Professor

direito civil; curso direito civil; novo cpc usucapião extrajudicial; aquisição da propriedade direito civil contemporâneo estatuto; pessoa; deficiência; direito civil contrato; solução de conflitos; boa-fé Revista; Meritum função social; propriedade; análise econômica estatuto da pessoa com deficiência; deficiente poliamor; possibilidade; reconhecimento tomada de decisão apoiada proteção; animais; personalidade; sujeitos sem Direito Civil teoria da desconsideração; desconsideração direitos da personalidade; autonomia privada Declaração; liberdade; econômica direito civil; interpretação; pós-positivismo família; psicanálise Comprador virada; hermenêutica; boa-fé objetiva Direitos Fundamentais contratos de adesão inadimplemento eficiente; efficient breach súmula 385; STJ; consumidor; precedentes direitos da personalidade; teoria geral maus tratos; animais; pets; animais domésticos dignidade; família; constituição; poliamor responsabilidade; Código Civil; CDC gestão de resíduos; meio-ambiente; dominialidade Dano moral lei 13058/14 alienação parental; guarda compartilhada direitos dos animais danos morais; art. 944 código civil Dignidade humana; constituição; Brasil; Portugal crianças; adolescentes; situação de rua relações paterno-filiais família; teoria da aparência; casamento putativo posse; função social revisão; teoria das incapacidades retificação; sexo; registro; transexual Hipoteca perda de uma chance; responsabilidade civil guarda compartilhada; melhor interesse do menor alienação; parental; pais; poder; judiciário cláusulas; abusivas; teoria geral contratos; eireli multiparentalidade incapacidades; regime fim; separação; judicial; emenda 66 desconsideração; personalidade jurídica capital natural; estratégia; empresa; gestão adoção; pares; casais; homossexuais; homoafetivos autonomia; privada; livre; planejamento; familiar Direito real Arbitragem responsabilidade civil; perda de uma chance poder familiar; perda; maus tratos Conselheiro substituto; TCEMG responsabilidade civil; estado responsabilidade civil; provedores; hospedagem Responsabilidade objetiva função social; direito privado; eireli imagem; uso; autorização teoria subjetiva; posse; usucapião Família; casamento; contrato; instituição teoria; discurso; função social responsabilidade civil teoria; incapacidades Direito; civil; avaliação; trabalhos pena civil; danos punitivos xxvii, encontro; conpedi Publicização Direito Privado defensor; dativo; defensor dativo; minas gerais; concurso; professor; uemg; assistente Subsídios usucapião usucapião extrajudicial; ncpc animais; sujeitos de direito; ccb direito à informação; informação incapacidade; termo inicial; doutrina concurso; professor; direito; civil; ufmg Direito Justiça eutanásia; morte digna; dignidade humana cônjuge; viúvo; concorrência; descendentes alimentos compensatórios indenização punitiva; análise econômica acionista; concorrente; assembleia abuso de direito; patentes; direito autor contrato; pós-positivismo alienação parental; responsabilidade civil casamento; separação de fato; divórcio dissolução; parcial; s.a.; sociedade; anônima código civil; títulos de crédito sociedade em comum; sociedade de fato; SA dissolução irregular; sociedade limitada seguro responsabilidade médica Partilha sociedade quotas dissolução casamento Contrato; terceiro; responsabilidade Constituição; danos punitivos; legimitidade função social; posse; usucapião; imóveis públicos exclusão; responsabilidade; cláusula lego serious play; ensino; direito responsabilidade civil; recall; montadoras direito; preferência; laje erro médico; inversão; ônus da prova Alienação fiduciária SA; direito recesso; incorporação; acionistas Inteligência artificial; mercado de valores serventia notarial; protesto; títulos backlash; emenda constitucional 96/17; animais teoria; imprevisão; recuperação; empresas direito; esquecimento; privacidade; internet análise estratégica; empresa familiar; governança negócios processuais; autonomia privada desjudicialização; serviço registral; imóveis; AED Defensoria pública; responsabilidade; estado pornografia; vingança; proteção; honra releitura; teoria das incapacidades prisão civil; pensão alimentícia administradores; s.a.; análise econômica; direito impedimentos; família; vínculo consanguineo união estável, constituição adoção Diálogo das Fontes direito civill contemporâneo transgênicos bolsa de valores; sistema financeiro deveres de consideração governamentalidade Natureza Jurídica contrato de adesão; relações de consumo teoria da desconsideração inversa ncpc; código civil; relação de consumo família; teoria da aparência; casamento aparente Proteção; dados função social bens incorpóreos; comunicação sociedade de fato nova economia institucional Vulnerabilidade autonomia privada; direito à vida usucapião coletivo parágrafo único art. 944 código civil superior tribunal justiça fechada; art. 1.029; código; civil Estudo casamento aparente direitos fundamentais; relações privadas bioética; pesquisa Código Civil; Código Civil Argentino sociedade; advogados direito privado; século xxi código do consumidor; CDC relações de família minas; gerais atos jurisdicinais; omissão família natural; família substituta direitos de personalidade sistema multiportas Indenização Relação empregatícia Garantia princípios fundamentais usuários guarda compartilhada jurisprudência; TJMG; STJ Brasil suppressio; surrectio temas; direito civil 15 anos; código civil bioethics; research bioética; informação direito civil; common law; liberdade; contrato violência; doméstica; família; prevenção função social; contratos direito civil; novos rumos ética; pesquisa; seres vivos lei 8009/90; imóveis; alto valor arte; autonomia privada; relações paterno-filiais usucapião; inovações direitos humanos; relações privadas casamento; homossexuais boa-fé; hermenêutica; contratos responsabilidade civil; código civil responsabilidade civil; direito de família dignidade humana; cpc direito civil; miguel reale; teixeira de freitas análise econômica; função social; propriedade projeto; código comercial autonomia privada; sucessão testamentária responsabilidade civil; pandemia; covid19 pacta sunt servanda; pandemia; caso fortuito disregard doctrine negativa; paternidade Software venda a non domino; inexistência criança; adolescente; família; transexuais função social; autonomia privada Comércio eletrônico adiantamento de legítima inventário extrajudicial teoria da imprevisão alienação parental; pais; filhos; poder judicário penhora; bem de família; fiador dirigismo; judicial; pandemia; insegurança papel; genitores, meio digital; guarda direitos; personalidade; direitos da personalidade responsabilidade civil; direito imobiliário evolução; história; contratos aspectos; história; Código Civil; direito civil defesa; consumidor; políticas; públicas obrigações; contratos; reforma; código civil Hermenêutica direito civil retenção contratos relacionais; teoria da imprevisão intimidade; era digital; internet eireli; problemas; macroeconomia ADI 4275; transgêneros; nome; alteração poliamor; relação afetiva; entidade familiar boa-fé; solução de conflitos; condomínios responsabilidade; acidentes; veículos renúncia; imóveis; propriedade dislexia; educação; ausência de lei indenização; benfeitorias; locação; imóvel urbano responsabilidade; devolução; criança; adolescente dupla paternidade; direito sucessório indenização; abandono afetivo união poliafetiva; legitimidade direito desportivo; atleta; contrato usucapião; registro imobiliário; parcelamento Responsabilidade civil; provedores; danos excesso; ações; juizados especiais criptomoedas; compra e venda; imóveis direito; morte; eutanázia; dignidade guarda compartilhada; alienação parental leis sistêmicas; direito; família pensão alimentícia; legislação penhora; bem de família; alto valor natureza; pontos; programas fidelidade; comércio responsabilidade; cirurgiões; estética legalização; cannabis sativa; recreação multiparentalidade; sucessões Responsabilidade médica; recusa; tratamento Projeto de Lei nº 2.630/20; transparência intangibilidade; legítima; panorama; constituição responsabilidade; provedores; marco civil, interne relações familiares; hiperjudicialização; mediação direito de laje; IPTU condomínios; edilícios; despesas; rateio; critério guarda compartilhada; animais; pet; estimação honorários; advogado; fazenda pública; equidade alienação parental; lei 12318; revogação perícia prévia; recuperação judicial INCOTERMS; estudo; casos; sistemática livre mercado; monopólio estatal; normas; CF culpa; responsabilidade; fato de terceiros retenção; benfeitorias necessárias; locação eugenia; reprodução humana; in vitro leilão; imóveis; continuidade registral venda casada; internet responsabilidade civil; advogado direito de autor; patente; programa de computador homeschooling; possibilidade; impossibilidade agronegócio; gestão contratual sexagem humana tag-along; ações preferenciais consentimento informado; absolutamente incapaz sucessão; reprodução assistida post mortem infidelidade conjugal; danos morais alimentos; gravídicos; responsabilidade PMMG; competências; tenente; CFO usucapião; coletivo; prática constitucionalidade; inconstitucionalidade formalismo; casamento; direito; brasileiro responsabilidade; civil; perda; chance contrato; teoria; imprevisão interversão; posse; usucapião efeito; erga; omnes; contrato; preliminar responsabilidade; civil; laboratórios testamento; vital venda a non domino; invalidade; ineficácia direitos da personalidade; nome; limitação transmissão; doação; partilha; testamento guarda compartilhada; convivência familiar união estável; reconhecimento post mortem perda; poder familiar; alienação parental locação predial; benfeitorias necessárias CDC; relações locatícias status; animais; proteção direitos; crianças; adolescentes; moradores; rua sistema nacional de conservação; lei 9985 princípio da igualdade; lei 13058 de 2014 responsabilidade civil; fornecedor entidade familiar; conceito; fundamento privatização; saúde; anss novo cpc; usucapião castigos físicos; autonomia privada direitos personalidade; identidade de gênero sucessão companheiro; descedência híbrida transexualidade; mercado de trabalho danos punitivos; danos morais; relações de consumo arras; comissão; corretagem testamento vital; autonomia privada; morte função social; eireli visãi sistemática; contratos; liberdade individual Direito; família; princípios fundamentais direito civil constitucional liberalismo; desenvolvimento temas; direito; famiília Direito; civil; curso teoria nulidades Juizado especial Cláusula rebus contratos aleatórios relações jurídicas; direito consumidor; pandemia forncedor; profissional; cdc Dignidade humana; autonomia privada famílias invisíveis; julgados; STJ boa-fé; processo; novo CPC vulnerabilidade; contratos bancários contratos empresariais; negócios processuais ônus; prova; NCPC responsabilidade ambiental; direito comparado principiologia; direito de família família; princípios; direitos fundamentais Vínculo obrigacional prescrição; direito de agir responsabilidade Estado jurisdição responsabilidade; sociedades corretoras; comissão governaça corporativa; boa-fé autonomia privada; igualdade; eficácia horizontal microssistema; direito; tecnodigital elementos; teoria; contratos; consumo biopolítica; função social; propriedade autodeterminação; gênero plano diretor; responsabilidade; poder público proteção; posse; segurança; pública Fim; regime; incapacidades dualismo; prescrição famílias; tribunais famílias plurais; direito fundamental; família núcleo familiar; concomitante responsabilidade objetiva; prática Hermenêutica direito família direito real; laje; lei 13465 redes sociais; aplicativos; uso indevido responsabilidade civil; fornecedores; alimentos usucapião familiar; inconstitucionalidade religião; casamento; secularização regulação; dumping transexualidade; registro civil usucapião; aquisição derivada; imóveis IPTU; lei 8009/90; inconstitucionalidade affectio maritalis; affectio societatis recuperação judicial; grupo societário compensação; danos; perda; tempo; tempo perdido transexual; retificação; registro danos; tempo; relações de consumo aplicabilidade; prática; usucapião; coletivo Punitive damages consumidor; concentração; saúde suplementar adoção legal; multiparentalidade; registro lei 14.1181/2021; superendividamento; prevenção usucapião; imóveis; modalidades; procedimentos vazamento; dados; internet; lgpd; marco civil abandono afetivo; dano moral; dano existencial Tutela; animais; estimação; pets; divórcio Deserdação; administração; herdeiros menores teorias; posse, código civil memória; direito ao esquecimento; internet limitações; autonomia; privada princípio da proteção; economicamente dependente recuperação judicial; devedor; não empresário teoria; aparência; financiamento revisão; contratos, crédito; consumo oscip; direitos fundamentais ADR Paradigmas clássico a contemporâneo relações jurídicas; empresa; direito consumidor alcance; prático; usucapião; coletivo usucapião; justo título Temas conjugais Recuperação judicial; empresa; análise econômica Governança corporativa; IFRS; empresas; Brasil sindicato; dispensa coletiva; participação compliance; combate; trabalho escravo criança; adolescente; TDAH contrato; constituição; direitos fundamentais hermenêutica; condomínios; contas princípios; tratativas; contratos; teoria dos jogo vínculo; empreho; agentes; segurança pública Desapropriação; Código de Processo Civil