Emílio Peluso Neder Meyer http://lattes.cnpq.br/3179808724747993

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2

Última atualização do Lattes: 30.07.2025

Nomes de citação: MEYER, Emílio Peluso Neder / MEYER, EMILIO PELUSO NEDER / MEYER, EMILIO / MEYER, Emilio Peluso / Peluso Neder Meyer, Emilio
  • Trabalho Técnico (109)+
    • Ano
      2025
      Título
      CNPQ - Parecer ad hoc
    • Ano
      2024
      Título
      International Journal of Constitutional Law
    • Ano
      2024
      Título
      CNPQ - Parecer ad hoc
    • Ano
      2023
      Título
      IUS: Revista del Instituto de Ciências Jurídicas de Puebla
    • Ano
      2023
      Título
      CNPQ - Parecer Ad Hoc
    • Ano
      2023
      Título
      Revista Foro Internacional
    • Ano
      2023
      Título
      Parecer
    • Ano
      2023
      Título
      Fapemig - Câmara de Ciências Sociais Aplicadas
    • Ano
      2022
      Título
      CNPQ - Pareceres Ad Hoc
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer submissão banca: Judicial Anti-Corruption Campaigns Cases of Italy, Brazil and Romania
    • Ano
      2022
      Título
      CNPQ Pareceres Ad Hoc
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer submissão banca doutorado Tor Vergata/UnB
    • Ano
      2022
      Título
      Routledge
    • Ano
      2021
      Título
      Revista de Direito Internacional
    • Ano
      2021
      Título
      Contexto Internacional
    • Ano
      2021
      Título
      Opinion Jurídica
    • Ano
      2021
      Título
      CNPQ - Pareceres Ad Hoc
    • Ano
      2020
      Título
      Revista de Direito Brasileira
    • Ano
      2020
      Título
      Mural Internacional
    • Ano
      2020
      Título
      The Theory and Practice of Legislation
    • Ano
      2020
      Título
      PUC/PR PIBIC-PIBITI-CNPq 2020-21
    • Ano
      2020
      Título
      Hague Journal on the Rule of Law
    • Ano
      2020
      Título
      Direito, Estado e Sociedade
    • Ano
      2020
      Título
      International Journal of Transitional Justice
    • Ano
      2019
      Título
      Brazilian Journal of International Law
    • Ano
      2019
      Título
      Revista Direito Público IDP
    • Ano
      2019
      Título
      Sequência
    • Ano
      2019
      Título
      World Justice Project - Rule of Law Index
    • Ano
      2018
      Título
      Evaluation Process for Deustche Forschungsgemeinschaft
    • Ano
      2018
      Título
      PVE Júnior - Edital 45/2017 - Seleção 2018
    • Ano
      2018
      Título
      Justiça de Transição: Avanços e Desafios
    • Ano
      2018
      Título
      Lei Complementar 87/1996 (?Lei Kandir?). Emenda Constitucional 42/2003. Art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Princípio federativo e direitos dos Estados. Declaração de inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25. Efeitos temporais da decisão do Supremo Tribunal Federal. Retroatividade da inconstitucionalidade por omissão.
    • Ano
      2018
      Título
      International Journal of Transitional Justice
    • Ano
      2018
      Título
      Revista Direito Público IDP
    • Ano
      2018
      Título
      Revista de Informação Legislativa
    • Ano
      2018
      Título
      Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
    • Ano
      2018
      Título
      World Justice Project - Rule of Law Index
    • Ano
      2018
      Título
      Brazilian Journal of International Law
    • Ano
      2018
      Título
      Informe Anual 2018 Red Latinoamericana de Justicia Transicional: Verdad, Justicia, Reparaciones y Memoria
    • Ano
      2017
      Título
      El rol del Ombudsman en los procesos de justicia transicional: estudio comparado de las experiencias de Brasil, Colombia, Ecuador y Guatemala
    • Ano
      2017
      Título
      The role of ombudsman in transitional justice processes: comparative studies of Brazil, Colombia, Ecuador and Guatemala experiences
    • Ano
      2017
      Título
      Revista Direito Público IDP
    • Ano
      2017
      Título
      Revista Quaestio Juris
    • Ano
      2017
      Título
      Direito GV
    • Ano
      2017
      Título
      Revista Publicum
    • Ano
      2017
      Título
      Secretaria e Observatório da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição
    • Ano
      2017
      Título
      XI Programa Pesquisador Mineiro PPM
    • Ano
      2017
      Título
      Centro de Estudos sobre Justiça de Transição
    • Ano
      2017
      Título
      Brazilian Journal of International Law
    • Ano
      2017
      Título
      APCN Duplo Doutorado Estudos Brasileiros
    • Ano
      2017
      Título
      Produção de Textos para a Exposição Desconstrução do Esquecimento: Golpe, Anistia e Justiça de Transição
    • Ano
      2017
      Título
      Relatório Final da Comissão da Verdade em Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      The Ethics of Judicial Profession in Brazil: Governing Adjudication Through Human Rights
    • Ano
      2017
      Título
      World Justice Project - Rule of Law Index
    • Ano
      2016
      Título
      Alexander von Humboldt Foundation - CAPES
    • Ano
      2016
      Título
      Processo de Reconhecimento de Título 23072.007800/2016-89
    • Ano
      2016
      Título
      Processo de reconhecimento de título 23072.006537/2016-19
    • Ano
      2016
      Título
      Processo de Reconhecimento de Título 23072.003364/2016-79
    • Ano
      2016
      Título
      PGCI: Projeto Conjunto de Pesquisa Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - Ditadura e Responsabilização
    • Ano
      2016
      Título
      Evaluación de libro
    • Ano
      2016
      Título
      Produção de Conteúdo para a Exposição Desconstrução do Esquecimento
    • Ano
      2016
      Título
      Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
    • Ano
      2016
      Título
      Universidad de Los Andes - Facultad de Ciencias Sociales
    • Ano
      2016
      Título
      Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional
    • Ano
      2016
      Título
      Brazilian Journal of International Law
    • Ano
      2016
      Título
      CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Direito GV
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Direito Público IDP
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Quaestio Juris
    • Ano
      2016
      Título
      Revista de Direito Administrativo
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Brasileira de Ciência Política
    • Ano
      2016
      Título
      Revista de Informação Legislativa
    • Ano
      2016
      Título
      Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Pensamento Jurídico FADISP
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Sistema Penal & Violência
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional
    • Ano
      2015
      Título
      Revista do CAAP
    • Ano
      2015
      Título
      Revista CEJ
    • Ano
      2015
      Título
      Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Quaestio Juris
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Pensamento Jurídico - Faculdade Autônoma de Direito
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Sistema Penal e Violência
    • Ano
      2015
      Título
      Revista de Informação Legislativa
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Direito GV
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Brasileira de Estudos Políticos
    • Ano
      2015
      Título
      International Journal for Transitional Justice
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Publicum
    • Ano
      2015
      Título
      FAPEMIG - Newton Researcher Links Workshop Grants
    • Ano
      2015
      Título
      Projeto de Pesquisa CJT ? Centro de Estudos sobre Justiça de Transição
    • Ano
      2015
      Título
      PLANO DE TRABALHO: RESPONSABILIZAÇÃO E DITADURA
    • Ano
      2015
      Título
      Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - CJT
    • Ano
      2015
      Título
      PROJETO DE PESQUISA: CENTRO DE ESTUDOS SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO ? RESPONSABILIZAÇÃO E DITADURA
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer em Requerimento de Dispensa de Defesa de Projeto de Tese Tor Vergata
    • Ano
      2015
      Título
      Processo de Reconhecimento de Titulo 23072.034846/2015-90
    • Ano
      2015
      Título
      Processo de Reconhecimento de Título 23072.036778/2015-01
    • Ano
      2015
      Título
      Researcher Links
    • Ano
      2015
      Título
      CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
    • Ano
      2014
      Título
      Crimes contra a humanidade praticados pela ditadura brasileira de 1964-1985: direito à memória e à verdade, dever de investigação e inversão do ônus da prova
    • Ano
      2014
      Título
      Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional
    • Ano
      2014
      Título
      Revista do CAAP
    • Ano
      2014
      Título
      Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
    • Ano
      2014
      Título
      Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - CJT
    • Ano
      2014
      Título
      SCTJ ? STUDY CENTRE ON TRANSITIONAL JUSTICE PROJECT: DICTATORSHIP AND ACCOUNTABILITY
    • Ano
      2014
      Título
      Projeto de Pesquisa CJT ? Centro de Estudos sobre Justiça de Transição
    • Ano
      2014
      Título
      Study Centre on Transitional Justice
    • Ano
      2014
      Título
      Memorial na ADPF 320
    • Ano
      2013
      Título
      Veredas do Direito
    • Ano
      2013
      Título
      Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional
    • Ano
      2011
      Título
      Veredas do Direito
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Thomas da Rosa de Bustamante Felipe Guimarães Assis Tirado Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE Juliano Zaiden Benvindo Fabrício Bertini Pasquot Polido Raquel Cristina Possolo Gonçalves Mariluci Cardoso de Vargas Tímea Drinóczi Tímea Dricnóczi Ulisses Levy Silvério dos Reis Vanuza Nunes Pereira Alexandre Gustavo de Melo Franco Bahia Thomas da Rosa Bustamante Camilla Cristina Silva Marcelo Delmás Torelly Juliana Cesário Alvim Raquel Possolo Maria Fernanda Salcedo Repolês Cláudia Paiva Carvalho Cristiano Otavio Paixão Araújo Pinto Paulo Roberto Iotti Vechiatti Misabel de Abreu Machado Derzi Lucas de Souza Prates Ana Carolina Rezende Oliveira Ana Luiza Pinto Coelho Marques Jefri Jay Ruchti Alonso Reis Siqueira Freire Carlos barroso José Carlos Moreira da Silva Filho Kim Lane Scheppele Vera Karam de Chueiri Natasha Burrell Katya Kosicki Maria Pia Guerra Octávio Luiz Motta Ferraz Anthony Pereira Almir Megali Neto Jane Reis Gonçalves Pereira Lucas de Oliveira Gelape Paulo Roberto Barbosa Ramos Diogo Bacha e Silva Raissa Lott Caldeira da Cunha Álvaro Ricardo de Souza Cruz DIOGO BACHA E SILVA Gabriel Rojas Andrade Renan Honório Quinalha Bárbara Galvão David Francisco Lopes Richard Albert Paulo Repolês Mariana Tormin Tanos Lopes Thelma Ianagisawa Shimomura Eneida Desiree Salgado Bernardo Gonçalves Fernandes Bruno Braga de Castro Sophia Pires Bastos Rafael Lameira Giesta Cabral Barbara Grabowska-Moroz Asli Bali Malco Camargos Gábor Halmai Aeyal Gross Janaína Breugelmans Marco Aurélio Braga Glauco Salomão Leite Onofre Alves Batista Júnior Lea Vidigal Medeiros José Otávio Nogueira Guimarães Ingrid Faria Gianordoli Nascimento Philippe Silva Bruno Camilloto Arantes Agnieska Bién-Kacala Deisy de Freitas Lima Ventura Marina Soares Marinho Romulo Monte Alto José Carlos Agüero Camila Cardoso de Melo Prando Álvaro Luis Ribeiro Reis Maria Guiomar Frota Rodrigo Patto Sá Motta João Furtado Clara Ramírez Barat Leonardo Avritzer Marlon Weichert Mark Osiel Renata Uitz Antonio Cota Marçal Marco Antônio Sousa Alves Sergio Verdugo Raquel Khouri dos Santos Rudá Ricci Gustavo Rocha Vital Gonçalves Emanuel Andrade Linhares Erin Delaney Estefânia Maria de Queiroz Barbosa Gráinne de Búrca João Andrade Neto Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Núbia Medeiros Caetano da Silva Heinz Klug Cláudio Ladeira de Oliveira Daniel Sarmento Luiz Fernando Castilhos Silveira Carolina Cyrillo Mila Versteeg Patrícia Perrone Campos Mello Pedro Henrique Esteves Farias Rosalind Dixon Raul Sanchez-Urribarri Guilherme Felipe Mendes Macário Carneiro David Landau Bojan Bugaric Eron Geraldo de Souza Mário Magalhães Jan Van Zyl Smit MEGALI NETO, ALMIR Eugência Augusta Gonzaga Anna Sobaczewska Fernanda Pradal VANDA LUCIA PRAXEDES Sérgio Gardenghi Suiama Vera Vital Brasil Glaura Cardoso Vale Cristiano Cezarino Helder Magno da Silva Lucia Bellucci Marinella Machado Araújo Camila de Gamboa Tapías Márcia Carolina Santos Trivelatto Ana Paula del Vieira Duque Mariana Ferreira Bicalho Deivide Ribeiro Albie Sachs Juliana Neuenschwander Magalhães Maria Lúcia Barbosa Lucas Alvarenga Gontijo Lorena Martoni de Freitas Lenio Luiz Streck Augusto de Arruda Botelho Eder Bomfim Rodrigues Pauline Louise Araujo silva Marciano Seabra de Godói Flávia BIroli Pedro Henrique Costa e Moreira Vinícius André de Oliveira Soares Marlise Matos Janaína Campos de Freitas Yara Maria Pereira Gurgel Thelma Yanagisawa Shimomura Carolina Dellamore Batista Scarpelli Prashant Tandon Milena Coelho Ângulo Camila Silva Nicácio Zoltan Pallinger Liana Cirne Lima Maria Tereza Fonseca Dias Paulo Abrão Pires Júnior Aline Osório Marta Rodriguez de Assis Machado Isabelle Gomes Marjorie Corrêa Marona André de Oliveira Moraes Tom Daly Eumano Silva Fernando Antônio de Carvalho Dantas Maja Sahadzic Sara Vivacqua Jose Luiz Quadros de Magalhaes Berihun Adugna Gebeye Kiko Nogueira Gilmar Ferreira Mendes Silvana Cózer Juliana Castro Giacomo Marramao Inês Virgínia Prado Soares Thiago Decat Lucas Paulino Carlos Augusto Gonçalves Canêdo Gabriela Souza Conrado Igor Campos Vianna Martonio Mont'Alverne Barreto Lima Paulo Sérgio Pinheiro Par Engstrom Andytias Soares de Costa Mattos Flavia Bemfica Heraldo Pereira Victor Bartoletti Sartori Frederico Barbosa Gomes Jaíza Pollyana Dias da Cruz Patrícia Cunegundes Guimarães Vladimir Feijó Normando Martins Leda Martins Heloísa Amélia Greco Oswaldo Dehon Mariana Joffily Shana Santos Isabelle Anchieta Míriam Lúcia dos Santos Jorge Carla Osmo Rodrigo Pires da Cunha Boldrini Heloísa Starling Dawison Belém Lopes Lívia de Souza Pedro Estevam Serrano Estevam Las Casas Letícia Soares Peixoto Aleixo Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro José Cafiero Eduardo González Cueva Gabriel Amato Vitor Medrado Rafael Mafei Rabelo Queiroz Marcelo Figueiredo Julia Cerdeiro Dalmo de Abreu Dallari Fabrício Fernandino Marcelo Labanca Corrêa Araújo Juliana Cristine Diniz Campos Wojciech Sadurski Conrado Hübner Mendes Alexandre de Castro Coura Nathalia Brito de Carvalho Emanuel de Melo Ferreira Monica Sette Lopes Renata Quinaud Pedron Samuel Souza de Azevedo Maia Isabelly Cysne Augusto Maia Fabiana de Menezes Soares Flávio Quinaud Pedron Irene Parra Prieto Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior Florestan Fernandes Júnior Michaela Hailbronner Gonçalves, Raquel Laura Jung Gustavo Buss Andres del Rio Edoardo Celeste Maria Celina Pinto Albano DE CASTRO, BRUNO BRAGA Carlos Antônio Melgaço Valadares Antônio Carlos Marchiori Marcelo Drummond DOS REIS, ULISSES LEVY SILVÉRIO Amal Sethi Jamil Chade Andréa Machado de Almeida Mattos BERTINI PASQUOT POLIDO, FABRÍCIO Evan Rosevear Thiago de Souza Amparo Nilmário Miranda Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante Janaína Penalva Johanna Fröhlich REIS, ULISSES LEVY SILVÉRIO DOS Noemi Perez-Vasquez Mathias Möschel Antonia Baraggia BUSTAMANTE, THOMAS Barbara Havelkova Mark Graber Ruth Rubio Marin Tom Ginsburg Gilberto Bercovici Manuellita Hermes Júnia Ferreira Furtado Luísa Netto Davi Tangerino Júlia Melo Fonseca Catarina Santos Botelho Gabriel Pereira Novais Alexandre Bossi Berihun Gebeye Rafael Dilly Patrus
Justiça de Transição Constitucionalismo Direitos Humanos Direito Constitucional Direitos Fundamentais Democracia Controle de constitucionalidade Constitutionalism Direito Supremo Tribunal Federal Poder judiciário erosão constitucional impeachment constituição Anistia covid-19 Jurisdição Constitucional Crimes contra a humanidade Transitional Justice Constitutional erosion Golpe de Estado Sistema Interamericano de Direitos Humanos constitucionalismo digital Federalismo Direito à memória e à verdade Justiça Transicional Presunção de Inocência autoritarismo Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica Teoria da Constituição Liberdade de Expressão Comissões da verdade Rule of Law Judicialização da Política Sentenças intermediárias Forças Armadas Erosão democrática Illiberalism ditadura Poder Judicário Poder constituinte Teoria do direito Justicia transicional direitos políticos Judicialização Filosofia do Direito Digital constitutionalism Judicial review Iliberalismo Transnacionalidade eleições Guiné-Bissau Direito internacional Estado Democrático de Direito Direito Público Cortes constitucionais Comparativismo Democracy Hermenêutica constitucional Militares Estado de Direito transconstitucionalismo Direito Internacional dos Direitos Humanos Gênero Juristocracia Direito-Democracia-Poder político hermenêutica Segurança nacional Bolsonarismo Authoritarianism Armed Forces diplomacia internacionalização do direito Operation Car Wash Jurisidição Constitucional Relações Internacionais Desaparecimento forçado Judiciary Branch Judiciary feminismo desinformação Human Rights Constitucionalismo Democrático Ponderação de valores Reformas Institucionais Algorithmic governance Constitutional crisis Populism Fake News responsabilização Direito Ambiental Constituição-Controle de Constitucionalidade-Democ Direito e internet legitimidade Decadência democrática Administração Pública Direito Constitucional Comparado inovação Federação Direitos sociais e econômicos Comissão Nacional da Verdade Military Teoria do Estado pesquisa Transnational Law Golpe parlamentar Doutorado Interinstitucional Poder Executivo Subsidiariedade justiça Militarização da política Lei Kandir Bolsonaro Técnicas de decisão criminologia Constitutional democracy Mandado de segurança Devido Processo Legal Linguagem Documentária política Direito e Literatura Judicial branch direito transnacional crise política Judicial ethics Jogo duro constitucional Emergency powers Ministério Público crimes de responsabilidade Teorias da argumentação Movimentos LGBT Moderação de Conteúdo El Salvador Universidade Penas Tesauro Supremas Cortes Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito racismo Transições Prerrogativa de foro DERECHOS HUMANOS Prisão em Segunda Instância Retrocesso autoritário Sustentabilidade Monocratismo Poder Moderador censura Memória e verdade Egito Empresas e direitos humanos Reparação Discurso do ódio igualdade Constituição de 1988 Elections Amicus curiae Brazilian Supreme Court cooperaçao jurídica internacional Judicial Accountability Ministrocracia direito a moradia Ordem Pública populismo Propaganda eleitoral Academic Freedom Hanseníase internet Interpretação constitucional Neutralidade da rede Capitalismo de vigilância Ordem transnacional Autonomia universitária Constitutional amendments Habermas Partidos políticos Processo civil União Homoafetiva Política Internacional Mutação constitucional Ditadura civil-militar Filosofia Graduação Interpretativismo Semi-presidencialismo cortes Independência Judicial Inconstitucionalidade por omissão Diálogos culturais Processo transicional colombiano Estado de exceção América Latina Coup d'état Constitutional Review Law-making Brazilian dictatorship estabilidade Judges Crise constitucional Controle civil Decisões intermediárias Guerra híbrida Proteção de dados Resiliência constitucional Ética Teorias da justiça Crimes internacionais Mídia regulação da mídia corrupção Legal history Ambiente do trabalho Liminares Isolamento Revisionism Crise Prerrogativas do advogado Google Search governança da internet Devido processo legislativo Corte Internacional de Justiça Decrees DESC Sentenças Arbitrais Abuso policial Indigenato Relatoria Funções essenciais à justiça desenvolvimento Marcos interdisciplinares Ciência Política Direito Administrativo Acesso ao crédito Marco Legal da Inovação Criança e adolescente Direito e Cinema Conflitos normativos Nova Direita Pacto Federativo Militarización de la política Descriminalização Direito do autor Ortotanásia territórios Right to resistance Sentenças aditivas Estatuto do Desarmamento Modulação temporal Judicial councils Crimes against humanity Separation of powers Judicial Activities arquivos Totalitarismo Responsabilização criminal História, Direito e Estado Tortura primavera árabe Aborto Jurisdição era digital Tribunal Penal Internacional Tradição e Crítica Validez Amnesty Milícias Ativismo judicial Pessoalidade e Cidadania Representação Colegialidade Interpretação conforme Ônus da prova Transformação de Territórios Controle jurisdicional Assembleia Constituinte 1987-1988 Direito desportivo Cota eleitoral Garantia literária Processo Legislativo Acordos de paz Constitutional Courts Senado Federal Sentença arbitral estrangeira Reforma Trabalhista Digital Platforms Constituent assembly Modulação de Efeitos Filosofia da Linguagem proporcionalidade direitos sexuais Politics Separação de Poderes Resposta correta Tunísia Ampla defesa Democracias frágeis Abstrativização Transição Enérgia Elétrica Delação Premiada Facticidade Propaganda Unstable constitutionalism Tribunais de Justiça Legística Trade secrets Constitutional hardball FARC-EP Friedrich Müller Linguagem Execução Comissões Parlamentares de Inquérito Júri estrutura vestibular moralidade Reviravolta linguístico-pragmática Princípio da Igualdade Guerra de liminares Governo provisório Burocracias autoritárias Inelegibilidades Liberdade religiosa Constitutional culture Executive branch Corte Constitucional Colombiana Federalism Constitutional decision-making Supreme courts free speech Tribunais Internacionais Fluxo de dados Surveillance capitalism Lava Jato Retrocesso democrático Constitutional resilience Direito Comparado Judicial Independence Modelos judiciais Presidencialismo Intervenção federal Competência Comissão de Constituição e Justiça Atos antidemocráticos Teoria da decisão lex sportiva Energia Consolidação de leis Serviços Públicos Intervenção militar Cautelar arbitral Crimes comuns Exequatur crime de responsabilidade Condução coercitiva Linguagem jurídica Dworkin Dissídios coletivos Direito indígena Inovações Tecnológicas Doutorado Financiamento eleitoral Interdisciplinariedade Lei de Biossegurança refugiados propriedade intelectual Eutanásia Mentira política Crimes sexuais Lei de Segurança Nacional Presidencialismo de Coalizão Corte Interamericana de Direitos Humanos paradiplomacia Políticas de drogas Improbidade Administrativa Fundamentos históricos e políticos do Direito Moderating power Processo estrutural Universalismo das diferenças Reforma Política CNPq Legislation Relação de Trabalho Estatuto dos Parlamentares Estudos brasileiros direito à comunicação Globalização Relações homoafetivas Responsabilidade Internacional Criminalização Jurisdição administrativa Comunicação Social liberdade de panorama Cláusula do não estabelecimento National-socialism Processo Coup of 1964 Armas Tipicidade Immunity of speech Decisões individuais Coalitional presidentialism acesso à informação Argentina Estados Unidos Bolsonarism Backlash Drug regulation Civil-military relationship National security crédito Meio Ambiente Arguição de descumprimento de preceito fundamental Golpe Prerrogativas de advogados Colapso democrático Garantia cultural Cumprimento de sentenças cinismo movimentos sociais Tribunal Superior Eleitoral Reclamação Democracia Militante algorithms Colômbia Processo constituinte reforma do judiciário Economia vaccine Assembleia Constituinte Democratic erosion Liberdade acadêmica Digital resources Cannabis sativa Omissão Inconstitucional moral Jurisprudência de Valores Direito a Informação Prerrogativas advocatícias Responsabilidade empresarial Constitutional adjudication Direitos socioeconômicos Legalismo autoritário Decisão Judicial extensão Administração Executive orders Direito de resistência Presidential system Reconhecimento Parliamentary system Freedom of speech Chief Justice Inter-American Court of Human Rights Decreto Brazilian constitutionalism Nazism Disinformation Verticalização Desigualdade Decisões manipulativas Tributação judicial activism Transitions Justiça Militar
CTIT UFMG