Professor

Princípios da Administração Pública Contratos Administrativos Administração Pública e Governança Nova lei de licitações Controle da Administração Pública Licitações Processo Licitatório Compras Públicas Lei nº 14.133/21 corrupção Artigo 81 Improbidade Administrativa Contratações Públicas Infraestrutura Integridade Lei 14.133/2021 equilíbrio econômico Lei de licitações Compliance Terceirização Transparência na Gestão Administrativa Saneamento Básico Administração Pública Lei de Improbidade Administrativa Nova Lei de Licitação Análise da Constitucionalidade Agências Reguladoras NOVO MARCO LEGAL Concurso Público Processo Administrativo Segurança Jurídica Gestão da Crise Pandêmica Lei Anticorrupção reforma administrativa Regime jurídico Concessão Pública sanções administrativas Concessões Contratos Consórcio Público pandemia Atos administrativos Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Processos Administrativos Registro de preços Lei 14.133/21 Atuação do Poder Judiciario Acordos 14.133/2021 Sustentabilidade Direitos Fundamentais lei de licitações e contratos Direito Fundamental Direito Administrativo Sancionado interesse público Pregoeiro Contratação Políticas Públicas Estatais Descentralização Reequilíbrio Econômico-Financeiro Arbitragem Moralidade Administrativa Agentes Públicos Lei nº 14.230/2021 Parcerias Público Privada Lei 14.133 Agência Nacional de Mineração Direito a Justiça Discricionariedade Lei nº 13.848/2019 Princípios administrativistas gestão compartilhada Gestão de Contratações contratação Pública Internacional Sanções na Lei Anticorrupção operações urbanas PAD Instauração do PAD PPPs Empresas estatais Decreto 44.565/2007 poder Poder de Policia Cláusulas Exorbitantes Norma geral e Norma Específica na NLL Pós-doutoral Acordos Substitutivos Agente Público Inteligência Artificial mérito Plano Diretor responsabilidade civil Editais Públicos contratual A Viabilidade Jurídica Combate à Pobreza Administratação Pública Direito Minerário CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático Pós-pandemia Ampla defesa e a Súmula Vinculante nº 05 homoafetividade Convênios da Administração Pública Governança Energia Dispute boards Riscos permitidos 14.230/2021 Gestão Social Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Riscos proibidos Sociedade Plurissistêmica Limites ao Direito Adquirido Transporte rodoviário Contratação de obras e serviços de engenharia Direito Administrativo Disciplinar Prioridade de Vacinação covid-19 Ordem de prioridade Privatização Nepotismo desafios PEC Dano ao erário Comércio internacional Universalização Impactos da nova Lei de Licitação Resolução de conflitos Concessão de hospitalidades MEPPs Adesão ilegalidade Direito ao erro Greve Decreto federal A nova norma anticorrupção Concessão Relicitação marco legal Contratos de concessão de infraestrutura público-privada seguro-garantia concessão de serviço Lei 14.770 Artigo Decisão PPP LEI 14.230/2021 REFLEXOS SOBRE O FEDERALISMO Lei das Agências Reguladoras ADI nº 2.135/DF TCU Lei 14.230 Lei 12.813/13 Programas de Integridade COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 16 Governamentais REVOGAÇÃO DAS LICITAÇÕES Lei n 12.846/2013 Emenda constitucional 19/98 Tombamento política de cotas Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa Lei n 4.253/2020 LGPD Acórdão 1875/21 Nova Lei de Licitações e em leis municipais Contratos de prestação de serviço Obras paralisadas e inacabadas serviço público Compliance Ambiental Acórdão nº 1.958/2022 Artigo 22 Artigo 82 Artigo 148 Artigo 147 Artigo 142 Artigo 139 Artigo 138 Artigo 137 Artigo 123 Artigo 122 Artigo 149 Artigo 150 O controle externo do Tribunal de Contas da União organizações sociais Estado Democrático Direito Penal Obras Públicas Lei de improbidade Lei n 12.587/2012 Artigo 83 Artigo 121 Artigo 120 Artigo 109 Artigo 107 Artigo 106 Artigo 105 Artigo 104 Artigo 103 Artigo 86 Artigo 84 Artigo 110 Artigo 111 Artigo 119 Artigo 118 Artigo 117 Artigo 116 Artigo 115 Artigo 114 Artigo 113 Artigo 112 Equilíbrio econômico-financeiro