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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
http://lattes.cnpq.br/4442732824534071
Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 1D
Última atualização do Lattes: 18.07.2025
Unidade:
Faculdade de Direito
Departamento:
Departamento de Direito Público
Nomes de citação:
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. / OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE / CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gráfico de Produção Bibliográfica
Gráfico de Orientações Concluídas
Produção Bibliográfica
Artigos Publicados
(171, 4% com DOI)
+
Demais Tipos de Produção
(232, 0% com DOI)
+
Textos em Jornais ou Revistas
(14, 0% com DOI)
+
Trabalho em Eventos
(8, 0% com DOI)
+
Orientações Concluídas
Mestrado:
46
Doutorado:
21
Pos-Doutorado:
4
Outras:
100
Propriedade Intelectual
Trabalho Técnico
(9)
+
Ano
2019
Título
Parecer Instituto Rui Barbosa: Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o Pacto Federativo
Ano
2016
Título
Comitê Externo CNPq UFOP
Ano
2016
Título
Parecer externo quando ao projeto de Mestrado apresentado pelo Departamento de Direito ao CEPE - UFOP
Ano
2014
Título
Reunião de Análise de Mérito de APCN - Direito - CAPES
Ano
2013
Título
Consultor junto à Avaliação Trienal 2013 da CAPES, área do Direito
Ano
2011
Título
Elaboração do relatório do Bacharelado em Ciências do Estado
Ano
2009
Título
Revisão do Projeto Pedagógico Bacharelado em Ciências do Estado
Ano
2006
Título
Comitê de Área do Direito junto á CAPES
Ano
2005
Título
Comitê de Área do Direito junto à CAPES
39 Especialidades
Por ordem de relevância
Nome da especialidade
(número de vezes que aparece no Lattes)
Direito Constitucional
(516)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria da Constituição
(206)
+
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Direito Constitucional
(185)
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Filosofia do Direito
(109)
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Filosofia do Direito
(88)
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História do Direito
(78)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria da Constituição
(77)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria Geral do Processo
(46)
+
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Direito Processual Civil
(36)
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História do Direito
(25)
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Hermeneutica Jurídica
(20)
+
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Direito Processual Penal
(19)
+
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Direito Internacional Público
(15)
+
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Teoria do Estado
(13)
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Direito Processual Civil
(9)
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Direito Processual Civil
(9)
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Teoria do Estado
(6)
+
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Direito do Trabalho
(5)
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Sociologia Jurídica
(5)
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maiores informações sobre esta especialidade
Sociologia Jurídica
(4)
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Teoria Geral do Processo
(4)
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Direito do Trabalho
(3)
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Direito Penal
(3)
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maiores informações sobre esta especialidade
Direito Processual Civil
(3)
+
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Direito Tributário
(3)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Tributário
(3)
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maiores informações sobre esta especialidade
Teoria Geral do Direito
(3)
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Direito Penal
(2)
+
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Direito Administrativo
(1)
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Direito Civil
(1)
+
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Direito Comercial
(1)
+
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Direito Internacional Privado
(1)
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Direito Internacional Público
(1)
+
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Hermeneutica Jurídica
(1)
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História do Brasil Colônia
(1)
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História do Brasil República
(1)
+
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Teoria Geral do Direito
(1)
+
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Teoria Sociológica
(1)
+
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Teoria Sociológica
(1)
+
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Coautores
Total: 113
Professor da UFMG (20)
Externo Identificado no Lattes (8)
Não identificado (85)
Diogo Bacha e Silva
Lenio Luiz Streck
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
David Francisco Lopes Gomes
Emílio Peluso Neder Meyer
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Adamo Dias Alves
Thomas da Rosa de Bustamante
Francisco de Castilho Prates
Almir Megali Neto
Menelick de Carvalho Netto
Maria Fernanda Salcedo Repolês
isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Martonio Barreto Lima
Gustavo Silveira Siqueira
Felipe Daniel Amorim Machado
Júlia Guimarães
Stanley Souza Marques
Dierle José Coelho Nunes
Cristiano Otavio Paixão Araújo Pinto
Vera Karam de Chueiri
Katya Kozicki
André Karam Trindade
Theresa Calvet de Magalhães
Henriete Karam
Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Flaviane de Magalhães Barros
Igor Campos Viana
Giacomo Marramao
Diogo Bacha e Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
Gustavo Dalpupo de Lara
André Demetrio Alexandre
Ernane Salles da Costa Junior
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
REPOLÊS, MARIA FERNANDA SALCEDO
Deivide Júlio Ribeiro
DERZI, Misabel de Abreu Machado
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Flavio Quinaud Pedron
José Carlos Moreira da Silva Filho
Marcelo Campos Galuppo
Maurício Sullivan Balhe Guedes
Thiago Cesar Carvalho Santos
Vitor Bartoletti Sartori
Raquel Cristina Possolo Gonçalves
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Heloisa Amélia Greco
Sérgius Gonzaga
Marcelo Torelly
José Ribas Vieira
Juliana Neuenschwander Magalhães
Domingos Barroso da Costa
Adriana Campos Silva
Élcio Nacur Rezende
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Gilberto Bercovici
Bruno Rodrigues de Lima
Tayara Talita Lemos
Rafael dos Reis Aguiar
Mateus Rocha Tomaz
Raffaele De Giorgi
Henrique Pereira de Queiroz
Gislaine Gonçalves
Maria Theresa Vaz Calvet de Magalhães
Jane Reis Gonçalves Pereira
Thomas da Rosa de Bustamante
Newton de Menezes Albuquerque
Juarez Rocha Guimarães
Robison Tramontina
Celso Hiroshi Iocohama,
Giordano Bruno Soares Roberto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
José Adércio Leite Sampaio
Alexandre Gustavo Melo Franco
Delze dos Santos Laureano
MORAIS, José Luís Bolzan de.
Eloísa Capovilla
Juliano Zaiden Benvindo
Nelson Camatta Moreira
Antonella Galindo
Ramiro Chimuris
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fernanda Vieira Oliveira
Mariluci Cardoso Vargas
José Eduardo Cardozo
Shana Marques Prado dos Santos
Alberto Zacharias Toron
Carla Osmo
Marco Aurélio de Carvalho
Camila Cardoso de Andrade
Pedro Stevam Serrano
Antonio Duarte Guedes
Beatriz Vargas Ramos
Carlos Vitor Delamonica
Giovani Clark
Rafael Dilly Patrus
Margarida Camargo Lacombe
Rafael Dilly Patrus
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
Alfredo Copetti Neto
Ana Luiza Pinto Coelho Marques
Pereira, Antonio Celso
David Francisco Lopes
Leonardo Greco
Jessica Holl
Felipe Guimarães Assis Tirado
Alexandre Bernardino Costa
Arion Escorsin de Godoy
Marcelo Maciel Ramos
Lucio Antonio Chamon Junior
459 Palavras Chave
utilizadas pelo professor
Estado Democrático de Direito
Democracia
constituição
Justiça de Transição
Jurisdição Constitucional
Direitos Fundamentais
Teoria Crítica da Constituição
impeachment
Supremo Tribunal Federal
Teoria do Discurso
ditadura militar
Teoria da Constituição
Direito
Constituição de 1988
Direito Constitucional
Direito e Literatura
Liberdade de Expressão
História do Brasil
Reconhecimento
hermenêutica
Devido processo legislativo
diversidade
Gênero
justiça
História do Direito
Poder constituinte
Jurisdição
Constitucionalismo
teoria crítica da sociedade
Presunção de Inocência
discurso de ódio
Direitos Humanos
processo constitucional
Processo Legislativo
Direito, Integridade, igualdade
novo constitucionalismo latino-americano
Reforma constitucional
direito, legitimidade, democracia
política
igualdade
Patriotismo constitucional
processo de constitucionalização
Direitos Sociais
Poder judiciário
processo legislativo, controle de constitucionalid
Anistia
Inquisição
Venezuela
Presidencialismo
Controle de constitucionalidade
Democracia Constitucional
Marxismo
Direito, modernidade, legitimidade
feminismo
argumentação, aplicação, garantias, direitos
processo, jurisdição, constituição
Escola
estudos descoloniais
Processo
constitucionalismo, democracia, teoria discursiva
Liberdade acadêmica
Minas Gerais setecentista
Lava Jato
Capitalismo
Controle jurisdicional
Liberdade de Imprensa
Deconstruction
Federalismo
Pós-Graduação
Sistema Eleitoral
Ministério Público
Estado de exceção
Representatividade Feminina
Constituição de 1824
modernidade
teoria crítica
Teoria Crítica do Direito
Teoria Geral do Estado
Constituição e Tempo
Bonapartismo
Desconstrução
Poder Legislativo
constitucionalismo por vir
processo legislativo, democracia, constituição
Movimento negro
Lawfare
Atos antidemocráticos
crime de feitiçaria
Processo Lula
anistia política
direito à educação
paternidades
Famílias
democracia sem espera
Estado Novo
Coronavírus
Teorias da justiça
Mandado de injunção
Liberalismo político
Soberania
Devido Processo Legal
segurança jurídica, princípios constitucionais
Humanização da assistência
revisionismo e negacionismo históricos
política da libertação
justiça política
Liberdade
Forças Armadas
Rentismo
Estado de Direito
ações constitucionais, controle de constitucionali
Maquiavel
Direito Processual
Pensamento social brasileiro
Teoria do Estado
Ciências do Estado
Autonomia
reclamação constitucional
legislação pombalina
governo representativo
Cultura
Nancy Fraser
participação política das mulheres
Identidade Constitucional
América Latina
universalismo da diferença
história dos conceitos
Sovereignty
Golpe
esfera pública
Império Português
masculinidades
Decisionismo
Teoria do direito
homofobia
Direito antidiscriminatório
performatividade
constitucionalismo latino-americano
pandemia
hermenêutica, constituição, jurisprudência
garantias constitucionais
neoliberalismo
Direito e Tempo
Ensino religioso
Sexualidade
Filosofia Política
Poder Coordenador
Mídia
Bolívia
União Homoafetiva
Direito Penal
comunas
Direito do Trabalho
Precedente
Bolsonarismo
Mutação constitucional
Indigenas
Poder Moderador
Direito à memória e à verdade
Projeto Constituinte
Teologia política
Estado Democrático
saúde pública
interpretação construtiva
Pensamento Decolonial
negacionismo
Teoria queer
fascismo
giro ligüístico
Emendas Constitucionais
diálogo institucional
atos interna corporis
Partidos políticos
Representação política
Jogo duro constitucional
Políticas Públicas
Eletrobrás
Fotografia
análise do discurso
Estado Social de Direito
nacional-socialismo
biopolítica
povo
Filosofia Crítica da História
Politica Brasileira
Eutanásia
DIreito, legitimidade, Teoria do Discurso
Violência Obstétrica
democracia, constitucionalismo, maiorias, minorias
ponderação de valores, teoria do discurso, direito
Ensino Jurídico
ensino, pesquisa, extensão, direito
transmodernidade
Democracy
princípios constitucionais
Concretização
Constituição moderna
Constituição de Weimar
abolicionismo
estado de emergência
Democracia Militante
Argumentação
recursos
maternidade
família
Teoria da Justiça
Law
Verdade processual
Desenvolvimentismo
Igualdade política
Discricionariedade
República
Democracia, direitos, maioria e minorias políticas
responsabilização
Direito Fundamental
argumentação jurídica, aplicação jurisdicional
Contraditório, fundamentação, processo, democracia
orçamento secreto
Dirigismo constitucional
Defensoria Pública
Amicus curiae
Integridade
racismo
República de Weimar
antiliberalismo
golpe na esfera pública
Sistemas eleitorais
movimentos sociais
valores sociais do trabalho
povos indigenas
Colonialidade
Aceleração
Ética da Libertação
Friendship
interseccionalidade
tolerância
Teoria dos sistemas
Pluralismo
prisões processuais penais
Análise Econômica do Direito
trabalhismo
inovação
teoria performativa da política
democracia porvir
Fake News
cidadania no Brasil
Estado de Coisas Inconstitucional
direito a moradia
ação popular, cidadania, democracia
ICMS
cidadania
Transnacionalismo
Método jurídico
instrumentos internacionais em matéria aduaneir
cortes internacionais
Brasilidade
Tropicália
Controle Judicial
narrativas constitucionais
Processos educativos
Decisão Judicial
LGBT
Poder Político
Justiça Eleitoral
Algoritmos
perspectivas inter e transdisciplinares
Financiamento eleitoral
liberdade provisória, processo penal, constituição
função social, contrato, Estado Democrático de Dir
Governança global
realismo jurídico
Filosofia dos Limites
Ministério Público do Trabalho
instrumentos internacionais em matéria tributária
Identidade racial
Revolução do Haiti
Tipicidade
deliberação pública
Objetivação do Recurso Extraordinário
autoritarismo
reserva de candidaturas
Constituição de 1891
Delito
cooperação jurídica
reconstrução
campanha eleitoral
engajamento constitucional
Sujeito Trabalhador
História Constitucional Brasileira
constitucionalismo abusivo
Teoria Política
engrenagem institucional
invisibilidade
eleições
Filosofia do Amanhã
Repercussão Geral
Filosofia da Libertação
Dignidade Humana
constitucionalismo digital
Canção do Exílio
Direito e Cimena
Direito Econômico
acesso à informação
Revolução
hospitalidade
crítica do direito e da justiça
feminicídio
intersubjetividade
Positivismo Jurídico
relato de vida
poder simbólico
Migração
corrupção
Law and Economics
corpos
poder
colonialidade de gênero
Honneth
Costituzione
direito por-vir
Linguagem
garantismo
sentido de adequabilidade
Sentenças
memória coletiva e história social
Lei da Olimpíada
Nova Assembleia Constituinte
Desobediência civil
Súmula Vinculante
Biotecnologias
norma juridica
Ensino
Fenomenologia do Espírito
Procedimento legislativo
Soberania Digital
LGBTQIA+
Fraude á lei
Contemp of Court
Redes Sociais
laicidade
Processo Eleitoral
imputação objetiva
extinção de mandato parlamentar
Lei Kandir
Iniciação científica
Crítica e Direito
Filosofia do Direito
constituição radical
Meios de Comunicação
Poder econômico
Franz Kafka
memória arquivada
Etnia
Forma jurídica
Participação Política
Direito Público, constitucionalismo, democracia
raízes antiliberais
América portuguesa
formação jurídica, Estado Democrático, Magistratur
ações constitucionais, direitos, democracia
Teto de Gastos
teoria do discurso, ponderação, direitos
direito de graça constitucional
Teoria da constituição, giro lingüístico
escravidão
esclarecimento
Teoria da Sociedade
Michel Foucault
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
obrigações morais dos juízes
Tutela antecipada
fontes normativas
fluxo internacional de dados
Segurança nacional
contrapublicidade
Constitucionalismo Democrático
valor social do trabalho
Minorias
Polifonia
revisão constitucional
direito e arte
Court-packing
interna corporis
Heteronormatividade
trabalho domestico
vitimodogmática
Bacias hidrográficas
Decisão jurídica
Imunidades parlamentares
assédio eleitoral
?estado de coisas em desconformidade com a Consti
partidismo
Reforma Política
Psicanálise
Direito à saúde
Ações Afirmativas
Imputacao
Sonegação Fiscal
Representatividade
Religião
Eugenia
Recurso Extraordinário
Debate constitucional das décadas de 1980-1990
Normatividade
nazismo
cadeia do direito
Ciência do Direito
Ocupação Urbana
Teoria do Discurso, jurisprudência dos valores
Minorias e maiorias políticas
perfilamento racial
Lei de Segurança Nacional
Interpretação constitucional
interpretação autêntica, discricionariedade, adequ
Hate Speech
Paradoxo
Tribunal Constitucional Plurinacional
Princípio Monárquico
Princípio do Contraditório
reforma do judiciário
direitos reprodutivos
coisa julgada inconstitucional
diferença ontológica
republicanismo
Direito Público
processo penal
espírito objetivo
sanção presidencial
Carl Schmitt
princípios constitucionais, processo, controle
Jurisprudência dos valores
Processo Administrativo
DIREITOS CONSTITUCIONAIS
Independência
Revolta da Chibata
ofensiva antigênero
Resposta correta
free speech
Revolução de 1930
distopia
transição política
Emenda Constitucional n. 85
Crimes contra a humanidade
dignidade
escolas cívico-militares
Direito e Cinema
metódica constitucional
kairos
Filosofia Analítica
Uguaglianza
interpretação autêntica
litigância estratégica
populismo
Diversidade sexual e de gênero
Crítica Hermenêutica do Direito
decolonialidade
Deputados e Senadores
liberdades comunicativas
habeas corpus
CTIT UFMG