado:
21
Pos-Doutorado:
4
Outras:
100
Propriedade Intelectual
Trabalho Técnico
(9)
+
Ano
2019
Título
Parecer Instituto Rui Barbosa: Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o Pacto Federativo
Ano
2016
Título
Comitê Externo CNPq UFOP
Ano
2016
Título
Parecer externo quando ao projeto de Mestrado apresentado pelo Departamento de Direito ao CEPE - UFOP
Ano
2014
Título
Reunião de Análise de Mérito de APCN - Direito - CAPES
Ano
2013
Título
Consultor junto à Avaliação Trienal 2013 da CAPES, área do Direito
Ano
2011
Título
Elaboração do relatório do Bacharelado em Ciências do Estado
Ano
2009
Título
Revisão do Projeto Pedagógico Bacharelado em Ciências do Estado
Ano
2006
Título
Comitê de Área do Direito junto á CAPES
Ano
2005
Título
Comitê de Área do Direito junto à CAPES
39 Especialidades
Por ordem de relevância
Nome da especialidade
(número de vezes que aparece no Lattes)
Direito Constitucional
(516)
+
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Teoria da Constituição
(206)
+
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Direito Constitucional
(186)
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Filosofia do Direito
(109)
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Filosofia do Direito
(88)
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História do Direito
(78)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria da Constituição
(78)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria Geral do Processo
(46)
+
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Direito Processual Civil
(36)
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História do Direito
(25)
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Hermeneutica Jurídica
(20)
+
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Direito Processual Penal
(19)
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Direito Internacional Público
(15)
+
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Teoria do Estado
(13)
+
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Direito Processual Civil
(9)
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Direito Processual Civil
(9)
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Teoria do Estado
(6)
+
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Direito do Trabalho
(5)
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Sociologia Jurídica
(5)
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maiores informações sobre esta especialidade
Sociologia Jurídica
(4)
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Teoria Geral do Processo
(4)
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Direito do Trabalho
(3)
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Direito Penal
(3)
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Direito Processual Civil
(3)
+
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Direito Tributário
(3)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Tributário
(3)
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maiores informações sobre esta especialidade
Teoria Geral do Direito
(3)
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Direito Penal
(2)
+
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Direito Administrativo
(1)
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Direito Civil
(1)
+
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Direito Comercial
(1)
+
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Direito Internacional Privado
(1)
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Direito Internacional Público
(1)
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Hermeneutica Jurídica
(1)
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História do Brasil Colônia
(1)
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História do Brasil República
(1)
+
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Teoria Geral do Direito
(1)
+
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Teoria Sociológica
(1)
+
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Teoria Sociológica
(1)
+
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Coautores
Total: 113
Professor da UFMG (20)
Externo Identificado no Lattes (8)
Não identificado (85)
Diogo Bacha e Silva
Lenio Luiz Streck
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
David Francisco Lopes Gomes
Emílio Peluso Neder Meyer
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Adamo Dias Alves
Thomas da Rosa de Bustamante
Francisco de Castilho Prates
Almir Megali Neto
Menelick de Carvalho Netto
Maria Fernanda Salcedo Repolês
isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Martonio Barreto Lima
Gustavo Silveira Siqueira
Felipe Daniel Amorim Machado
Stanley Souza Marques
Dierle José Coelho Nunes
Cristiano Otavio Paixão Araújo Pinto
Júlia Guimarães
André Karam Trindade
Theresa Calvet de Magalhães
Henriete Karam
Vera Karam de Chueiri
Katya Kozicki
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Flaviane de Magalhães Barros
Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes
Douglas Carvalho Ribeiro
Igor Campos Viana
Giacomo Marramao
Diogo Bacha e Silva
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
REPOLÊS, MARIA FERNANDA SALCEDO
Gustavo Dalpupo de Lara
André Demetrio Alexandre
Ernane Salles da Costa Junior
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Flavio Quinaud Pedron
José Carlos Moreira da Silva Filho
Marcelo Campos Galuppo
Deivide Júlio Ribeiro
DERZI, Misabel de Abreu Machado
José Ribas Vieira
Juliana Neuenschwander Magalhães
Vitor Bartoletti Sartori
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Sérgius Gonzaga
Marcelo Torelly
Domingos Barroso da Costa
Adriana Campos Silva
Maurício Sullivan Balhe Guedes
Thiago Cesar Carvalho Santos
Raquel Cristina Possolo Gonçalves
Heloisa Amélia Greco
Pereira, Antonio Celso
Leonardo Greco
Alexandre Bernardino Costa
Marcelo Maciel Ramos
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Bruno Rodrigues de Lima
Mateus Rocha Tomaz
Raffaele De Giorgi
Henrique Pereira de Queiroz
Gislaine Gonçalves
Maria Theresa Vaz Calvet de Magalhães
Jane Reis Gonçalves Pereira
MORAIS, José Luís Bolzan de.
Juliano Zaiden Benvindo
Antonella Galindo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fernanda Vieira Oliveira
José Eduardo Cardozo
Alberto Zacharias Toron
Marco Aurélio de Carvalho
Camila Cardoso de Andrade
Pedro Stevam Serrano
Beatriz Vargas Ramos
Rafael Dilly Patrus
Rafael Dilly Patrus
Alfredo Copetti Neto
Ana Luiza Pinto Coelho Marques
David Francisco Lopes
Jessica Holl
Felipe Guimarães Assis Tirado
Arion Escorsin de Godoy
Lucio Antonio Chamon Junior
Élcio Nacur Rezende
Tayara Talita Lemos
Gilberto Bercovici
Rafael dos Reis Aguiar
Thomas da Rosa de Bustamante
Newton de Menezes Albuquerque
Juarez Rocha Guimarães
Robison Tramontina
Delze dos Santos Laureano
Celso Hiroshi Iocohama,
Eloísa Capovilla
Nelson Camatta Moreira
Ramiro Chimuris
Giordano Bruno Soares Roberto
Mariluci Cardoso Vargas
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Shana Marques Prado dos Santos
José Adércio Leite Sampaio
Carla Osmo
Antonio Duarte Guedes
Carlos Vitor Delamonica
Giovani Clark
Margarida Camargo Lacombe
Alexandre Gustavo Melo Franco
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
460 Palavras Chave
utilizadas pelo professor
Estado Democrático de Direito
Democracia
constituição
Justiça de Transição
Jurisdição Constitucional
Direitos Fundamentais
Teoria Crítica da Constituição
impeachment
Supremo Tribunal Federal
Teoria do Discurso
ditadura militar
Teoria da Constituição
Direito
Constituição de 1988
Direito Constitucional
Direito e Literatura
Liberdade de Expressão
História do Brasil
Reconhecimento
hermenêutica
Devido processo legislativo
Gênero
diversidade
justiça
História do Direito
Poder constituinte
Constitucionalismo
Jurisdição
teoria crítica da sociedade
Presunção de inocência
discurso de ódio
Direitos Humanos
Processo Legislativo
processo constitucional
Direito, Integridade, igualdade
novo constitucionalismo latino-americano
direito, legitimidade, democracia
igualdade
política
Reforma constitucional
Patriotismo constitucional
processo de constitucionalização
Direitos Sociais
Anistia
Inquisição
Venezuela
processo legislativo, controle de constitucionalid
Poder judiciário
Presidencialismo
constitucionalismo, democracia, teoria discursiva
estudos descoloniais
feminismo
processo, jurisdição, constituição
argumentação, aplicação, garantias, direitos
Escola
Minas Gerais setecentista
Marxismo
Direito, modernidade, legitimidade
Democracia Constitucional
Controle de constitucionalidade
Liberdade Acadêmica
Processo
Deconstruction
Controle jurisdicional
Liberdade de Imprensa
Federalismo
Lava Jato
Capitalismo
Constituição de 1824
teoria crítica
modernidade
representatividade feminina
Ministério Público
Estado de exceção
Pós-Graduação
Sistema Eleitoral
poder legislativo
Desconstrução
Constituição e Tempo
Teoria Geral do Estado
Teoria Crítica do Direito
Bonapartismo
democracia sem espera
famílias
Estado Novo
paternidades
Lawfare
Movimento negro
crime de feitiçaria
Atos antidemocráticos
Processo Lula
anistia política
direito à educação
constitucionalismo por vir
Liberalismo político
processo legislativo, democracia, constituição
Mandado de injunção
Coronavírus
soberania
Teorias da justiça
Devido Processo Legal
Maquiavel
ações constitucionais, controle de constitucionali
América Latina
legislação pombalina
reclamação constitucional
Direito antidiscriminatório
Autonomia
esfera pública
Estado de Direito
Rentismo
Identidade Constitucional
Nancy Fraser
Direito Processual
política da libertação
Cultura
Humanização da assistência
revisionismo e negacionismo históricos
Pensamento social brasileiro
justiça política
Liberdade
Forças Armadas
constitucionalismo latino-americano
hermenêutica, constituição, jurisprudência
segurança jurídica, princípios constitucionais
Direito e Tempo
participação política das mulheres
Golpe
governo representativo
universalismo da diferença
masculinidades
homofobia
Decisionismo
Teoria do Estado
Sovereignty
performatividade
Pandemia
neoliberalismo
Ciências do Estado
garantias constitucionais
Império Português
história dos conceitos
Teoria do direito
negacionismo
Constituição moderna
União Homoafetiva
Direito Penal
comunas
Teoria queer
Poder Coordenador
Mutação constitucional
saúde pública
Ensino religioso
Direito do Trabalho
Estado Democrático
Mídia
Pensamento Decolonial
Teologia política
interpretação construtiva
Bolsonarismo
Precedente
Sexualidade
Filosofia Crítica da História
Politica Brasileira
Eletrobrás
Fotografia
análise do discurso
Estado Social de Direito
Representação política
Redes Sociais
Jogo duro constitucional
giro ligüístico
Democracy
DIreito, legitimidade, Teoria do Discurso
Direito à memória e à verdade
biopolítica
Filosofia Política
Poder Moderador
Bolívia
Políticas Públicas
Partidos políticos
atos interna corporis
Eutanásia
Violência Obstétrica
democracia, constitucionalismo, maiorias, minorias
ponderação de valores, teoria do discurso, direito
Ensino Jurídico
ensino, pesquisa, extensão, direito
transmodernidade
princípios constitucionais
Concretização
povo
Indigenas
nacional-socialismo
fascismo
Emendas Constitucionais
diálogo institucional
Projeto Constituinte
República
abolicionismo
estado de emergência
Ética da Libertação
Contraditório, fundamentação, processo, democracia
maternidade
recursos
família
Teoria da Justiça
Dirigismo constitucional
Argumentação
Desenvolvimentismo
Igualdade política
direito fundamental
Discricionariedade
Democracia, direitos, maioria e minorias políticas
Responsabilização
argumentação jurídica, aplicação jurisdicional
Defensoria Pública
Constituição de Weimar
Verdade processual
Amicus Curiae
Law
Integridade
movimentos sociais
República de Weimar
racismo
valores sociais do trabalho
antiliberalismo
Sistemas eleitorais
golpe na esfera pública
Colonialidade
Democracia Militante
interseccionalidade
Friendship
orçamento secreto
aceleração
povos indigenas
tolerância
Teoria dos sistemas
prisões processuais penais
Pluralismo
Análise Econômica do Direito
Direito à Moradia
Estado de Coisas Inconstitucional
Fake News
cidadania no Brasil
inovação
teoria performativa da política
trabalhismo
ação popular, cidadania, democracia
democracia porvir
ICMS
cidadania
Transnacionalismo
Método jurídico
cortes internacionais
Brasilidade
Tropicália
Controle Judicial
Processos educativos
Decisão Judicial
LGBT
poder político
deliberação pública
Justiça Eleitoral
Algoritmos
Tipicidade
Governança global
perspectivas inter e transdisciplinares
Financiamento eleitoral
liberdade provisória, processo penal, constituição
função social, contrato, Estado Democrático de Dir
realismo jurídico
Filosofia dos Limites
Ministério Público do Trabalho
instrumentos internacionais em matéria tributária
Identidade racial
Revolução do Haiti
narrativas constitucionais
imputação objetiva
Objetivação do Recurso Extraordinário
instrumentos internacionais em matéria aduaneir
autoritarismo
reserva de candidaturas
Constituição de 1891
Delito
cooperação jurídica
reconstrução
campanha eleitoral
engajamento constitucional
Sujeito Trabalhador
História Constitucional Brasileira
constitucionalismo abusivo
Teoria Política
engrenagem institucional
eleições
Filosofia do Amanhã
Repercussão Geral
Filosofia da Libertação
Dignidade Humana
constitucionalismo digital
Canção do Exílio
Direito e Cimena
Direito Econômico
acesso à informação
Revolução
hospitalidade
crítica do direito e da justiça
feminicídio
intersubjetividade
Positivismo jurídico
invisibilidade
relato de vida
Lei da Olimpíada
Migração
corrupção
Law and Economics
corpos
poder
colonialidade de gênero
Honneth
Costituzione
direito por-vir
Linguagem
garantismo
sentido de adequabilidade
Sentenças
Nova Assembleia Constituinte
Processo Eleitoral
poder simbólico
Desobediência civil
Súmula Vinculante
Biotecnologias
norma juridica
Ensino
Fenomenologia do Espírito
Procedimento legislativo
legitimidade democratica
Soberania digital
LGBTQIA+
Fraude á lei
Contemp of Court
laicidade
memória coletiva e história social
Eugenia
raízes antiliberais
Direito Público, constitucionalismo, democracia
Lei Kandir
Iniciação Científica
Filosofia do Direito
Crítica e Direito
constituição radical
Meios de Comunicação
Poder econômico
Franz Kafka
memória arquivada
Etnia
América portuguesa
obrigações morais dos juízes
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
extinção de mandato parlamentar
Religião
formação jurídica, Estado Democrático, Magistratur
ações constitucionais, direitos, democracia
Teto de Gastos
teoria do discurso, ponderação, direitos
direito de graça constitucional
Teoria da constituição, giro lingüístico
escravidão
esclarecimento
Teoria da Sociedade
Michel Foucault
Forma jurídica
Participação Política
vitimodogmática
Segurança Nacional
fluxo internacional de dados
contrapublicidade
Constitucionalismo Democrático
Polifonia
valor social do trabalho
minorias
revisão constitucional
direito e arte
Court-packing
interna corporis
trabalho domestico
Representatividade
Bacias Hidrográficas
fontes normativas
Decisão jurídica
partidismo
Imunidades parlamentares
assédio eleitoral
?estado de coisas em desconformidade com a Consti
Reforma Política
Psicanálise
Imputacao
Direito à saúde
Ações Afirmativas
Sonegação Fiscal
Heteronormatividade
habeas corpus
Recurso Extraordinário
Ocupação Urbana
Debate constitucional das décadas de 1980-1990
Normatividade
nazismo
cadeia do direito
Ciência do Direito
Teoria do Discurso, jurisprudência dos valores
Minorias e maiorias políticas
perfilamento racial
Lei de Segurança Nacional
Interpretação constitucional
interpretação autêntica, discricionariedade, adequ
Hate Speech
Paradoxo
Tribunal Constitucional Plurinacional
Princípio Monárquico
Princípio do Contraditório
reforma do judiciário
direitos reprodutivos
coisa julgada inconstitucional
diferença ontológica
republicanismo
Direito Público
processo penal
espírito objetivo
sanção presidencial
Carl Schmitt
princípios constitucionais, processo, controle
Jurisprudência dos valores
dignidade
Processo Administrativo
DIREITOS CONSTITUCIONAIS
Independência
Revolta da Chibata
ofensiva antigênero
Resposta correta
free speech
Revolução de 1930
distopia
transição política
Emenda Constitucional n. 85
escolas cívico-militares
Direito e Cinema
Tutela antecipada
metódica constitucional
Filosofia Analítica
kairos
Uguaglianza
interpretação autêntica
populismo
litigância estratégica
Crítica Hermenêutica do Direito
Diversidade sexual e de gênero
Deputados e Senadores
decolonialidade
liberdades comunicativas
Crimes contra a humanidade
CTIT UFMG