Professor

direito civil; curso direito civil; novo cpc usucapião extrajudicial; aquisição da propriedade direito civil contemporâneo proteção; animais; personalidade; sujeitos sem estatuto da pessoa com deficiência; deficiente tomada de decisão apoiada contrato; solução de conflitos; boa-fé estatuto; pessoa; deficiência; direito civil poliamor; possibilidade; reconhecimento Direito Civil função social; propriedade; análise econômica Revista; Meritum lei 13058/14 Declaração; liberdade; econômica dignidade; família; constituição; poliamor relações paterno-filiais maus tratos; animais; pets; animais domésticos teoria da desconsideração; desconsideração virada; hermenêutica; boa-fé objetiva direitos da personalidade; autonomia privada Arbitragem Direitos Fundamentais contratos de adesão direitos dos animais gestão de resíduos; meio-ambiente; dominialidade danos morais; art. 944 código civil direitos da personalidade; teoria geral Dignidade humana; constituição; Brasil; Portugal Comprador família; psicanálise direito civil; interpretação; pós-positivismo posse; função social família; teoria da aparência; casamento putativo crianças; adolescentes; situação de rua inadimplemento eficiente; efficient breach revisão; teoria das incapacidades alienação parental; guarda compartilhada responsabilidade; Código Civil; CDC incapacidades; regime desconsideração; personalidade jurídica alienação; parental; pais; poder; judiciário Direito real súmula 385; STJ; consumidor; precedentes cláusulas; abusivas; teoria geral contratos; responsabilidade civil; perda de uma chance adoção; pares; casais; homossexuais; homoafetivos guarda compartilhada; melhor interesse do menor perda de uma chance; responsabilidade civil Dano moral retificação; sexo; registro; transexual eireli fim; separação; judicial; emenda 66 capital natural; estratégia; empresa; gestão multiparentalidade Hipoteca autonomia; privada; livre; planejamento; familiar teoria subjetiva; posse; usucapião Constituição; danos punitivos; legimitidade pena civil; danos punitivos responsabilidade civil; provedores; hospedagem função social; posse; usucapião; imóveis públicos Contrato; terceiro; responsabilidade teoria; incapacidades incapacidade; termo inicial; doutrina animais; sujeitos de direito; ccb poder familiar; perda; maus tratos responsabilidade civil; estado responsabilidade civil teoria; discurso; função social função social; direito privado; eireli responsabilidade objetiva usucapião extrajudicial; ncpc usucapião impedimentos; família; vínculo consanguineo Publicização Direito Privado Direito; civil; avaliação; trabalhos xxvii, encontro; conpedi Subsídios direito à informação; informação concurso; professor; uemg; assistente Conselheiro substituto; TCEMG Família; casamento; contrato; instituição defensor; dativo; defensor dativo; minas gerais; exclusão; responsabilidade; cláusula Direito Justiça imagem; uso; autorização eutanásia; morte digna; dignidade humana contrato; pós-positivismo análise estratégica; empresa familiar; governança negócios processuais; autonomia privada desjudicialização; serviço registral; imóveis; AED abuso de direito; patentes; direito autor acionista; concorrente; assembleia indenização punitiva; análise econômica Defensoria pública; responsabilidade; estado alimentos compensatórios lego serious play; ensino; direito responsabilidade civil; recall; montadoras pornografia; vingança; proteção; honra administradores; s.a.; análise econômica; direito releitura; teoria das incapacidades prisão civil; pensão alimentícia direito; esquecimento; privacidade; internet alienação parental; responsabilidade civil casamento; separação de fato; divórcio cônjuge; viúvo; concorrência; descendentes Partilha sociedade quotas dissolução casamento seguro responsabilidade médica erro médico; inversão; ônus da prova direito; preferência; laje dissolução irregular; sociedade limitada Alienação fiduciária sociedade em comum; sociedade de fato; SA código civil; títulos de crédito SA; direito recesso; incorporação; acionistas Inteligência artificial; mercado de valores serventia notarial; protesto; títulos dissolução; parcial; s.a.; sociedade; anônima backlash; emenda constitucional 96/17; animais teoria; imprevisão; recuperação; empresas usuários união estável, constituição suppressio; surrectio diálogo das fontes direito civill contemporâneo transgênicos bolsa de valores; sistema financeiro deveres de consideração governamentalidade natureza jurídica contrato de adesão; relações de consumo teoria da desconsideração inversa ncpc; código civil; relação de consumo família; teoria da aparência; casamento aparente adoção Proteção; dados função social bens incorpóreos; comunicação sociedade de fato nova economia institucional Vulnerabilidade usucapião coletivo parágrafo único art. 944 código civil superior tribunal justiça fechada; art. 1.029; código; civil Estudo casamento aparente direitos fundamentais; relações privadas bioética; pesquisa Código Civil; Código Civil Argentino sociedade; advogados direito privado; século xxi código do consumidor; CDC relações de família minas; gerais atos jurisdicinais; omissão família natural; família substituta direitos de personalidade sistema multiportas Indenização Relação empregatícia Garantia princípios fundamentais autonomia privada; direito à vida guarda compartilhada jurisprudência; TJMG; STJ Brasil temas; direito civil 15 anos; código civil bioethics; research bioética; informação direito civil; common law; liberdade; contrato violência; doméstica; família; prevenção função social; contratos direito civil; novos rumos ética; pesquisa; seres vivos lei 8009/90; imóveis; alto valor arte; autonomia privada; relações paterno-filiais usucapião; inovações direitos humanos; relações privadas casamento; homossexuais boa-fé; hermenêutica; contratos responsabilidade civil; código civil responsabilidade civil; direito de família dignidade humana; cpc direito civil; miguel reale; teixeira de freitas análise econômica; função social; propriedade projeto; código comercial autonomia privada; sucessão testamentária responsabilidade civil; pandemia; covid19 pacta sunt servanda; pandemia; caso fortuito disregard doctrine negativa; paternidade Software venda a non domino; inexistência criança; adolescente; família; transexuais função social; autonomia privada comércio eletrônico adiantamento de legítima inventário extrajudicial teoria da imprevisão alienação parental; pais; filhos; poder judicário penhora; bem de família; fiador dirigismo; judicial; pandemia; insegurança papel; genitores, meio digital; guarda direitos; personalidade; direitos da personalidade responsabilidade civil; direito imobiliário evolução; história; contratos aspectos; história; Código Civil; direito civil defesa; consumidor; políticas; públicas obrigações; contratos; reforma; código civil Hermenêutica direito civil retenção contratos relacionais; teoria da imprevisão intimidade; era digital; internet eireli; problemas; macroeconomia ADI 4275; transgêneros; nome; alteração poliamor; relação afetiva; entidade familiar boa-fé; solução de conflitos; condomínios responsabilidade; acidentes; veículos renúncia; imóveis; propriedade dislexia; educação; ausência de lei indenização; benfeitorias; locação; imóvel urbano dupla paternidade; direito sucessório indenização; abandono afetivo leis sistêmicas; direito; família união poliafetiva; legitimidade direito desportivo; atleta; contrato usucapião; registro imobiliário; parcelamento Responsabilidade civil; provedores; danos excesso; ações; juizados especiais criptomoedas; compra e venda; imóveis direito; morte; eutanázia; dignidade guarda compartilhada; alienação parental responsabilidade; devolução; criança; adolescente pensão alimentícia; legislação penhora; bem de família; alto valor natureza; pontos; programas fidelidade; comércio responsabilidade; cirurgiões; estética legalização; cannabis sativa; recreação multiparentalidade; sucessões Responsabilidade médica; recusa; tratamento Projeto de Lei nº 2.630/20; transparência intangibilidade; legítima; panorama; constituição responsabilidade; provedores; marco civil, interne direito de laje; IPTU condomínios; edilícios; despesas; rateio; critério eugenia; reprodução humana; in vitro guarda compartilhada; animais; pet; estimação honorários; advogado; fazenda pública; equidade alienação parental; lei 12318; revogação perícia prévia; recuperação judicial INCOTERMS; estudo; casos; sistemática livre mercado; monopólio estatal; normas; CF culpa; responsabilidade; fato de terceiros retenção; benfeitorias necessárias; locação relações familiares; hiperjudicialização; mediação testamento vital; autonomia privada; morte venda casada; internet responsabilidade civil; advogado direito de autor; patente; programa de computador homeschooling; possibilidade; impossibilidade agronegócio; gestão contratual sexagem humana tag-along; ações preferenciais consentimento informado; absolutamente incapaz sucessão; reprodução assistida post mortem alimentos; gravídicos; responsabilidade PMMG; competências; tenente; CFO testamento; vital usucapião; coletivo; prática constitucionalidade; inconstitucionalidade formalismo; 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danos morais; relações de consumo sistema nacional de conservação; lei 9985 leilão; imóveis; continuidade registral função social; eireli visãi sistemática; contratos; liberdade individual Direito; família; princípios fundamentais direito civil constitucional liberalismo; desenvolvimento temas; direito; famiília teoria nulidades Juizado especial Cláusula rebus contratos aleatórios relações jurídicas; direito consumidor; pandemia forncedor; profissional; cdc família; princípios; direitos fundamentais Dignidade humana; autonomia privada famílias invisíveis; julgados; STJ boa-fé; processo; novo CPC vulnerabilidade; contratos bancários contratos empresariais; negócios processuais ônus; prova; NCPC responsabilidade ambiental; direito comparado principiologia; direito de família Vínculo obrigacional prescrição; direito de agir dualismo; prescrição responsabilidade; sociedades corretoras; comissão governaça corporativa; boa-fé autonomia privada; igualdade; eficácia horizontal microssistema; direito; tecnodigital elementos; teoria; contratos; consumo biopolítica; função social; propriedade autodeterminação; gênero plano diretor; responsabilidade; poder público responsabilidade Estado jurisdição proteção; posse; segurança; pública Fim; regime; incapacidades famílias; tribunais famílias plurais; direito fundamental; família núcleo familiar; concomitante responsabilidade objetiva; prática Hermenêutica direito família direito real; laje; lei 13465 redes sociais; aplicativos; uso indevido responsabilidade civil; fornecedores; alimentos usucapião familiar; inconstitucionalidade Desapropriação; Código de Processo Civil religião; casamento; secularização regulação; dumping transexualidade; registro civil usucapião; aquisição derivada; imóveis IPTU; lei 8009/90; inconstitucionalidade affectio maritalis; affectio societatis recuperação judicial; grupo societário compensação; danos; perda; tempo; tempo perdido transexual; retificação; registro aplicabilidade; prática; usucapião; coletivo Punitive damages teorias; posse, código civil consumidor; concentração; saúde suplementar adoção legal; multiparentalidade; registro lei 14.1181/2021; superendividamento; prevenção usucapião; imóveis; modalidades; procedimentos vazamento; dados; internet; lgpd; marco civil abandono afetivo; dano moral; dano existencial Tutela; animais; estimação; pets; divórcio Deserdação; administração; herdeiros menores danos; tempo; relações de consumo memória; direito ao esquecimento; internet limitações; autonomia; privada princípio da proteção; economicamente dependente recuperação judicial; devedor; não empresário teoria; aparência; financiamento revisão; contratos, crédito; consumo oscip; direitos fundamentais ADR Paradigmas clássico a contemporâneo relações jurídicas; empresa; direito consumidor usucapião; justo título Temas conjugais vínculo; empreho; agentes; segurança pública Recuperação judicial; empresa; análise econômica Governança corporativa; IFRS; empresas; Brasil sindicato; dispensa coletiva; participação compliance; 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