Emílio Peluso Neder Meyer http://lattes.cnpq.br/3179808724747993

Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2

Última atualização do Lattes: 13.11.2025

Nomes de citação: MEYER, Emílio Peluso Neder / MEYER, EMILIO PELUSO NEDER / MEYER, EMILIO / MEYER, Emilio Peluso / Peluso Neder Meyer, Emilio
  • Trabalho Técnico (109)+
    • Ano
      2025
      Título
      CNPQ - Parecer ad hoc
    • Ano
      2024
      Título
      International Journal of Constitutional Law
    • Ano
      2024
      Título
      CNPQ - Parecer ad hoc
    • Ano
      2023
      Título
      IUS: Revista del Instituto de Ciências Jurídicas de Puebla
    • Ano
      2023
      Título
      CNPQ - Parecer Ad Hoc
    • Ano
      2023
      Título
      Revista Foro Internacional
    • Ano
      2023
      Título
      Parecer
    • Ano
      2023
      Título
      Fapemig - Câmara de Ciências Sociais Aplicadas
    • Ano
      2022
      Título
      CNPQ - Pareceres Ad Hoc
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer submissão banca: Judicial Anti-Corruption Campaigns Cases of Italy, Brazil and Romania
    • Ano
      2022
      Título
      CNPQ Pareceres Ad Hoc
    • Ano
      2022
      Título
      Parecer submissão banca doutorado Tor Vergata/UnB
    • Ano
      2022
      Título
      Routledge
    • Ano
      2021
      Título
      Revista de Direito Internacional
    • Ano
      2021
      Título
      Contexto Internacional
    • Ano
      2021
      Título
      Opinion Jurídica
    • Ano
      2021
      Título
      CNPQ - Pareceres Ad Hoc
    • Ano
      2020
      Título
      Revista de Direito Brasileira
    • Ano
      2020
      Título
      Mural Internacional
    • Ano
      2020
      Título
      The Theory and Practice of Legislation
    • Ano
      2020
      Título
      PUC/PR PIBIC-PIBITI-CNPq 2020-21
    • Ano
      2020
      Título
      Hague Journal on the Rule of Law
    • Ano
      2020
      Título
      Direito, Estado e Sociedade
    • Ano
      2020
      Título
      International Journal of Transitional Justice
    • Ano
      2019
      Título
      Brazilian Journal of International Law
    • Ano
      2019
      Título
      Revista Direito Público IDP
    • Ano
      2019
      Título
      Sequência
    • Ano
      2019
      Título
      World Justice Project - Rule of Law Index
    • Ano
      2018
      Título
      Evaluation Process for Deustche Forschungsgemeinschaft
    • Ano
      2018
      Título
      PVE Júnior - Edital 45/2017 - Seleção 2018
    • Ano
      2018
      Título
      Justiça de Transição: Avanços e Desafios
    • Ano
      2018
      Título
      Lei Complementar 87/1996 (?Lei Kandir?). Emenda Constitucional 42/2003. Art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Princípio federativo e direitos dos Estados. Declaração de inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25. Efeitos temporais da decisão do Supremo Tribunal Federal. Retroatividade da inconstitucionalidade por omissão.
    • Ano
      2018
      Título
      International Journal of Transitional Justice
    • Ano
      2018
      Título
      Revista Direito Público IDP
    • Ano
      2018
      Título
      Revista de Informação Legislativa
    • Ano
      2018
      Título
      Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
    • Ano
      2018
      Título
      World Justice Project - Rule of Law Index
    • Ano
      2018
      Título
      Brazilian Journal of International Law
    • Ano
      2018
      Título
      Informe Anual 2018 Red Latinoamericana de Justicia Transicional: Verdad, Justicia, Reparaciones y Memoria
    • Ano
      2017
      Título
      El rol del Ombudsman en los procesos de justicia transicional: estudio comparado de las experiencias de Brasil, Colombia, Ecuador y Guatemala
    • Ano
      2017
      Título
      The role of ombudsman in transitional justice processes: comparative studies of Brazil, Colombia, Ecuador and Guatemala experiences
    • Ano
      2017
      Título
      Revista Direito Público IDP
    • Ano
      2017
      Título
      Revista Quaestio Juris
    • Ano
      2017
      Título
      Direito GV
    • Ano
      2017
      Título
      Revista Publicum
    • Ano
      2017
      Título
      Secretaria e Observatório da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição
    • Ano
      2017
      Título
      XI Programa Pesquisador Mineiro PPM
    • Ano
      2017
      Título
      Centro de Estudos sobre Justiça de Transição
    • Ano
      2017
      Título
      Brazilian Journal of International Law
    • Ano
      2017
      Título
      APCN Duplo Doutorado Estudos Brasileiros
    • Ano
      2017
      Título
      Produção de Textos para a Exposição Desconstrução do Esquecimento: Golpe, Anistia e Justiça de Transição
    • Ano
      2017
      Título
      Relatório Final da Comissão da Verdade em Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      The Ethics of Judicial Profession in Brazil: Governing Adjudication Through Human Rights
    • Ano
      2017
      Título
      World Justice Project - Rule of Law Index
    • Ano
      2016
      Título
      Alexander von Humboldt Foundation - CAPES
    • Ano
      2016
      Título
      Processo de Reconhecimento de Título 23072.007800/2016-89
    • Ano
      2016
      Título
      Processo de reconhecimento de título 23072.006537/2016-19
    • Ano
      2016
      Título
      Processo de Reconhecimento de Título 23072.003364/2016-79
    • Ano
      2016
      Título
      PGCI: Projeto Conjunto de Pesquisa Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - Ditadura e Responsabilização
    • Ano
      2016
      Título
      Evaluación de libro
    • Ano
      2016
      Título
      Produção de Conteúdo para a Exposição Desconstrução do Esquecimento
    • Ano
      2016
      Título
      Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
    • Ano
      2016
      Título
      Universidad de Los Andes - Facultad de Ciencias Sociales
    • Ano
      2016
      Título
      Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional
    • Ano
      2016
      Título
      Brazilian Journal of International Law
    • Ano
      2016
      Título
      CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Direito GV
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Direito Público IDP
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Quaestio Juris
    • Ano
      2016
      Título
      Revista de Direito Administrativo
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Brasileira de Ciência Política
    • Ano
      2016
      Título
      Revista de Informação Legislativa
    • Ano
      2016
      Título
      Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Pensamento Jurídico FADISP
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Sistema Penal & Violência
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional
    • Ano
      2015
      Título
      Revista do CAAP
    • Ano
      2015
      Título
      Revista CEJ
    • Ano
      2015
      Título
      Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Quaestio Juris
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Pensamento Jurídico - Faculdade Autônoma de Direito
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Sistema Penal e Violência
    • Ano
      2015
      Título
      Revista de Informação Legislativa
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Direito GV
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Brasileira de Estudos Políticos
    • Ano
      2015
      Título
      International Journal for Transitional Justice
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Publicum
    • Ano
      2015
      Título
      FAPEMIG - Newton Researcher Links Workshop Grants
    • Ano
      2015
      Título
      Projeto de Pesquisa CJT ? Centro de Estudos sobre Justiça de Transição
    • Ano
      2015
      Título
      PLANO DE TRABALHO: RESPONSABILIZAÇÃO E DITADURA
    • Ano
      2015
      Título
      Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - CJT
    • Ano
      2015
      Título
      PROJETO DE PESQUISA: CENTRO DE ESTUDOS SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO ? RESPONSABILIZAÇÃO E DITADURA
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer em Requerimento de Dispensa de Defesa de Projeto de Tese Tor Vergata
    • Ano
      2015
      Título
      Processo de Reconhecimento de Titulo 23072.034846/2015-90
    • Ano
      2015
      Título
      Processo de Reconhecimento de Título 23072.036778/2015-01
    • Ano
      2015
      Título
      Researcher Links
    • Ano
      2015
      Título
      CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
    • Ano
      2014
      Título
      Crimes contra a humanidade praticados pela ditadura brasileira de 1964-1985: direito à memória e à verdade, dever de investigação e inversão do ônus da prova
    • Ano
      2014
      Título
      Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional
    • Ano
      2014
      Título
      Revista do CAAP
    • Ano
      2014
      Título
      Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
    • Ano
      2014
      Título
      Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - CJT
    • Ano
      2014
      Título
      SCTJ ? STUDY CENTRE ON TRANSITIONAL JUSTICE PROJECT: DICTATORSHIP AND ACCOUNTABILITY
    • Ano
      2014
      Título
      Projeto de Pesquisa CJT ? Centro de Estudos sobre Justiça de Transição
    • Ano
      2014
      Título
      Study Centre on Transitional Justice
    • Ano
      2014
      Título
      Memorial na ADPF 320
    • Ano
      2013
      Título
      Veredas do Direito
    • Ano
      2013
      Título
      Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional
    • Ano
      2011
      Título
      Veredas do Direito
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Thomas da Rosa de Bustamante Felipe Guimarães Assis Tirado Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Juliano Zaiden Benvindo Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Fabrício Bertini Pasquot Polido CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE Mariluci Cardoso de Vargas Raquel Cristina Possolo Gonçalves Tímea Drinóczi Tímea Dricnóczi Ulisses Levy Silvério dos Reis Vanuza Nunes Pereira Juliana Cesário Alvim Thomas da Rosa Bustamante Camilla Cristina Silva Alexandre Gustavo de Melo Franco Bahia Maria Fernanda Salcedo Repolês Marcelo Delmás Torelly Cláudia Paiva Carvalho Raquel Possolo Jefri Jay Ruchti Alonso Reis Siqueira Freire Misabel de Abreu Machado Derzi Cristiano Otavio Paixão Araújo Pinto Lucas de Souza Prates Carlos barroso Ana Carolina Rezende Oliveira Ana Luiza Pinto Coelho Marques Paulo Roberto Iotti Vechiatti Jane Reis Gonçalves Pereira José Carlos Moreira da Silva Filho Vera Karam de Chueiri Natasha Burrell Katya Kosicki Almir Megali Neto Kim Lane Scheppele Maria Pia Guerra Octávio Luiz Motta Ferraz Anthony Pereira Mariana Tormin Tanos Lopes Diogo Bacha e Silva Bárbara Galvão Richard Albert Álvaro Ricardo de Souza Cruz Paulo Repolês Thelma Ianagisawa Shimomura Lucas de Oliveira Gelape Paulo Roberto Barbosa Ramos Raissa Lott Caldeira da Cunha Gabriel Rojas Andrade DIOGO BACHA E SILVA Renan Honório Quinalha David Francisco Lopes Marco Antônio Sousa Alves Ingrid Faria Gianordoli Nascimento Emanuel Andrade Linhares Philippe Silva Agnieska Bién-Kacala Estefânia Maria de Queiroz Barbosa João Andrade Neto Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Marina Soares Marinho Maria Guiomar Frota Bernardo Gonçalves Fernandes Rodrigo Patto Sá Motta Renata Uitz Sophia Pires Bastos Marlon Weichert Romulo Monte Alto Mark Osiel Rafael Lameira Giesta Cabral Janaína Breugelmans Onofre Alves Batista Júnior Leonardo Avritzer Marco Aurélio Braga Sergio Verdugo Lea Vidigal Medeiros José Otávio Nogueira Guimarães Raquel Khouri dos Santos Gustavo Rocha Vital Gonçalves Rudá Ricci Erin Delaney Gráinne de Búrca Bruno Camilloto Arantes Núbia Medeiros Caetano da Silva Deisy de Freitas Lima Ventura Eneida Desiree Salgado Camila Cardoso de Melo Prando Álvaro Luis Ribeiro Reis Bruno Braga de Castro Clara Ramírez Barat José Carlos Agüero Barbara Grabowska-Moroz Malco Camargos Asli Bali Gábor Halmai João Furtado Aeyal Gross Glauco Salomão Leite Antonio Cota Marçal Augusto de Arruda Botelho Míriam Lúcia dos Santos Jorge Conrado Hübner Mendes Emanuel de Melo Ferreira Marciano Seabra de Godói Deivide Ribeiro Isabelly Cysne Augusto Maia Pedro Henrique Costa e Moreira DE CASTRO, BRUNO BRAGA Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior Yara Maria Pereira Gurgel DOS REIS, ULISSES LEVY SILVÉRIO Laura Jung Prashant Tandon BERTINI PASQUOT POLIDO, FABRÍCIO Antônio Carlos Marchiori Zoltan Pallinger Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante Pauline Louise Araujo silva Aline Osório REIS, ULISSES LEVY SILVÉRIO DOS Flávia BIroli Tom Daly BUSTAMANTE, THOMAS Marjorie Corrêa Marona Maja Sahadzic Berihun Adugna Gebeye Jose Luiz Quadros de Magalhaes Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro Thiago Decat Camila Silva Nicácio Gabriela Souza Conrado Maria Tereza Fonseca Dias Andytias Soares de Costa Mattos Leda Martins Mariana Joffily Victor Bartoletti Sartori Vladimir Feijó Heloísa Starling Heloísa Amélia Greco Lenio Luiz Streck Shana Santos Gabriel Amato Carla Osmo Pedro Henrique Esteves Farias Fabrício Fernandino Lívia de Souza Guilherme Felipe Mendes Macário Carneiro Wojciech Sadurski Letícia Soares Peixoto Aleixo Eron Geraldo de Souza José Cafiero Monica Sette Lopes Vitor Medrado Fabiana de Menezes Soares Eugência Augusta Gonzaga Marcelo Labanca Corrêa Araújo Julia Cerdeiro Florestan Fernandes Júnior Glaura Cardoso Vale Sérgio Gardenghi Suiama Nathalia Brito de Carvalho Marcelo Drummond Helder Magno da Silva Alexandre de Castro Coura Márcia Carolina Santos Trivelatto Davi Tangerino Camila de Gamboa Tapías Samuel Souza de Azevedo Maia Irene Parra Prieto Mariana Ferreira Bicalho Ana Paula del Vieira Duque Michaela Hailbronner Juliana Neuenschwander Magalhães Gilmar Ferreira Mendes Albie Sachs Gonçalves, Raquel Gustavo Buss Lucas Alvarenga Gontijo Oswaldo Dehon Andres del Rio Maria Celina Pinto Albano Eder Bomfim Rodrigues Jamil chade Carlos Antônio Melgaço Valadares Amal Sethi Marlise Matos Evan Rosevear Vinícius André de Oliveira Soares Andréa Machado de Almeida Mattos Janaína Penalva Nilmário Miranda Thiago de Souza Amparo Janaína Campos de Freitas Noemi Perez-Vasquez Milena Coelho Ângulo Johanna Fröhlich Jaíza Pollyana Dias da Cruz Carolina Dellamore Batista Scarpelli Mathias Möschel Antonia Baraggia Paulo Abrão Pires Júnior Barbara Havelkova Marta Rodriguez de Assis Machado Lorena Martoni de Freitas Mark Graber Ruth Rubio Marin Martonio Mont'Alverne Barreto Lima Tom Ginsburg André de Oliveira Moraes Manuellita Hermes Fernando Antônio de Carvalho Dantas Liana Cirne Lima Rafael Mafei Rabelo Queiroz Gilberto Bercovici Luísa Netto Júlia Melo Fonseca Isabelle Gomes Júnia Ferreira Furtado Catarina Santos Botelho Silvana Cózer Gabriel Pereira Novais Eumano Silva Alexandre Bossi Inês Virgínia Prado Soares Berihun Gebeye Sara Vivacqua Rafael Dilly Patrus Carlos Augusto Gonçalves Canêdo Heinz Klug Kiko Nogueira Cláudio Ladeira de Oliveira Juliana Castro Daniel Sarmento Par Engstrom Lucas Paulino Luiz Fernando Castilhos Silveira Igor Campos Vianna Carolina Cyrillo Patrícia Perrone Campos Mello Patrícia Cunegundes Guimarães Mila Versteeg Paulo Sérgio Pinheiro Raul Sanchez-Urribarri Rosalind Dixon Flavia Bemfica Bojan Bugaric David Landau Heraldo Pereira Jan Van Zyl Smit Dawison Belém Lopes MEGALI NETO, ALMIR Frederico Barbosa Gomes Anna Sobaczewska Estevam Las Casas Normando Martins Fernanda Pradal Mário Magalhães Isabelle Anchieta Vera Vital Brasil Giacomo Marramao Rodrigo Pires da Cunha Boldrini Lucia Bellucci Pedro Estevam Serrano Thelma Yanagisawa Shimomura VANDA LUCIA PRAXEDES Eduardo González Cueva Marcelo Figueiredo Renata Quinaud Pedron Cristiano Cezarino Dalmo de Abreu Dallari Maria Lúcia Barbosa Flávio Quinaud Pedron Edoardo Celeste José Assis Santiago Marinella Machado Araújo Juliana Cristine Diniz Campos
Justiça de Transição Constitucionalismo Direitos Humanos Constitutionalism Controle de constitucionalidade Direito Constitucional Direitos Fundamentais Democracia Supremo Tribunal Federal Direito Poder judiciário erosão constitucional Anistia impeachment constituição covid-19 Golpe de Estado Crimes contra a humanidade Jurisdição Constitucional Transitional Justice constitucionalismo digital Constitutional erosion Sistema Interamericano de Direitos Humanos Federalismo Direito à memória e à verdade Justiça Transicional Presunção de inocência autoritarismo Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica Teoria da Constituição Comissões da verdade Liberdade de Expressão Rule of Law Forças Armadas Sentenças intermediárias Judicialização da Política Erosão democrática ditadura Poder constituinte Teoria do direito Poder Judicário Illiberalism direitos políticos Judicialização Digital constitutionalism Justicia transicional Filosofia do Direito Democracy Iliberalismo Judicial review Estado Democrático de Direito direito internacional eleições Estado de Direito Transnacionalidade Cortes constitucionais Direito Público Comparativismo Hermenêutica constitucional Militares Guiné-Bissau internacionalização do direito Direito-Democracia-Poder político transconstitucionalismo Juristocracia Segurança Nacional Direito Internacional dos Direitos Humanos hermenêutica Jurisidição Constitucional diplomacia Bolsonarismo Authoritarianism Armed Forces Operation Car Wash Gênero Constituição-Controle de Constitucionalidade-Democ Fake News Human Rights Judiciary Branch Populism Judiciary Algorithmic governance Desinformação Ponderação de valores Constitucionalismo Democrático Constitutional crisis Direitos sociais e econômicos legitimidade Federação Administração Pública Responsabilização Comissão Nacional da Verdade Decadência democrática Reformas Institucionais Relações Internacionais inovação Direito Constitucional Comparado feminismo Direito e internet Direito Ambiental Desaparecimento forçado Military pesquisa Direito e Literatura Devido Processo Legal mandado de segurança criminologia Técnicas de decisão Emergency powers Supreme courts Tesauro Poder Executivo Teoria do Estado Golpe parlamentar Militarização da política Transnational Law justiça Lei Kandir Sustentabilidade Constitutional democracy igualdade Bolsonaro Penas Moderação de Conteúdo Crimes de responsabilidade Empresas e direitos humanos censura Egito Reparação racismo Ministério Público discurso do ódio Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito Judicial branch Jogo duro constitucional direito transnacional Judicial ethics Monocratismo El Salvador Universidade Doutorado Interinstitucional Resiliência constitucional Poder Moderador Transições Prerrogativa de foro política Movimentos LGBT Prisão em Segunda Instância Derechos Humanos Retrocesso autoritário Teorias da argumentação Memória e verdade crise política Supremas Cortes Constituição de 1988 Capitalismo de vigilância Amicus Curiae Ministrocracia Ordem Pública subsidiariedade Neutralidade da rede Judicial Accountability Interpretação constitucional Hanseníase populismo União Homoafetiva Partidos políticos Academic Freedom Elections Propaganda eleitoral Ordem transnacional Autonomia universitária Brazilian Supreme Court Processo civil Habermas Filosofia Constitutional amendments Internet política internacional Ditadura civil-militar Mutação constitucional Linguagem Documentária Direito à Moradia cooperaçao jurídica internacional Acesso ao crédito Acordos de paz Marco Legal da Inovação Sentenças Arbitrais Direito e Cinema DESC Conflitos normativos Graduação Processo Legislativo Litígios estruturais Sentenças aditivas Burocracias autoritárias Constitutional Courts Direito Administrativo Crimes internacionais Estatuto do Desarmamento Funções Essenciais à Justiça Desenvolvimento Colapso democrático Prerrogativas de advogados Validez Golpe Amnesty Marcos interdisciplinares Criança e adolescente Tradição e Crítica Ciência Política Cláusula do não estabelecimento Milícias Nova Direita Garantia literária Relatoria Indigenato Abuso policial Mídia regulação da mídia corrupção Interpretação conforme Ortotanásia Pessoalidade e Cidadania Ambiente do trabalho Colegialidade Isolamento Corte Internacional de Justiça Crise territórios Prerrogativas do advogado Digital Platforms Pacto Federativo Devido processo legislativo Cota eleitoral Direito desportivo Descriminalização Direito do autor Assembleia Constituinte 1987-1988 governança da internet Google Search Ativismo judicial Controle jurisdicional Transformação de Territórios ônus da prova Representação propaganda Democracias frágeis Abstrativização Friedrich Müller transição FARC-EP Energia Elétrica Constitutional hardball Delação Premiada Reforma Trabalhista Trade secrets Governo provisório Independência Judicial Legística Tribunais de Justiça Semi-presidencialismo Linguagem Execução Comissões Parlamentares de Inquérito Facticidade Unstable constitutionalism Guerra de liminares Constituent assembly Princípio da Igualdade Filosofia da Linguagem Reviravolta linguístico-pragmática moralidade vestibular Politics estrutura Separação de Poderes Resposta correta Tunísia Júri Brazilian dictatorship Sentença arbitral estrangeira constitutional identity Responsabilização criminal Totalitarismo América Latina Estado de exceção Processo transicional colombiano arquivos Judicial Activities Inconstitucionalidade por omissão Diálogos culturais Separation of powers Ética Identidade Constitucional Crimes against humanity Judicial councils Modulação temporal Decisões intermediárias Crise constitucional Judges Senado Federal Cultura Constitucional cortes Tribunal Penal Internacional Era digital Jurisdição Controle civil Constitutional Review Coup d'État Aborto primavera árabe proteção de dados Law-making História, Direito e Estado estabilidade Teorias da justiça Estudos brasileiros Eutanásia Lei de Biossegurança Financiamento eleitoral Direito indígena Improbidade Administrativa Comunicação Social Relações homoafetivas direito à comunicação Estatuto dos Parlamentares Relação de Trabalho Processo estrutural Dissídios coletivos Dworkin Direito Comparado Lava Jato Surveillance capitalism Fluxo de dados Corte Interamericana de Direitos Humanos liberdade de panorama Globalização Responsabilidade Internacional Criminalização Jurisdição administrativa Fundamentos históricos e políticos do Direito Inovações tecnológicas Doutorado Interdisciplinariedade refugiados Propriedade Intelectual Inteligência Artificial Mentira política crimes sexuais Lei de Segurança Nacional Presidencialismo de Coalizão paradiplomacia Politicas de Drogas Tribunais Internacionais Corte Constitucional Colombiana Immunity of speech Armas Coup of 1964 National-socialism Arguição de descumprimento de preceito fundamental Right to resistance Decrees Revisionism Liminares Legal history Militarización de la política Interpretativismo Guerra híbrida Ampla defesa direitos sexuais 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Transitions Direito de resistência Intervenção militar Crimes comuns Crime de responsabilidade Condução coercitiva Linguagem jurídica Presidencialismo Constitutional culture Executive branch Federalism Constitutional decision-making free speech Retrocesso democrático Constitutional resilience Judicial Independence Moderating power Universalismo das diferenças Reforma Política Serviços Públicos Consolidação de leis Executive orders Democratic erosion Digital resources Omissão Inconstitucional moral Jurisprudência de Valores Direito a Informação Prerrogativas advocatícias Responsabilidade empresarial Direitos socioeconômicos Legalismo autoritário Inelegibilidades Intervenção federal Competência Comissão de Constituição e Justiça Atos antidemocráticos Energia CNPq
CTIT UFMG