Professor

LGBT Estado Democrático de Direito constituição diversidade STF Judicialização da Política Judiciário saúde pública Direitos Fundamentais Controle de constitucionalidade Supremo Tribunal Federal Direito à saúde Direitos Humanos homofobia Novo CPC Ativismo judicial LGBTfobia impeachment Educação Homo-transfobia Recurso Extraordinário LGBTI Omissão Inconstitucional Constituição de 1988 homotransfobia Jürgen Habermas HIV-AIDS igualdade Transgeneridade Contraditório ADO. n. 26 Precedentes Gênero Judicialização da saúde Democracia Orientação Sexual e Identidade de Gênero minorias Jurisdição Constitucional LGBTQIA+ Amicus Curiae Separação de Poderes Estado Plurinacional Transexuais extensão Liberdade de Expressão poder legislativo CPC 2015 Democracia Representativa Poder judiciário Corte Interamericana de Direitos Humanos Ouro Preto Processo Teoria do Discurso Transfobia Processo civil Sexualidade Núcleo de Direitos Humanos da UFOP Políticas Públicas Reconhecimento Crime de responsabilidade laicidade Novos Direitos presídio Brasil covid 19 Modelo Constitucional de Processo Portugal Criminalização discriminação Estado de Coisas Inconstitucional Direito Medicamentos Common law hermenêutica Comparticipação Direito Homoafetivo interseccionalidade Recurso Especial Reformas discurso de ódio Teoria queer Reforma do Direito Processual Ensino Jurídico decolonialidade Repercussão Geral civil law Pandemia saúde encarceramento Idoso neoconservadorismo Decisão jurídica Constitucionalismo Liberdade religiosa UFOP Novos Direitos, Novos Sujeitos direitos reprodutivos Sistema Interamericano de Direitos Humanos Tentativa de Golpe de Estado processo constitucional Competência Direitos Sociais Novo Código de Processo Civil Fundamentação das Decisões Judiciais Ronald Dworkin Princípios Processuais Federalismo Transgênero mediação luta por reconhecimento Precedente Judicial Sistema Único de Saúde Intersexuais Cotas ADI 4277 Congresso Nacional Aborto Presidencialismo Ensino Superior Educacao sexual Isonomia maternidade Município crise econômica Reformas Constitucionais Niklas Luhmann família racismo Encarceramento feminino Partidos políticos ditadura Processo estrutural Repúblicas Estudantis feminismo Eficiência reforma do judiciário Adolescente Comentários à Constituição Devido processo legislativo LGBTIfobia Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos homoafetividade interesse público Mulher Código de Processo Civil Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão Teoria da Constituição Registro Civil Dilma Roussef Liberdade Tendências do Ensino Jurídico no Brasil Doação de sangue Direito Constitucional Farmacopornografia homens gays Violência Teoria de Gênero esfera pública Democratização do Direito Processual Austeridade Fiscal Direito Civil extrema direita direito à educação Responsabilidade do Presidente da República Padrozinação Decisória Audiência Pública democracia participativa Interesse Privado Identidade Constitucional preconceito Direito à Moradia Foro por prerrogativa de função Vulnerabilidade social Heterocisnormatividade Autonomia Privada Litigiosidade em Massa Processo Democrático Integridade Epistemologia afrodiaspórica Currículo Dano Dignitário ADPF 347 biopoder Responsabilidade civil Repúblicas direitos sexuais Parada LGBT+ Tribunal Constitucional Alemão Questões de Gênero privado Facticidade Razão comunicativa publico Crise Exegese Direito Ocidental Devido Processo Legal Equilíbrio federativo América Latina Justiça de Transição Democracia Constitucional Ação afirmativa Súmula Vinculante Discricionariedade Acesso à Justiça República CNJ Conselho Federal de Medicina Defensoria Pública Parlamento Jovem Justiça Restaurativa Ensino Jurídico no Brasil neoliberalismo incidente de resolução de demandas repetitivas Lava Jato Cultura cidadania União Homoafetiva Bem de família Transgenitalização Estado de Sítio necropolítica Mutação constitucional POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE contramajoritário Escola Privada Omissão Legislativa e-democracy Pejotização Redes Sociais Inteligência Artificial Mercado de Trabalho tráfico de drogas Direito do Trabalho Processo Virtual Direito à Identidade Transcendência dos Motivos Determinantes Nome social conflito Monitoria Mídia Mercado Queer Sistema Público de Saúde Escola Mineira de Processo Transdisciplinariedade Administração Púlbica Direito Administrativo equidade Cultura organizacional ordem econômica Reconhecimento de direitos Integridade Física Crucifixos princípios constitucionais Minorias sexuais e de gênero Cota de gênero Pluralization of the epistemic racismo de estado Consulta Prévia História Constitucional metodologia Efeito vinculante Divinópolis Stare Decisis public policies Direito de Visita Não-binário Ética da Solidariedade Capacitação Linguagem neutra Raça Novos Sistemas de Justiça imigração Julgamento em tese censura Fernando Collor investigação Lawfare violência doméstica Plataforma digital Gay marriage Derecho a la Salud Penhorabilidade movimentos sociais Jurisprudência suicidio Escusa de Consciência Foucault esporte OIT Prenitenciária Jason Albergaria Pessoas trans coronelismo empresas política Teoria da Decisão Judicial Klaus Günther Bioética Fazenda Pública Ministério Público Evasão escolar emancipação desastre ambiental democracia deliberativa Ação Popular Dominação Estrutural Patriotismo constitucional Modernity/Coloniality Médiation PEC 33 New Brazilian Civil Procedure Rules Ampla defesa proteção legal Direito à Não-discriminação invisibilidade Validade Sistema Único de Salud São Joaquim de Bicas (MG) Estado-membro hospitalidade Poder Executivo Experimentalismo responsabilidade Processos de Violência Judicialização da educação Judiciary Standardization of Decisions Supremacia da constituição Jurisdição Lei Maria da Penha recursos Direitos Privados Religião Teoria da democracia Marcelo Cattoni Golpe parlamentar Infância Politica Brasileira Anencefalia ADI 5543 Custeio Público Cooperação Processual Teatro Símbolos Religiosos São João Del Rey Desenvolvimento social Pessoas que Menstruam Câmara dos Deputados Negativa de Fornecimento violência de gênero PLANEJAMENTO FAMILIAR lugar de fala varíola dos macacos diálogo interjurisdicional Subject of law povos originários Hibridização dos sistemas jurídicos Presos Precedents Axel Honneth Cárcere Retificação de nome e gênero famílias Emancipação Social Processo Legislativo Vulnerabilidade em saúde Projeto de Lei n.º 1.256/2019 Liberdade de Imprensa Democracia, direitos, maioria e minorias políticas corpos trans Dever de fundamentação pesquisa-ação Universidade Pública performatividade Plenário Virtual Direitos LGBT+ Liberdade de Escolha Banheiro Filosofia do Direito alteridade Racismo religioso Termo de Ajustamento de Conduta Rentismo Teoria do Agir Comunicativo. Casa-Grande & Senzala Fiança Violência Política Judith Butler Criança Gênero Neutro Neurociência Mulheres Trans PLC 122/06 garantias constitucionais Lei Municipal de Belo Horizonte n. Lei 11.610/23 Merenda Escolar Reserva do possível Direito à cidade Desigualdade social Moralidade Administrativa Lei de Talião Ouvidoria LGBTI ADPF. 54 Haitianos Movimento negro ADPF 378 Lésbica Assistência social Terceirização Acesso aos serviços de saúde biopolítica extradição Salud pública Trabalho Escravo Public interest litigation Decisão Judicial Execução Comparticipada Autonomia do Direito ADI 7564 policentrismo ADPF 787 Democratização Processual fase preliminar Sistema de Direitos Teoria dos sistemas TEORIA GERAL DO PROCESSO Retificacao justiça Fundamentalismo religioso Reflexão crítica sobre o Direito; Mudança de Nome e Gênero Lei Anti-drogas ADPF 132 Belo Horizonte Financiamento da Saúde Rawls Crise da Democracia Representativa Brasil e Portugal Teoria das Instituições Comissão Interamericana de Direitos Humanos Direito Processual Civil EQUIDADE EM SAÚDE GINECOLOGIA Convenção 169 Assembléia Nacional Constituinte habeas corpus uso off label Co-participative judicial enforcement Projeto de Novo CPC Teoria do direito Inconstitucionalidade Educação Sexual Intencional Princípios Risco Estado Liberal Fidelidade Partidária Decoloniality Nikolas Ferreira Emergência Constitucional Estatuto da Cidade Litigância de Interesse Público Leviatã Nicola Picardi Direito Jurisprudencial Crime comum Responsabilidade Civil do Estado Demandas Marginais theory of law Paraná Consumidor caça às bruxas Hormonoterapia Fake News Djamila Ribeiro Urbanismo Direito Penal Pedagogia da Evasão ubuntu abuso de direito revitimização MGRV krenak golpe na esfera pública Direitos Trans Ética Estigma Social Direitos de Nacionalidade Reforma Trabalhista transfeminícidio OAB Bolsonaro Leis municipais Cura Gay Direito das Famílias decolonidade assistência integral à saúde Medidas atípicas de execução Sigilo Fiscal estado-nação criminalização da homotransfobia Novo Constitucionalismo Processualismo Constitucional Democrático