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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
http://lattes.cnpq.br/4442732824534071
Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 1D
Última atualização do Lattes: 18.12.2025
Unidade:
Faculdade de Direito
Departamento:
DIR-Departamento de Direito Público
Nomes de citação:
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. / OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE / CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gráfico de Produção Bibliográfica
Gráfico de Orientações Concluídas
Produção Bibliográfica
Artigos Publicados
(172, 4% com DOI)
+
Demais Tipos de Produção
(232, 0% com DOI)
+
Textos em Jornais ou Revistas
(14, 0% com DOI)
+
Trabalho em Eventos
(8, 0% com DOI)
+
Orientações Concluídas
Mestrado:
46
Doutorado:
21
Pos-Doutorado:
4
Outras:
100
Propriedade Intelectual
Trabalho Técnico
(9)
+
Ano
2019
Título
Parecer Instituto Rui Barbosa: Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o Pacto Federativo
Ano
2016
Título
Comitê Externo CNPq UFOP
Ano
2016
Título
Parecer externo quando ao projeto de Mestrado apresentado pelo Departamento de Direito ao CEPE - UFOP
Ano
2014
Título
Reunião de Análise de Mérito de APCN - Direito - CAPES
Ano
2013
Título
Consultor junto à Avaliação Trienal 2013 da CAPES, área do Direito
Ano
2011
Título
Elaboração do relatório do Bacharelado em Ciências do Estado
Ano
2009
Título
Revisão do Projeto Pedagógico Bacharelado em Ciências do Estado
Ano
2006
Título
Comitê de Área do Direito junto á CAPES
Ano
2005
Título
Comitê de Área do Direito junto à CAPES
39 Especialidades
Por ordem de relevância
Nome da especialidade
(número de vezes que aparece no Lattes)
Direito Constitucional
(516)
+
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Teoria da Constituição
(206)
+
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Direito Constitucional
(186)
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Filosofia do Direito
(109)
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Filosofia do Direito
(88)
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História do Direito
(78)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria da Constituição
(78)
+
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Teoria Geral do Processo
(46)
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Direito Processual Civil
(36)
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História do Direito
(25)
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Hermeneutica Jurídica
(20)
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Direito Processual Penal
(19)
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Direito Internacional Público
(15)
+
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Teoria do Estado
(13)
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Direito Processual Civil
(9)
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Direito Processual Civil
(9)
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Teoria do Estado
(6)
+
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Direito do Trabalho
(5)
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Sociologia Jurídica
(5)
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Sociologia Jurídica
(4)
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Teoria Geral do Processo
(4)
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Direito do Trabalho
(3)
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Direito Penal
(3)
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Direito Processual Civil
(3)
+
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Direito Tributário
(3)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Tributário
(3)
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Teoria Geral do Direito
(3)
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Direito Penal
(2)
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Direito Administrativo
(1)
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Direito Civil
(1)
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Direito Comercial
(1)
+
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Direito Internacional Privado
(1)
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Direito Internacional Público
(1)
+
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Hermeneutica Jurídica
(1)
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História do Brasil Colônia
(1)
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História do Brasil República
(1)
+
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Teoria Geral do Direito
(1)
+
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Teoria Sociológica
(1)
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Teoria Sociológica
(1)
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Coautores
Total: 113
Professor da UFMG (19)
Externo Identificado no Lattes (8)
Não identificado (86)
Diogo Bacha e Silva
Lenio Luiz Streck
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
David Francisco Lopes Gomes
Emílio Peluso Neder Meyer
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Adamo Dias Alves
Thomas da Rosa de Bustamante
Francisco de Castilho Prates
Almir Megali Neto
Menelick de Carvalho Netto
Maria Fernanda Salcedo Repolês
isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Martonio Barreto Lima
Gustavo Silveira Siqueira
Felipe Daniel Amorim Machado
Júlia Guimarães
Stanley Souza Marques
Dierle José Coelho Nunes
Cristiano Otavio Paixão Araújo Pinto
Vera Karam de Chueiri
Katya Kozicki
André Karam Trindade
Theresa Calvet de Magalhães
Henriete Karam
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Flaviane de Magalhães Barros
Igor Campos Viana
Giacomo Marramao
Diogo Bacha e Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
REPOLÊS, MARIA FERNANDA SALCEDO
Gustavo Dalpupo de Lara
André Demetrio Alexandre
Ernane Salles da Costa Junior
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcelo Campos Galuppo
Deivide Júlio Ribeiro
DERZI, Misabel de Abreu Machado
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Flavio Quinaud Pedron
José Carlos Moreira da Silva Filho
Domingos Barroso da Costa
Adriana Campos Silva
Maurício Sullivan Balhe Guedes
Heloisa Amélia Greco
Thiago Cesar Carvalho Santos
Raquel Cristina Possolo Gonçalves
José Ribas Vieira
Juliana Neuenschwander Magalhães
Vitor Bartoletti Sartori
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Sérgius Gonzaga
Marcelo Torelly
Felipe Guimarães Assis Tirado
Delze dos Santos Laureano
Arion Escorsin de Godoy
Eloísa Capovilla
Nelson Camatta Moreira
Lucio Antonio Chamon Junior
Ramiro Chimuris
Élcio Nacur Rezende
Tayara Talita Lemos
Mariluci Cardoso Vargas
Gilberto Bercovici
Rafael dos Reis Aguiar
Shana Marques Prado dos Santos
Carla Osmo
Antonio Duarte Guedes
Carlos Vitor Delamonica
Giovani Clark
Margarida Camargo Lacombe
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
Pereira, Antonio Celso
Leonardo Greco
Thomas da Rosa de Bustamante
Newton de Menezes Albuquerque
Alexandre Bernardino Costa
Juarez Rocha Guimarães
Robison Tramontina
Marcelo Maciel Ramos
Celso Hiroshi Iocohama,
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Bruno Rodrigues de Lima
Giordano Bruno Soares Roberto
Mateus Rocha Tomaz
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Raffaele De Giorgi
José Adércio Leite Sampaio
Henrique Pereira de Queiroz
Gislaine Gonçalves
Maria Theresa Vaz Calvet de Magalhães
Jane Reis Gonçalves Pereira
Alexandre Gustavo Melo Franco
MORAIS, José Luís Bolzan de.
Juliano Zaiden Benvindo
Antonella Galindo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fernanda Vieira Oliveira
José Eduardo Cardozo
Alberto Zacharias Toron
Marco Aurélio de Carvalho
Camila Cardoso de Andrade
Pedro Stevam Serrano
Beatriz Vargas Ramos
Rafael Dilly Patrus
Rafael Dilly Patrus
Alfredo Copetti Neto
Ana Luiza Pinto Coelho Marques
David Francisco Lopes
Jessica Holl
462 Palavras Chave
utilizadas pelo professor
Estado Democrático de Direito
Democracia
constituição
Justiça de transição
Jurisdição Constitucional
Direitos Fundamentais
Teoria Crítica da Constituição
impeachment
Teoria do Discurso
Supremo Tribunal Federal
Teoria da Constituição
ditadura militar
Direito
Constituição de 1988
Direito Constitucional
Direito e Literatura
Liberdade de Expressão
Reconhecimento
História do Brasil
hermenêutica
Devido processo legislativo
diversidade
Gênero
Poder constituinte
História do Direito
justiça
Constitucionalismo
teoria crítica da sociedade
Jurisdição
Presunção de Inocência
discurso de ódio
Direitos Humanos
processo constitucional
Processo Legislativo
novo constitucionalismo latino-americano
Direito, Integridade, igualdade
direito, legitimidade, democracia
Reforma constitucional
igualdade
política
Patriotismo constitucional
processo de constitucionalização
Inquisição
Direitos Sociais
Presidencialismo
Poder judiciário
Anistia
processo legislativo, controle de constitucionalid
Venezuela
Controle de constitucionalidade
Minas Gerais setecentista
estudos descoloniais
constitucionalismo, democracia, teoria discursiva
Marxismo
processo, jurisdição, constituição
feminismo
Direito, modernidade, legitimidade
Processo
Democracia Constitucional
Escola
Liberdade Acadêmica
argumentação, aplicação, garantias, direitos
modernidade
Capitalismo
Lava Jato
Constituição de 1824
teoria crítica
Controle jurisdicional
Sistema Eleitoral
federalismo
representatividade feminina
Liberdade de Imprensa
Estado de exceção
Ministério Público
Deconstruction
Pós-Graduação
Constituição e Tempo
Teoria Geral do Estado
Processo Lula
Desconstrução
constitucionalismo por vir
Poder Legislativo
Liberalismo político
anistia política
soberania
Coronavírus
paternidades
Bonapartismo
Mandado de injunção
famílias
Atos antidemocráticos
crime de feitiçaria
Movimento negro
Estado Novo
direito à educação
Teorias da justiça
processo legislativo, democracia, constituição
Teoria Crítica do Direito
Lawfare
Devido Processo Legal
democracia sem espera
política da libertação
segurança jurídica, princípios constitucionais
justiça política
legislação pombalina
Liberdade
Forças Armadas
Autonomia
homofobia
história dos conceitos
reclamação constitucional
ações constitucionais, controle de constitucionali
Rentismo
governo representativo
Direito antidiscriminatório
neoliberalismo
Cultura
participação política das mulheres
Direito processual
Império Português
esfera pública
Decisionismo
Golpe
universalismo da diferença
constitucionalismo latino-americano
Teoria do Estado
Pensamento social brasileiro
Maquiavel
Pandemia
masculinidades
nancy fraser
América Latina
revisionismo e negacionismo históricos
garantias constitucionais
Estado de Direito
Identidade Constitucional
performatividade
Ciências do Estado
Teoria do direito
Sovereignty
Humanização da assistência
Direito e Tempo
hermenêutica, constituição, jurisprudência
negacionismo
povo
Democracy
Poder Coordenador
Direito Penal
ensino, pesquisa, extensão, direito
Colonialidade
Ensino Jurídico
Politica Brasileira
democracia, constitucionalismo, maiorias, minorias
Filosofia Política
ponderação de valores, teoria do discurso, direito
diálogo institucional
DIreito, legitimidade, Teoria do Discurso
Direito à memória e à verdade
Dirigismo constitucional
Projeto Constituinte
Eutanásia
Pensamento Decolonial
Partidos Políticos
Fotografia
Teoria Queer
União Homoafetiva
Filosofia Crítica da História
Amicus curiae
Eletrobrás
Mutação constitucional
Bolsonarismo
defensoria pública
análise do discurso
atos interna corporis
princípios constitucionais
interpretação construtiva
Mídia
Ensino religioso
saúde pública
Estado Social de Direito
Sexualidade
Teologia política
Precedente
Políticas Públicas
Friendship
valores sociais do trabalho
Responsabilização
República
Direito Fundamental
Redes Sociais
antiliberalismo
Jogo duro constitucional
nacional-socialismo
Verdade processual
Ética da Libertação
Direito do Trabalho
Indigenas
orçamento secreto
giro ligüístico
Constituição de Weimar
movimentos sociais
Law
povos indigenas
Argumentação
argumentação jurídica, aplicação jurisdicional
golpe na esfera pública
Emendas Constitucionais
Democracia, direitos, maioria e minorias políticas
fascismo
Discricionariedade
Representação política
aceleração
Sistemas eleitorais
República de Weimar
comunas
Concretização
interseccionalidade
estado de emergência
biopolítica
Poder Moderador
abolicionismo
recursos
Contraditório, fundamentação, processo, democracia
Bolívia
Estado Democrático
Democracia Militante
Igualdade política
maternidade
Constituição moderna
Teoria da Justiça
família
transmodernidade
racismo
Integridade
Violência Obstétrica
Desenvolvimentismo
Teoria dos sistemas
Justiça Eleitoral
Transnacionalismo
Princípio Monárquico
Método jurídico
deliberação pública
Reforma do Judiciário
realismo jurídico
colonialidade de gênero
autorregulação das plataformas
Identidade racial
LGBT
Controle Judicial
Tropicália
Decisão Judicial
Brasilidade
Revolução do Haiti
cortes internacionais
instrumentos internacionais em matéria tributária
Algoritmos
Tipicidade
Governança Global
ministério público do trabalho
Filosofia dos Limites
Processos educativos
narrativas constitucionais
crítica do direito e da justiça
campanha eleitoral
engajamento constitucional
Sujeito Trabalhador
Filosofia da Libertação
História Constitucional Brasileira
Repercussão Geral
constitucionalismo abusivo
Teoria Política
engrenagem institucional
invisibilidade
relato de vida
poder simbólico
Súmula Vinculante
Biotecnologias
norma juridica
Objetivação do Recurso Extraordinário
Ensino
reconstrução
cooperação jurídica
feminicídio
intersubjetividade
Positivismo jurídico
Revolução
acesso à informação
Direito Econômico
Filosofia do Amanhã
eleições
instrumentos internacionais em matéria aduaneir
autoritarismo
reserva de candidaturas
Direito e Cimena
Canção do Exílio
constitucionalismo digital
Dignidade Humana
Constituição de 1891
Delito
Fenomenologia do Espírito
Procedimento legislativo
legitimidade democratica
sentido de adequabilidade
memória coletiva e história social
Lei da Olimpíada
Pluralismo
Direito à Moradia
estado de coisas inconstitucional
cidadania no Brasil
teoria performativa da política
trabalhismo
inovação
Fake News
democracia porvir
Análise Econômica do Direito
tolerância
ICMS
cidadania
perspectivas inter e transdisciplinares
garantismo
Linguagem
Soberania Digital
LGBTQIA+
Fraude á lei
Contemp of Court
laicidade
Processo Eleitoral
Nova Assembleia Constituinte
hospitalidade
Migração
corrupção
Law and Economics
corpos
poder
poder político
Honneth
Costituzione
direito por-vir
Financiamento eleitoral
direitos reprodutivos
Direito à saúde
Segurança Nacional
trabalho domestico
Bacias hidrográficas
Sonegação Fiscal
Imputacao
Psicanálise
partidismo
Decisão jurídica
Etnia
raízes antiliberais
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
direito de graça constitucional
Teto de Gastos
contrapublicidade
Constitucionalismo Democrático
Ações Afirmativas
Representatividade
vitimodogmática
fluxo internacional de dados
valor social do trabalho
minorias
revisão constitucional
direito e arte
Court-packing
interna corporis
Heteronormatividade
Religião
Polifonia
extinção de mandato parlamentar
Eugenia
habeas corpus
princípios constitucionais, processo, controle
interpretação autêntica, discricionariedade, adequ
Ocupação Urbana
Tribunal Constitucional Plurinacional
coisa julgada inconstitucional
Princípio do Contraditório
Recurso Extraordinário
função social, contrato, Estado Democrático de Dir
liberdade provisória, processo penal, constituição
ação popular, cidadania, democracia
prisões processuais penais
imputação objetiva
Sentenças
Jurisprudência dos valores
Filosofia Analítica
free speech
Resposta correta
Revolta da Chibata
Independência
DIREITOS CONSTITUCIONAIS
Processo Administrativo
escolas cívico-militares
Direito e Cinema
liberdades comunicativas
Deputados e Senadores
Crítica Hermenêutica do Direito
populismo
Uguaglianza
Desobediência civil
diferença ontológica
perfilamento racial
Lei de Segurança Nacional
Interpretação constitucional
metódica constitucional
kairos
interpretação autêntica
litigância estratégica
Diversidade sexual e de gênero
decolonialidade
fontes normativas
dignidade
ofensiva antigênero
Revolução de 1930
Minorias e maiorias políticas
Teoria do Discurso, jurisprudência dos valores
republicanismo
Direito Público
processo penal
espírito objetivo
sanção presidencial
Carl Schmitt
Paradoxo
Hate Speech
Debate constitucional das décadas de 1980-1990
Normatividade
nazismo
cadeia do direito
Ciência do Direito
distopia
transição política
Emenda Constitucional n. 85
Filosofia do Direito
constituição radical
Meios de Comunicação
Poder econômico
Franz Kafka
memória arquivada
Forma jurídica
Participação Política
Tutela Antecipada
Internet
Imunidades parlamentares
assédio eleitoral
?estado de coisas em desconformidade com a Consti
Crítica e Direito
Iniciação Científica
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formação jurídica, Estado Democrático, Magistratur
ações constitucionais, direitos, democracia
teoria do discurso, ponderação, direitos
Teoria da constituição, giro lingüístico
escravidão
esclarecimento
Teoria da Sociedade
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obrigações morais dos juízes
América portuguesa
Direito Público, constitucionalismo, democracia
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