Professor

LGBT Estado Democrático de Direito constituição diversidade Judiciário Judicialização da Política Direitos Fundamentais saúde pública STF Direito à saúde Controle de constitucionalidade Supremo Tribunal Federal homofobia Direitos Humanos Ativismo judicial Novo CPC impeachment LGBTfobia Educação Homo-transfobia LGBTI Recurso Extraordinário Omissão Inconstitucional Constituição de 1988 transgeneridade igualdade homotransfobia Jürgen Habermas HIV-AIDS Judicialização da saúde contraditório Precedentes Gênero Orientação Sexual e Identidade de Gênero Minorias Amicus curiae Jurisdição Constitucional Democracia ADO. n. 26 Transexuais Separação de Poderes Estado Plurinacional Ouro Preto extensão Corte Interamericana de Direitos Humanos Poder Legislativo CPC 2015 LGBTQIA+ Democracia representativa Poder judiciário Núcleo de Direitos Humanos da UFOP Processo Teoria do Discurso Processo civil Liberdade de Expressão Sexualidade crime de responsabilidade Políticas Públicas Brasil Novos direitos Portugal Criminalização Reconhecimento presídio Modelo Constitucional de Processo covid 19 Direito Homoafetivo pandemia Reforma do Direito Processual laicidade Recurso Especial Estado de Coisas Inconstitucional Direito Comparticipação Medicamentos interseccionalidade Common law hermenêutica Teoria queer Ensino Jurídico decolonialidade civil law discriminação Reformas Transfobia Repercussão Geral saúde Federalismo Novo Código de Processo Civil Fundamentação das Decisões Judiciais Liberdade religiosa Competência Decisão jurídica UFOP Idoso luta por reconhecimento Sistema Único de Saúde Constitucionalismo Sistema Interamericano de Direitos Humanos Direitos Sociais Precedente Judicial Princípios Processuais processo constitucional mediação encarceramento direitos reprodutivos Ronald Dworkin Intersexuais Novos Direitos, Novos Sujeitos Congresso Nacional Liberdade Processo estrutural Aborto Transgênero Tentativa de Golpe de Estado Repúblicas Estudantis Ensino Superior Reformas 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vinculante Pluralization of the epistemic Raça Mercado de Trabalho Linguagem neutra Processo Virtual Nome Social Capacitação Julgamento em tese Cultura organizacional História Constitucional racismo de estado Consulta Prévia metodologia Princípios Inconstitucionalidade Stare Decisis ordem econômica public policies Epistemologia afrodiaspórica Precedents Direito de Visita Não-binário Penhorabilidade Lei Anti-drogas Reconhecimento de direitos Integridade Física Divinópolis censura Cota de gênero Fernando Collor Minorias sexuais e de gênero INVESTIGAÇÃO princípios constitucionais violência doméstica plataforma digital Educação Sexual Intencional Jurisprudência hospitalidade Prenitenciária Jason Albergaria Pessoas trans Empresas Teoria da Decisão Judicial Klaus Günther Fazenda Pública Ministério Público Evasão escolar emancipação Desastre Ambiental Experimentalismo responsabilidade Cooperação Processual Teatro Símbolos Religiosos Pessoas que Menstruam Câmara dos Deputados OIT esporte Escusa de Consciência Dominação Estrutural Patriotismo constitucional Modernity/Coloniality Mediation PEC 33 New Brazilian Civil Procedure Rules Ampla defesa proteção legal invisibilidade Validade Sistema Único de Salud São Joaquim de Bicas (MG) Estado-membro Poder Executivo democracia deliberativa Foucault Negativa de Fornecimento violência de gênero PLANEJAMENTO FAMILIAR Golpe parlamentar Infância presos suicidio e-democracy Transcendência dos Motivos Determinantes Escola Mineira de Processo Mercado equidade Escola Privada Sistema Público de Saúde Transdisciplinariedade Direito à Identidade Redes Sociais Mídia Administração Púlbica Direito Administrativo Marcelo Cattoni Religião lugar de fala varíola dos macacos diálogo interjurisdicional Subject of law povos originários Hibridização dos sistemas jurídicos Custeio Público ADI 5543 Processos de Violência Judicialização da educação Judiciary Standardization of Decisions Supremacia da constituição Jurisdição política recursos Direitos Privados Inteligência Artificial Execução Comparticipada Movimento negro ADPF. 54 Lei de Talião Moralidade Administrativa Reserva do possível extradição Trabalho Escravo justiça Retificacao ADPF 787 ADI 7564 Lei Municipal de Belo Horizonte n. Lei 11.610/23 performatividade Liberdade de Imprensa Processo Legislativo Lésbica Assistência social acesso aos serviços de saúde Autonomia do Direito policentrismo Democratização Processual fase preliminar Sistema de Direitos Teoria dos sistemas TEORIA GERAL DO PROCESSO Salud pública direito à cidade Desigualdade social Ouvidoria LGBTI Haitianos ADPF 378 biopolítica Reflexão crítica sobre o Direito; PLC 122/06 Neurociência Direito Jurisprudencial Litigância de Interesse Público Fidelidade Partidária Risco Crucifixos Derecho a la Salud Gay marriage Lawfare imigração Omissão Legislativa conflito Queer Anencefalia Lei Maria da Penha coronelismo Teoria do direito Projeto de Novo CPC Co-participative judicial enforcement Violência Política golpe na esfera pública Djamila Ribeiro Consumidor Direitos Trans Estigma Social criminalização da homotransfobia Medidas atípicas de execução assistência integral à saúde theory of law habeas corpus Convenção 169 Direito Processual Civil Rawls Financiamento da Saúde Ação Popular Decisão Judicial Estado Liberal Reforma Trabalhista Cura Gay Direito das Famílias Decolonidade Sigilo Fiscal estado-nação Novo Constitucionalismo Ética Paraná caça às bruxas Fake News Urbanismo Direito Penal Pedagogia da Evasão abuso de direito Direitos de Nacionalidade Demandas Marginais Responsabilidade Civil do Estado Emergência Constitucional Estatuto da Cidade Leviatã Nicola Picardi Crime comum ADPF 132 Belo Horizonte Crise da Democracia Representativa Brasil e Portugal Teoria das Instituições Comissão Interamericana de Direitos Humanos EQUIDADE EM SAÚDE GINECOLOGIA Assembléia Nacional Constituinte uso off label revitimização Krenak Cárcere Retificação de nome e gênero Famílias Emancipação Social Vulnerabilidade em saúde Projeto de Lei n.º 1.256/2019 Decoloniality Democracia, direitos, maioria e minorias políticas corpos trans Dever de fundamentação pesquisa-ação Universidade Pública Plenário Virtual garantias constitucionais Merenda escolar Direitos LGBT+ liberdade de escolha Banheiro Processualismo Constitucional Democrático Mudança de Nome e Gênero Axel Honneth Filosofia do Direito alteridade Racismo religioso Termo de Ajustamento de Conduta Rentismo Teoria do Agir Comunicativo. 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