Professor

Kant pós-positivismo jurídico Positivismo Jurídico Alexy Kelsen Direitos Fundamentais Teoria do direito Direito Princípios Argumentação jurídica Conceito de Direito Direitos Humanos Filosofia do Direito Ética Ponderação Robert Alexy Habermas moral Hermenêutica Jurídica Aplicação do direito Dworkin Hart Rawls Não-positivismo jurídico justiça Direito Constitucional Direito Penal Direito internacional Teoria Discursiva do Direito teoria dos princípios princípios formais Filosofia poder discricionário Princípios jurídicos Democracia Liberdade Interpretação Doutrina do Direito Estado Democrático de Direito Liberalismo Normatividade Introdução à ciência do direito tese da única resposta correta Radbruch Princípio da Proporcionalidade Teoria da Argumentação Jurídica Argumento da injustiça Direitos Sociais Discricionariedade Judicial Teoria pura do direito Regras e princípios Regras injustiça extrema norma juridica republicanismo Validade Direito do Trabalho Discricionariedade Legislativa Filosofia Política Bioética Fórmula de Radbruch Philip Pettit Aristóteles jusnaturalismo Direito de resistência pesquisa punição Günther Decisões judiciais igualdade relação entre Direito e Moral Tomás de Aquino Interpretação do Direito conflito entre princípios Alemão pretensão de correção Segurança Jurídica Valor Acesso à Justiça Princípio da insignificância Prudência STF discurso Direito Econômico Discricionariedade Teorias da justiça Avaliação Mutação constitucional propriedade intelectual qualificação Hermenêutica constitucional Introdução ao Estudo do Direito Argumento de autoridade Lógica Crime Ambiental Programa de Pós-Graduação em Direito cidadania Inconstitucionalidade problema do conhecimento prático Crimes contra a humanidade lei Teoria dos valores Direito de propriedade Monitoria não-positivismo subinclusivo Direito dos Povos Pena Controle de constitucionalidade Direito Ambielental Biodireito proporcionalidade Ciência Ross Mandado de injunção Brasil Perdão principio do direito Integridade Direito Natural Propriedade Religião concepção de futuro Mill Hans Kelsen discurso ideal periódico Súmula Vinculante legitimidade equidade Direito à saúde Ortotanásia hermenêutica teoria geral do direito Ordenamento jurídico Indeterminaçao Eutanásia discurso real Processo Legislativo Teoria da Justiça Betti ética das virtudes Waldron fórmula do peso conceito moral de direito responsabilidade constituição practical knowledge Estado Laico Integração Lógica informal Supremo Tribunal Federal princípios constitucionais Estrutura hipotética das normas jurídicas lógica deôntica Norma fundamental Globalização Direito Processual lógica formal Revolução Escola da Exegese Ponderação de Princípios Justiça Econômica Federalismo Estrutura escalonada do Direito Linguagem Razão pública Platão Brandom racionalidade Prova Transferência de tecnologia Execução penal Arbitragem Teoria da interpretação Interpretação constitucional Decisões Contra Legem Alemanha nazismo realismo jurídico Ativismo judicial Ensino Decisão Judicial Neurociência correção material Pragmatismo Casos difíceis Desigualdade amizade Direito Público Inveja Lacunas saúde Discurso anticorrupção Razão dosimetria da pena Presunção Miguel Reale artigo científico Artigo Raz Valores derrotabilidade lógica normativa escalas no direito deveres de virtude Human Rights filosofia prática Aplicação autonomia do empregador Recursos Hídricos Estatuto da Criança e do Adolescente inovação Parecer Humanidade Reserva do possível União Homoafetiva Bagatela Dever ser Família extensa Qualidade do serviço público Direito Ambiental instituições não congêneres Meio-ambiente John Austin vulnerabilidade dos seres humanos estrutura das normas jurídicas Hume Constitutional Rights Direito de morrer Direito e Literatura continuidade Poder constituinte Estado mínimo Efetividade do Direito Distanásia Direitos das Minorias Direito Brasileiro Application Theories Consenso Razão prática União estável homoafetiva competencia de dirimir conflitos entre poderes Construtivismo filosofia teórica Responsabilidade da administração pública Justica Distributiva norma primária Jurisdição Direito Urbanístico Garantias Fundamentais Representing norm conflicts trough Diagrams Continuidade na Teoria Pura do Direito Balancing relacionamento entre juiz e advogado hipótese dever jurídico Decisionismo Direito Digital Conflação de poderes Escala Tribunal Penal Internacional Não-contradição Cognotivismo ético métodos de interpretação Deveres imperfeitos Ideologia Estudo sociologia jurídica Legal Argumentation Universalidade e relativismo colisão de princípios Sobre um suposto direito de mentir por filnatropia concretização do direito Normas Jurídicas parentesco entre juiz e advogado pressuposto Direito e informática Paz perpétua Silogismo imperativo categórico Imparcialidade direitos econômicos justificacao do direito Teoria do Discurso Gestão de Negócios Asno de Buridan Doutrina tardia Ernst-Wolfgang Böckenförde conceito tradução dignidade García Amado artigo 142 da Constituição Federal de 1988 Processo determinismo transação penal deveres de direito Símbolos Religiosos Direito Ambietal Individualidade Ruptura na Teoria Pura do Direito direito de mentir Teoria Geral das Normas modelos de princípios formais Aplicação e interpretação neutralidade Novos direitos Caráter absoluto Wolfgang Hoffmann-Riem Moldura processo penal direitos do trabalhador Princípio Locke Retributivismo Direito interrelacional Permissão Filosofia moral Separação de Poderes Teorias da aplicação Direito Alemao ficção norma secundária Autoridade da lei política Autoridade política de quotas obediência à autoridade Ontologia ética prática Direito Romano Direito Financeiro Semana do Conhecimento Sociologia Fundamentação do direito Sistemas sociais autoreferenciais Normas disicplinares Judicialização da saúde Atendimento ao público Medidas cautelares planos de saude Desastre Ambiental Áreas de potencial turístico Decreto-Lei 70/1966 Meio-ambiente do Trabalho fim de vida Nascituro Justiça intergeracional Virtude Lei de Anistia Uniformização de jurisprudência Raça Moralidade Administrativa Lógica Jurídica efeitos temporais Efeito vinculante normas de direito internacional princípio da diferença Hugo Grócio Common law Timor Leste Evolução intercâmbio Criptomoedas IDDR Anistia legisrpudência Karl Schmitt Viehweg Las Casas ONU Santo Tomás de Aquino Adolf Julius Merkl controle de constitucionalidade abstrato Normative Diagrams Impedimento Ações Afirmativas Royalties Forças Armadas Negócio jurídico Inteligência Artificial Justiça Restaurativa Eugenia objetividade no Direito Ciência do Direito Relação de emprego teorias do direito minimalismo judicial Súmula Vinculante 13 Epistemologia jurídica Impressão 3D deliberação Conflito de interesses Nulidade da lei ADPF 132 realismo jurídico clássico adequação Shakespeare ÉTICA PROFISSIONAL Dosimetria Princípio Intergeracional democracia deliberativa Crise da Razao Concurso Finanças Públicas Semana de iniciação científica Pós-Graduação Inquérito 4781/2019 Brandon Reinserção na família Funcionalismo público direito à vida Parlamentar federal direitos do consumidor Barragens proteção Tutela constitucional regulamentação transferência ex officio RBEP ICTs Democracia procedimental Doutrina da Virtude Estado Moderno civil law Bobbio concepção triádica do Direito povos primitivos dever de não mentir modelo da combinação Relativismo filosófico Irracionalidade da ponderação Relatividade Sopesamento Mercosul Fundamental Rights Defeasibility Patrimônio Cultural Direito do Consumidor Emilio Betti eficácia do direito Wittgenstein Sepúlveda tese do conteúdo mínimo Gustav Radbruch Crimes equilíbrio reflexivo Posse Norm conflicts Suspeição do juiz Petróleo mineração Aplicação automatizada do direito Poder Moderador saudação Tópica Fontes do Direito Comunitarismo trabalho domestico Insignificância acordos não totalmente teorizados Nepotismo Fundamentação Cortes constitucionais dúvida racional Nozick Autonomia Dano Ambiental ADI 4277 Semântica Romeo and Juliet Ética Filosófica Genética inclusao