Professor

Direito Constitucional Direito Ambiental Direito Internacional Público Políticas Públicas Direitos Humanos Direito Administrativo Direito Eleitoral Controle de constitucionalidade Direitos, garantias e deveres fundamentais política pública Democracia Amazônia União Europeia Direito Econômico Direito Político Direito Constitucional Ambiental Desenvolvimento Sutentável Administração / Gestão Pública Desenvolvimento Sustentavel Direitos Fundamentais Jurisdição Constitucional Teoria dos sistemas Teoria do Estado Meio Ambiente Direito Constitucional / Direito Administrativo Governança e Governabilidade Mercosul matriz energética Processo Administrativo Peru Direitos e garantias fundamentais Direito da Integração Regional Design Institucional - Engenharia Constitucional cidadania constituição Direito Comunitário Europeu Democracia representativa Estado Democrático de Direito Filosofia e Teoria Política Direito Processual Civil Nicklas Luhmann Relações Internacionais Direitos Prestacionais Primários Democracia, Política e Direito proteção Direitos Sociais ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Integração Regional Mineração e Meio Ambiente Comércio internacional Teoria da Constituição Direito de Paisagem Autonomia Parlamentar Sustentabilidade ambiental Direito Ambiental Internacional Improbidade Administrativa Direito Constitucional / Político / Eleitoral Sustentabilidade Legística Direito ao Meio Ambiente Equilibrado Relações Econômicas Internacionais Licitação direito à educação Jurisdição Impacto Regulatório Federalismo Communual Asset Amazonia Peruana corrupção Constitucionalismo Ambiental principiologia jurídica proteção ambiental neoconstitucionalismo Criptomoeda Estado Constitucional Democrático de Direito Amazônia Internacional Direito internacional empreendedorismo Processo Eleitoral Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista Acesso à Justiça Processo Legislativo Político Educação Ambiental Orçamento Público Direito Tributário regularização fundiária Contratos Administrativos Direito Médico e Hospitalar Resíduos sólidos Bretton Woods Saneamento Básico Poder judiciário Sistema Financeiro Internacional Constituição de 1988 Responsabilidade socioambiental Direito Constitucional, Administrativo, Econômico Direito Constitucional / Direito Ambiental Ativismo judicial Bitcoin licenciamento ambiental startup Processo de Integração Econômica energia eólica pan-amazônia Amazon Administração Pública Direita e Indireta Direito Público Controle social Municípios. Regularização Fundiária Urbana tecnologia da informação Economia do Conhecimento meio ambiente virtual Controle Institucional Cláusulas de Quitação Crimes ambientais Planejamento Econômico Regimento Parlamentar Direito Administrativo Disciplinar direito penal ambiental autonomia municipal Direito Ambiental - Condicionantes Desastre Ambiental Compliance Ambiental Economia Monopolista Créditos Adicionais Exercício Financeiro Sentença Intermediária inclusão social Responsabilidade Administrativa Recurso Extraordinário e Recurso Especial Garantias Processuais Direito Civil Educação Terrorismo Constitucionalismo Acordos Econômicos Processo Administrativo de Responsabilização Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável Hermenêutica Filosófica meio ambiente digital Sustentabilidade Administrativa filosofia do Estado Recusa Terapêutica Direito e Sustentabilidade Patrimônio Cultural Democracia Digital Déficit Democrático Congresso Nacional Human Right Fidelidade Partidária Filosofia Direito Financeiro Direitos Polítcos Modulação de Efeitos Relação médico-paciente Partidos políticos Inconstitucionalidade Governança ambiental 30 Anos da Constituição de 1988 poluição digital terrorismo internacional Judicialização de políticas públicas emancipação da pessoa Alca Norma Regimental Anualidade Orçamentária Reequilíbrio Econômico-Financeiro sociedade de disciplina efeito estufa sustainability Direito de propriedade Constitucionalismo Ambiental Semântico Constituency Eleitoral Intervenção do Estado no Domínio Econômico Poluição aceleradora Entidades Operacionais Designadas fontes renováveis de energia Eleições e Tecnologia Segurança Internacional Hermenêutica Fenomenológica Equidade e Iniquidade Política Desestatização Legislação e Regulamentação Abstrativização do Controle Difuso Serviço Extrajudicial. impeachment Propaganda eleitoral Direito à Saúde / Saúde Pública Supremo Tribunal Federal Intervenção do Estado no Ambiente Econômico Jurisdição Internacional Judicialização da Política Controle Difuso de Constitucionalidade Hermenêutica constitucional regulamentação Tutela Jurisdicional Sociedade de controle Blocos Econômicos relevancia mineração Princípios jurídicos proteção ambiental internacional Legitimação pelo Procedimento - Luhmann Liberdade de Expressão Registros Públicos mudanças climáticas Constitucionalidade Filosofia do Direito Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Governança Desenvolvimento Urbano Stasis Corpo de Bombeiros Miltar Medidas compensatórias Direito Constitucional / Direito Financeiro Recurso Especial Meio Ambiente Carcerário bolsa-familia traditional lands Direito Administrativo / Direito Econômico Lei Anticorrupção. Reclamação Estado Direito à saúde Federalismo Ambiental ecoeficiência turismo Cidadania e Desenvolvimento Planejamento Globalização Property Direito Urbanístico Sustentável Acordo de Paris FMI - Banco Mundial - OMC Belo Horizonte qualificação profissional Abastecimento de Água Potável Dano Ambiental água de lastro Direito Internacional Privado Acordo de não Persecução Penal Representação - Vereadores dissolução Organização das Nações Unidas Jurisdição Especial Lei Federal n.º 13.465 bem comunal Mandato Eletivo direitos políticos Direito Econômico Internacional Empresas Subsidiárias Segurança Pública Ambiental política energética Direito Financeiro / Direito Orçamentário Aborto Voluntário Educação e Pedagogia Gestão Compensação ambiental Condutas Vedadas Sistema híbrido Superior Tribunal de Justiça PRONATEC Embriões Humanos - Descarte democracia participativa Legitimidade dos Atos Jurídicos Proteção Cultural European Green Deal ocupação Dandara Códigos de Conduta / Autorregulação Contratualização Pública Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Lixões Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurs norma geral nacional Direito Natural / Direito Positivo Integridade Gestão Social Informação Turística Relatório Final - Fase Externa da Licitação Direitos Difusos Política Internacional Fundamentação das Decisões Judiciais sociedade cooperativa Sostenibilidad International Environmental Protection União Europeia - European Climate Law Compliance Equidade Social - Sustentabilidade Incentivos Fiscais Cidadania Digital - Cibercidadania OPA Regulation Javier Hervada Iniciativa Legislativa Popular Direito Empresarial Societário covid-19 Sistemas de Saúde Pública Transição entre Regimes Legais Controle Interno e Externo Tecnologias Aplicadas ao Direito Constituição Juridicamente Adequada controle judicial de constitucionalidade Tutela Judicial da Saúde Sistema de justiça Controle Político de Constitucionalidade Governança de Ativos Poder constituinte crime de responsabilidade Music and Law Direito de resistência Constitutional Comparative Law Proteção Civil PEC 55 - Senado Federal Direito do Trabalho Soberania Organização da Administração Pública Mobilização Comitê Extraordinário Saneamento e Provas Tribunal Constitucional de Angola Devido Processo Legal Internacional Direito das Obrigações Principio da Eficiência Transporte Aéreo responsabilidade civil constitucionalismo global Presidencialismo Resíduos sólidos minerários Participação Popular Gestão Pública Transações Imobiliárias Religião e Medicina Extrafiscalidade Direito dos desastres Martin Heidegger Neutralidade e Perfeccionismo Serra do Curral Estado de Natureza Condições de Elegibilidade Moralismo e Paternalismo Político Urbanização refugiados ambientais Direito Constitucional Tributário Política Nacional Brasileira de Saneamento Básico Guiana / Guiana Inglesa Processo estrutural Sistema Presidencialista Judicialização da saúde medida provisória DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE Transparência Estrangeiros Fretamento / Transporte Fretado Execuções Penais Atividade Cartorial Eleições Municipais Instituições Financeiras Ato Normativo - Responsbilidade Jurídica Normative Model Instrução Processual Controle de Juridicidade COVID-19 / Coronavírus / Sars-CoV-2 Design Institucional Royalties em Mineração. Legislação / Regulamentação Servidor Público Governança no Setor Público Electoral Comparative Law Defesa civil gastos públicos Novas Tecnologias Regimes híbridos Desconcentração Normativa Ocupação Izidora Política Pública de Incentivo ao Turismo Estado de Direito e Segurança Jurídica Amazon Indigenous Peoples Sociedade Plurissistêmica Regulação Ambiental Europeia Dworkin direitos coletivos Democracy / Electoral Soft Law Identidade Transnacional eco-efficiency Guiana internet Código de Processo Civil 2015 Justiça Socioambiental competência legislativa concorrente direito autoral Celeridade Desmilitarização e Unificação mediação Prescrição Banco Central do Brasil Princípio da Conservação Cosmopolitismo Democracia e Redes Sociais gases do efeito estufa incentivo Capitalismo Consciente Direito Orçamentário Direitos Humanos e Sociais Clausuras Ambientais Apuração de Haveres - Quotas Societárias Finanças Públicas discurso político Autofinanciamento Eleitoral Legislação Ambiental Comparada Direito Constitucional-Internacional Engenharia de Estado / Engenharia Constitucional Erosão democrática Supremacia Constitucional Via Extraordinária PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO Instituições Militares Estaduais e Polícia Civil barragem condição jurídica do estrangeiro Justiça Socioeconômica democracia direta Democracia e Autoritarismo Agenda 2030 Direitos dos Povos Política e Governo Corte Internacional de Justiça processo constitucional Direito Penal PARTIDO POLÍTICO Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos Tolerância Liberal Corte Interamericana de Direitos Humanos diálogo entre jurisdições Hermenêutica Jurídica Precedentes judiciais Lei Geral de Proteção de DAdos ADPF 708 Amanzon Indigenous Peoples Liberalismo político Mandato Político FII / FIDC Caso Leghari v. Paquistão negócios jurídicos Direito Penitenciário Lesividade Direito Constitucional Processual Controle Parlamentar da Política Externa Sanções. Serviço Público de Transporte POLÍTICA PÚBLICA FUNDIÁRIA Dano Tributário Direito Empresarial Abstrativização racismo litigância climática Presidencialismo de Coalizão poder constituinte originário Reforma Trabalhista Convenção de Haia de 1980 Contratos Internacionais juridico Arbitragem mandado Economia mista refúgio sociedade de risco Ideologias Político-Econômicas Exercício da Medicina Carreira jurídica PROCEDIMENTOS MÉDICOS impobridade administrativa Política Externa Sistema Eleitoral Expropriação Constitucional Caso Ellwanger Tribunais de Contas Cidades inteligentes Estudos Europeus OCDE Curso de Especialização Brazilian Constitutional Law Catástrofes Ambientais Sustentabilidade Fiscal Sistemas eleitorais Código de Defesa do Consumidor Direito Comparado regulação ambiental Principio de la Eficiencia OCUPAÇÃO RURAL Sociedade de Consumo convergência NBIC Cooperativa digital environment teoria das nulidades Arranjo Produtivo Local floresta plantada Direito fundamental estratégico Justiça ecológica doenças ocupacionais Efeito transcendente principle of efficiency energias renováveis Reforma constitucional Mundialização OMC Democracia Sustentável Consulta Publica Turismo Sustentável Insegurança Jurídica Organização Mundial do Comércio habeas corpus neutralidade climática adjudicação Magistratura Forma federativa 35 Anos da Constituição de 1988 Integração Leis Acordo de leniência Legislação Ambiental Parceria Público-Privada - PPP Acordo de Compras Governamentais European Citizens' Initiative Jurisprudência Online Political Advertising Ministério Público public policy Administración Pública Ocupação Urbana Ensino Fundamental cultura de consumismo Accontability Decisões judiciais constitucionalismo brasileiro semana iniciação cientifica injunção Liquidação ICMS Concurso Desastre Ambiental de Mariana intervenção estatal Liberdade de Consciência e Convicção Software Carl Schmitt Coronavírus Mediação ambiental região metropolitana Singularidade cooperativismo Environmental Law Divórcio, Meação, Partilha Lincenciamento Ambiental Direito de Família drogas Transporte rodoviário América Latina Ambiente Cultural Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CF tolerância Fenomenologia Defensoria Pública Fundos de Investimento / Administração Pública LGPD Esgotamento sanitário Governança Corporativa Devido Processo Legal Atos Jurídicos cluster eucalipto blockchain segurança pública caução ambiental ecologismo Acidentes do Trabalho Constitucionalismo brasileiro, Motivos determinantes ser humano ONU Maquiavel Inconstitucionalidade por omissão governo representativo paisagem digital pollution Princípio da Sanabilidade Recursos Hídricos Soberania Nacional justiça ambiental Meio Ambiente do Trabalho Coisa Julgada estados soberanos Prerrogativas povos indigenas Sistemas Municipais autoritarismo Essência Normativa de Origem Cooperativismo de Crédito Tecnoética Licitación Povos Ameríndios Política Urbana acesso à informação Acordo Verde Europeu tratado de lisboa realismo jurídico Conpedi Direito difuso Direito Constitucional e Eleitoral República da Argentina licitação sustentável public property sustainable development influenza Ação de Dissolução Parcial de Sociedade ÉTICA AMBIENTAL OEA - Organização dos Estados Americanos Jurisdição Nacional Gestão de Imóveis Públicos / Patrimônio Público Compras Governamentais Conflito de interesses Proteção de dados Licença-Paternidade Sul Global voto distrital Contratos Existenciais Igualdade Racial sistema multiportas Participação Democrática Ontologia Fenomenológica Teoria Liberal Candidatura Independente princípio da isonomia Tiranicídio Sistema Prisional Sueco Tombamento Extensão de efeitos. Autotechs poder público Patrimônios Responsabilidade do Estado investidor anjo Federação Bloco de Constitucionalidade Justiça Eleitoral Economia de baixo carbono Autodeterminação dos Povos meio ambiente urbano Combate à Corrupção Direito Minerário política Campanhas Eleitorais - Financiamento Liberalismo gestão de ativos Efeito vinculante direitos de personalidade ADI por Omissão Litigância Climática Constitucional Direito Processual planos de saude REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL ambiente digital lobby Responsabilidade ambiental socioambientalismo Hospitalidade Normativa sociedade limitada Futuras Gerações Reforma Política financiamento de campanhas eleitorais União estável Sistema prisional Propriedade Paternalismo Desconsideração da personalidade jurídica. Transporte Interestadual Bem de família Direito Administrativo Sancionador Sistema Estadual de Meio Ambiente / Sisema sociedade plural empresas públicas concepção jurídica Responsabilidade Internacional refugiados Doutrina do Pior Cenário Possível transfusão de sangue Responsabilidade Civil por Vício RDC - Regime Diferenciado de Contratação exceção ; meio ambiente pandêmico reparação de danos Regime jurídico Sequestro internacional de crianças Direito Intertemporal Urbanismo Análise de Impacto Regulatório Consultoria Técnico-Legislativa consultoria legislativa Processo Administrativo Disciplinar Direito Internacional Sanitário Election Disputes Acidentes Ambientais PEC 241 - Câmara dos Deputados sociedade civil CONVICÇÃO RELIGIOSA Legal Decision-Making Legal Career Poder Desconstituinte Juridicidade dos Atos Jurídicos