Professor

Acesso à Justiça Processo civil mediação Direitos Fundamentais Devido Processo Legal Execução Administração Pública responsabilidade civil Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Coisa Julgada Desconsideração Juizado especial Tributário Direito de Família Oralidade RECEITAS PÚBLICAS Processo Oral Processo Coletivo sentença recursos Conciliação e Mediação Inconstitucionalidade meios alternativos resolução conflitos ANTECIPAÇÃO DE TUTELA TEORIA GERAL DO PROCESSO DÍVIDA ATIVA - CDA ATOS JUDICIAIS TRIBUNAL DE CONTA Pessoa jurídica Efetividade METODOS AUTÔNOMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Mandado de segurança CUMPRIMENTO SENTENÇA AÇÃO AUTÔNOMA Recuperação Extrajudicial Humanização do Processo Ação rescisória TUTELA PROVISÓRIA Direito Civil Impenhorabilidade Prescrição Duração razoável do processo IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetiti Fundamentação Precedente TUTELA CAUTELAR TEORIA DA PROVA EXECUÇÃO QUANTIA CERTA E ALIMENTOS Mediação comunitária SUBISIDIARIEDADE estabilização Direito Processual Civil PROCEDIMENTO ESPECIAL empoderamento multiparentalidade JUSTO PROCESSO Partidos políticos SENTENÇA PRAZO E CUMPRIMENTO Preservação da empresa Direito do Trabalho dívida ativa mineração cidadania Constitucionalidade LEGITIMAÇÃO PASSIVA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES TÉCNICA PROCESSUAL obrigação de fazer Procedimento único Não-Surpresa Autocomposição direitos coletivos Democracia Negociação Coletiva INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDIC Direito ao Silêncio Astreinte Teoria dos Recursos Processo Eletrônico Direito Empresa Fungibilidade Princípios Arbitragem Dano moral Multa Direito Ambiental Fazenda Pública Gestão processual Meios Autônomos e Adequados Resolução Conflitos Comitê eireli Centro de Mediação e Cidadania da UFOP REPRESENTAÇÃO ADEQUADA Convenção Processual Desjudicialização Razoabilidade Precarização do Trabalho Obrigatoriedade Justiça do Trabalho Paternidade socioafetiva legitimidade Mediação Incidental Sucessão Transexualidade Relativização Ensino Agravo Interno Direito de ser Ouvido Aceitabilidade TUTELA COLETIVA PASSIVA projeto de lei Inteligência Artificial proporcionalidade Enriquecimento ilícito Demanda Grupal publicidade Novo CPC LEGITIMAÇÃO ATIVA minoria Insenção AGRAVO DE INSTRUMENTO Sucessões Servidores Provisoriedade Minorias Colaboração judicial RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR Ação Monitória Precatório Desaposentação Concurso exclusão Cooperativa HONORÁRIOS ICMS Multas Administrativas Programa Mais Médicos Perda de uma chance separação Flexibilização trabalhista Medidas cautelares e satisfativas Prescrição Cambial Transação administrativa Direito desportivo conflito ATOS JUDICIAIS RESPONSABILIDADE Direito Constitucional incapacidade Locação Bem de família CPC/2015 personalidade jurídica prescrição intercorrente acidente de trabalho Divórcio VISITA TÉCNICA Julgamento Regimento Interno negociação protesto Desapropriação Previdência Cooperação Restituição contraditório Justiça Restaurativa Servidão Greve Quilombos Terceirização Reforma Agrária Alienação fiduciária