Professor

Kant pós-positivismo jurídico Positivismo jurídico Alexy Kelsen Direitos Fundamentais Teoria do direito Princípios Direito Argumentação Jurídica Conceito de Direito Filosofia do Direito Direitos Humanos Ética Ponderação Robert Alexy Habermas moral hermenêutica jurídica Aplicação do direito Dworkin Hart Rawls Não-positivismo jurídico justiça Direito Constitucional teoria dos princípios Direito Penal Teoria Discursiva do Direito direito internacional princípios formais poder discricionário Filosofia princípios jurídicos Democracia Liberdade Interpretação Normatividade Liberalismo Estado Democrático de Direito Doutrina do Direito Argumento da injustiça Teoria da Argumentação Jurídica Princípio da Proporcionalidade tese da única resposta correta Introdução à ciência do direito Radbruch Regras e princípios injustiça extrema Direitos Sociais Discricionariedade Judicial Teoria pura do direito Regras Discricionariedade Legislativa Validade Direito do Trabalho republicanismo norma juridica Filosofia Política Philip Pettit Fórmula de Radbruch Aristoteles Direito de resistência jusnaturalismo Bioética Tomás de Aquino relação entre Direito e Moral punição Günther igualdade Decisões judiciais conflito entre princípios Interpretação do Direito pesquisa pretensão de correção Propriedade Intelectual Direito Econômico qualificação Valor STF discurso Acesso à Justiça Introdução ao Estudo do Direito Prudência Avaliação Alemão Segurança Jurídica Teorias da justiça Discricionariedade Hermenêutica constitucional Princípio da insignificância Argumento de autoridade Mutação constitucional Lógica discurso real principio do direito Direito à saúde Direito de propriedade indeterminação Pena periódico Brasil Mandado de injunção Programa de Pós-Graduação em Direito Ross Súmula Vinculante Teoria dos valores Religião teoria geral do direito Direito dos Povos Biodireito ORDENAMENTO JURÍDICO Controle de constitucionalidade cidadania Direito Ambielental Lei Ciência Inconstitucionalidade Monitoria Crime Ambiental Propriedade Crimes contra a humanidade equidade Ortotanásia hermenêutica problema do conhecimento prático Integridade Eutanásia discurso ideal legitimidade Hans Kelsen Direito Natural Mill concepção de futuro Proporcionalidade Perdão não-positivismo subinclusivo Lacunas Brandom Linguagem fórmula do peso Casos difíceis Desigualdade Ponderação de Princípios Estrutura hipotética das normas jurídicas Processo Legislativo Miguel Reale Pragmatismo Aplicação escalas no direito Lógica informal deveres de virtude Direito Processual Raz practical knowledge conceito moral de direito Estrutura escalonada do Direito Platão racionalidade ética das virtudes princípios constitucionais Razão pública Ensino valores Waldron artigo científico inovação responsabilidade Teoria da Justiça correção material Artigo Justiça Econômica Estado Laico filosofia prática Supremo Tribunal Federal Presunção lógica deôntica Escola da Exegese lógica formal Norma fundamental Globalização Teoria da interpretação Interpretação constitucional Alemanha Revolução Federalismo Recursos hídricos Estatuto da Criança e do Adolescente amizade Decisão Judicial Ativismo judicial nazismo Execução penal Arbitragem autonomia do empregador realismo jurídico Inveja Betti derrotabilidade Decisões Contra Legem lógica normativa Neurociência Parecer prova saúde Integração Discurso anticorrupção Transferência de tecnologia Razão constituição Human Rights dosimetria da pena Direito Público instituições não congêneres Meio-ambiente processo penal Símbolos Religiosos Justiça Restaurativa Processo Família extensa Caráter absoluto Constitutional Rights determinismo Direito Ambietal deveres de direito Ruptura na Teoria Pura do Direito direito de mentir Teoria Geral das Normas modelos de princípios formais Aplicação e interpretação Dosimetria neutralidade Novos Direitos Princípio Intergeracional Individualidade Transação penal obediência à autoridade Poder constituinte Reserva do possível Hume Impedimento Humanidade Dever ser Normative Diagrams Construtivismo filosofia teórica Distanásia Direitos das Minorias Representing norm conflicts trough Diagrams Inteligência Artificial Application Theories Direito Brasileiro continuidade vulnerabilidade dos seres humanos Direito e Literatura Ações Afirmativas Qualidade do serviço público Direito de morrer Responsabilidade da administração pública Jurisdição Direito Urbanístico Garantias Fundamentais Efetividade do Direito Forças Armadas John Austin Consenso Estado mínimo Razão prática União estável homoafetiva Royalties norma primária Normas disicplinares Continuidade na Teoria Pura do Direito Lei de Anistia Doutrina tardia Ernst-Wolfgang Böckenförde colisão de princípios Universalidade e relativismo Balancing relacionamento entre juiz e advogado hipótese dever jurídico Decisionismo Direito Digital Conflação de poderes Escala Tribunal Penal Internacional Não-contradição Dano Ambiental Asno de Buridan Sobre um suposto direito de mentir por filnatropia concretização do direito Normas Jurídicas parentesco entre juiz e advogado pressuposto Direito e informática Paz perpétua Generalidade Silogismo imperativo categórico imparcialidade direitos econômicos justificacao do direito Teoria do Discurso Gestão de Negócios Cognotivismo ético métodos de interpretação Deveres imperfeitos Permissão Filosofia moral Separação de Poderes Teorias da aplicação Direito Alemao ficção norma secundária Autoridade da lei política autoridade política de quotas Negócio jurídico Moldura Wolfgang Hoffmann-Riem García Amado controle de constitucionalidade abstrato Direito interrelacional Ideologia Lógica Jurídica Efeito vinculante Estudo ética prática Sociologia Jurídica Legal Argumentation conceito tradução dignidade direitos do trabalhador Princípio Santo Tomás de Aquino Locke Retributivismo artigo 142 da Constituição Federal de 1988 Cortes constitucionais tese do conteúdo mínimo Gustav Radbruch Relação de emprego crimes Ciência do Direito Anistia Posse IDDR Norm conflicts Suspeição do juiz Criptomoedas Meio-ambiente do Trabalho Decreto-Lei 70/1966 Petróleo teorias do direito Sepúlveda Wittgenstein dúvida racional Nozick Autonomia Súmula Vinculante 13 ADI 4277 minimalismo judicial Semântica Romeo and Juliet Ética Filosófica Genética Fontes do Direito Tópica Emilio Betti eficácia do direito Áreas de potencial turístico mineração desastre ambiental Uniformização de jurisprudência Direito Financeiro Raça Moralidade Administrativa efeitos temporais Direito Romano fim de vida Nascituro intercâmbio normas de direito internacional princípio da diferença Evolução Hugo Grócio Common law Semana do Conhecimento Inquérito 4781/2019 Sociologia Aplicação automatizada do direito Poder Moderador planos de saude Medidas cautelares saudação Atendimento ao público Inclusão Judicialização da saúde Sistemas sociais autoreferenciais concepção triádica do Direito Ontologia Justiça intergeracional Fundamentação do direito Virtude Timor Leste Justica Distributiva Eugenia Bobbio objetividade no Direito ÉTICA PROFISSIONAL povos primitivos dever de não mentir modelo da combinação Relativismo filosófico Irracionalidade da ponderação Relatividade Shakespeare adequação Sopesamento Mercosul civil law Estado Moderno Doutrina da Virtude Adolf Julius Merkl competencia de dirimir conflitos entre poderes Bagatela União Homoafetiva Direito Ambiental estrutura das normas jurídicas ONU democracia deliberativa ICTs Democracia procedimental Las Casas Viehweg Karl Schmitt legisrpudência realismo jurídico clássico Fundamental Rights ADPF 132 proteção Tutela constitucional regulamentação Defeasibility Patrimônio Cultural deliberação Impressão 3D Epistemologia jurídica Direito do Consumidor Comunitarismo trabalho domestico Insignificância acordos não totalmente teorizados Nepotismo Barragens direitos do consumidor Parlamentar federal RBEP equilíbrio reflexivo transferência ex officio Crise da Razao Concurso Finanças Públicas Nulidade da lei Semana de iniciação científica Pós-Graduação Conflito de Interesses Brandon Reinserção na família Funcionalismo público Direito à vida Fundamentação