Professor

ICMS Tributos Direito Tributário Sanções Tributárias Tributário Responsabilidade tributária CFEM Planejamento Tributário Multas Tributárias Tributação Infrações tributárias Extrafiscalidade Base de Cálculo Substituição Tributária COFINS Segurança Jurídica ISS Direito Tributário Sancionador PIS Crimes Tributários Reforma Tributária Contribuições previdenciárias Ilícito IPVA Guerra Fiscal Não-Cumulatividade terceiro setor Processo Tributário Administrativo Contribuições Sociais Políticas Públicas Federalismo Fiscal Direito Aduaneiro Sanções Imunidade Tributária Tributação Ambiental imunidade Processo e Procedimento Administrativo Fiscal Recursos minerais ´Carf Sanções Políticas prescrição intercorrente Prescrição Capacidade Contributiva Investimentos Estrangeiros Justiça do Trabalho Folha de pagamento Retrospectiva Fundações Repressão Obrigação Tributária Contribuição Imposto sobre a renda Justiça Tributária Contabilidade Compensação Financeira Execução Fiscal Decadência Política Fiscal International Tax Plan STF Direito Empresarial IPTU mineração Multas Isoladas Tributação sobre o consumo Princípios incentivos fiscais Tributo Stock Options Princípios Gerais da Repressão Proteção da Confiança Lançamento por Homologação extinçao da punibilidade Tratados Internacionais Política Pública Infrações Fiscais covid-19 PLR Seletividade Taxas Isenção Supremo Tribunal Federal Crédito Tributário Hipotese de Incidência Denuncia Espontanea Normas Antielisivas Receita Subcapitalização Benefícios Fiscais ITCMD Obrigação Acessória Descontos Anticorrupção Processo administrativo fiscal ITCD Serviços Subscrição com ágio Constitucionalidade Operação Lava-Jato Sucessão Empresarial Direito Tributário Internacional Lançamento Tribunais Superiores Dever de Colaboração Presunção Obrigações Acessórias International Taxation Modulação de Efeitos Participação nos lucros Energia Elétrica Limites Teoria da Norma Thin Capitalization Contribuição Previdenciária Patronal Capitalismo Tributação Internacional Decadenia Jurisprudência Parcelamento Elisão Fiscal Processo Tributário Judicial Não confisco Recuperação de débitos Modificação Jurisprudencial Combustiveis Atos ilícitos Reforma Trabalhista Acordo de leniência Entidades sem fins lucrativos eSocial Direito de nao auto inculpação Cobrança fiscal Troca de Informação Administração Tributária Riscos previdenciários IRPJ Protesto da CDA Imposto de Renda da Pessoa Física Direito Financeiro Impostos Importação de Serviços Praticidade Fato Gerador Importação Precedentes Participação nos resultados Doações Verbas Trabalhistas Natureza Jurídica Contraditório Pandemia Imposto de Renda Marketplace Meio Ambiente Seguridade Social Terceirização ICMS-Importação Averbação pré-executória Prêmios Rota 2030 função extrafiscal (Pluri)tributação de rendimentos compra de ações Proporcionalidade Previdência privada Inconstitucionalidade Royalties auxílio-alimentação Autocompensação gestantes Devedor contumaz Reintegra Sub Capitalização direito previdenciário voto de qualidade INSS Sigilo Bancário Abonos CTN ICMS-Energia Elétrica Plano de Compra de Ações Direito Tributário Instrumental Falência Infraestrutura Compensação Tributária Representação Fiscal Honorários advocatícios Contribuições Especiais AFRMM Ação de Regresso Fator Acidentário de Prevenção PGFN ADRAT Legalidade Capitalismo Consciente Fiscalização Tributária Direito IRFS ICMS/ST Democracia Contencioso Tributário gestão jurídica Pessoalidade da sanção Direito Ambiental Diálogo das Fontes Economia Tributação Digital Livro, Jornais e Periódicos Contribuinte Pejotização Responsabilidade objetiva Poder tributário instrumental Tributação sobre Serviços Auxílio Refeição Solução de Consulta Sucessão Negocial Tributação e Meio Ambiente Justiça Fiscal Títulos Minerários Conflitos Federativos Sociedades Uniprofissionais MP 936 Receita Federal Depósitos judiciais Conflito de competências CIDE combustíveis ne bis in idem Créditos Advocacia Instrumentos Financeiros Setor Jurídico Aspectos previdenciários usufruto Serviços de Engenharia Limites constitucionais Bandeiras Tarifárias Negócios PIS/COFINS STJ ITBI Ajuda de custo TIT Poder de Tributar Delação Direito de Autocomposição Tributação indireta Comércio Eletrônico Contribuintes Recurso Repetitivo espécies de tributos Fundo de Universalização Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Deduções M&A Hard Cases Direito ao Silêncio Intranscendência da Sanção CBS Impostos indiretos Doação Empresas de Pequeno Porte Passivo Tributário Hospedagem Obrigação Aduaneira Tributos indiretos Micro empresas Repercussão Geral Aquisição de Ativos Preço Público Tese do século Precedentes vinculantes Propensão Entidades Sociais Direitos Fundamentais Mercados Precedente Desenvolvimento nacional Garantias e Preferências do Crédito Tributário Penal Telecomunicações Participação nos Lucros e/ou Resultados Afastamento Restituição Medida Provisória 905/2019 Dosimetria Desafios tributários Tredestinação Monofasia Atos Fiscais Planejamento Societário Previsibilidade e Provisões Ponderação de Princípios incidência Direito Penal compatibilidade Constrição extrajudicial Legado Ampla defesa Relativização Direito Tributário Previdenciário instrumental Inadimplência absoluta dívida ativa Direito de petição consectários tributários Coisa Julgada Repetição de indébito Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Estabelecimento Impostos sobre o Consumo Regressividade Tributação do ato cooperativo Transação tributária Edital de Transação Refis Multa de Ofício Recuperação Judicial Poder Tributário Delitos Penais Auxílio Alimentação Súmula Vinculante Interests Direitos Minerários Tributação mineral RAT Tributárias princípio da culpabilidade Sancionador Ato de Lançamento Penalidades Diferimento Tributário Incorporação societária Ativos no exterior Estrutura Societária Transações Autocompensação de tributos federais Transformação Dívida fiscal Ação regressiva Usucapião Administrativa Lavagem de Dinheiro protesto extrajudicial Estatuto de Defesa do Contribuinte Corporate Taxation Pós-Graduação Perspectivas Consequencialismo humanista Substituição Dívida tributária imunidade dos livros PIS e COFINS Código Tributário Remuneração variável Diretrizes Jurídicas homenagem modernização Monitoria Juros de Mora Agroindústrias CND Tributação sobre doações boa-fé assistência médica CSLL Receita complementar Limites da praticidade Trânsito em Julgado Princípio da Equivalência Governança Tributária CIDE Tributos Aduaneiros pagamento de tributos Coronavírus insumos ISSQN Lei nº 13.540/2017 tutela penal Lei Estadual Reoneração tributária Convênio ICMS nº 190/2017 Ntep Atividades industriais direito de imagem Heranças Progressividade Competências Tributárias INCRA Portaria 12/2012 Inadimplência Legislação Tributária Advocacia-Geral do Estado Licitações Direito Tributário Aduaneiro Tribitário Aposentadoria Especial ICMS Ecológico Resíduos Tributários Base de cálculo presumida Responsabilidade por infrações Empregador Vale-transporte Atualização Monetária ICMS-Difal Cooperativas cidadania Inconstitucionalidades Derecho Tributario Internacional Taxa de Limpeza ODSs CPRB Agentes Financeiros súmula 646 Instituições Financeiras ICMS-Comunicação