Professor

ICMS Tributos Direito Tributário Sanções Tributárias Tributário Responsabilidade Tributária CFEM Planejamento Tributário Multas Tributárias Tributação Infrações tributárias Extrafiscalidade Base de Cálculo Substituição Tributária COFINS Segurança Jurídica ISS Direito Tributário Sancionador PIS Ilícito Crimes tributários Contribuições previdenciárias IPVA Reforma Tributária Guerra Fiscal Processo Tributário Administrativo Contribuições Sociais Não-Cumulatividade Direito Aduaneiro terceiro setor Federalismo Fiscal Políticas Públicas Sanções Tributação ambiental Imunidade Tributária imunidade Processo e Procedimento Administrativo Fiscal Recursos minerais ´Carf Justiça do Trabalho Sanções Políticas Investimentos Estrangeiros Prescrição Capacidade Contributiva prescrição intercorrente Folha de pagamento Retrospectiva Fundações Repressão Obrigação Tributária Compensação Financeira Justiça Tributária Contribuição Política Fiscal Imposto sobre a renda Decadência Execução Fiscal Contabilidade International Tax Plan STF Direito Empresarial IPTU mineração Multas Isoladas Tributação sobre o consumo Princípios Incentivos Fiscais Tributo Stock Options Princípios Gerais da Repressão Proteção da Confiança Lançamento por Homologação Extinção da Punibilidade Tratados Internacionais política pública Infrações Fiscais covid-19 PLR Seletividade Taxas Isenção Supremo Tribunal Federal Crédito Tributário Hipotese de Incidência Denúncia Espontânea Normas Antielisivas receita Subcapitalização Benefícios Fiscais ITCMD Obrigação Acessória Descontos Anticorrupção Processo administrativo fiscal ITCD Serviços Subscrição com ágio Constitucionalidade Operação Lava-Jato Sucessão Empresarial Direito Tributário Internacional lançamento Tribunais superiores Dever de Colaboração Presunção Obrigações Acessórias International Taxation Modulação de Efeitos Participação nos lucros Enérgia Elétrica limites Teoria da Norma Thin Capitalization Contribuição Previdenciária Patronal Capitalismo Tributação Internacional Decadenia Jurisprudência Parcelamento Elisão Fiscal Processo Tributário Judicial Não confisco Recuperação de débitos Modificação Jurisprudencial combustíveis Atos ilícitos Reforma Trabalhista Acordo de leniência Entidades sem fins lucrativos eSocial Direito de nao auto inculpação Cobrança fiscal Troca de Informação Administração Tributária Riscos previdenciários IRPJ Protesto da CDA Imposto de Renda da Pessoa Física Direito Financeiro Impostos Importação de Serviços Praticidade Fato Gerador Importação Precedentes Participação nos resultados Doações Verbas Trabalhistas natureza jurídica contraditório pandemia Imposto de Renda Marketplace Meio Ambiente Seguridade Social Terceirização ICMS-Importação Averbação pré-executória Prêmios Rota 2030 função extrafiscal (Pluri)tributação de rendimentos compra de ações proporcionalidade Previdência Privada Inconstitucionalidade Royalties auxílio-alimentação Autocompensação gestantes Reintegra Devedor contumaz Sub Capitalização direito previdenciário voto de qualidade INSS Sigilo Bancário Abonos CTN ICMS-Energia Elétrica Plano de Compra de Ações Direito Tributário Instrumental Infraestrutura Falência Compensação Tributária Honorários advocatícios Representação Fiscal Contribuições Especiais AFRMM Ação de Regresso Fator Acidentário de Prevenção PGFN Fiscalização Tributária Capitalismo Consciente Direito IRFS Legalidade ADRAT Contencioso Tributário Democracia gestão jurídica ICMS/ST Economia Tributação Digital diálogo das fontes Pessoalidade da sanção Livro, Jornais e Periódicos Contribuinte Pejotização dívida ativa Tributação sobre Serviços Auxílio Refeição Sucessão Negocial Ajuda de custo Tributação e Meio Ambiente Justiça Fiscal Títulos Minerários responsabilidade objetiva Direito Ambiental Conflitos Federativos Serviços de Engenharia Aspectos previdenciários Conflito de competências CIDE combustíveis ne bis in idem Créditos Negócios Setor Jurídico Instrumentos Financeiros Delação Receita Federal Depósitos judiciais Poder de Tributar Bandeiras Tarifárias Sociedades Uniprofissionais PIS/COFINS Advocacia STJ Solução de Consulta TIT usufruto ITBI MP 936 Limites constitucionais Poder tributário instrumental Tributação indireta comércio eletrônico Contribuintes Recurso Repetitivo espécies de tributos Fundo de Universalização Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Deduções M&A Hard Cases Direito ao Silêncio Intranscendência da Sanção CBS Impostos indiretos Doação Empresas de Pequeno Porte Passivo Tributário Hospedagem Obrigação Aduaneira Tributos indiretos Micro empresas Repercussão Geral Aquisição de Ativos Preço Público Tese do século Precedentes vinculantes Propensão Direitos Fundamentais Mercados Planejamento Societário Desenvolvimento nacional Garantias e Preferências do Crédito Tributário Penal Telecomunicações Participação nos Lucros e/ou Resultados Afastamento Restituição Medida Provisória 905/2019 Dosimetria Desafios tributários Tredestinação Inadimplência absoluta Precedente Monofasia Previsibilidade e Provisões Ponderação de Princípios incidência Direito Penal compatibilidade Constrição extrajudicial Legado Ampla defesa Relativização Direito Tributário Previdenciário instrumental Atos Fiscais Direito de Autocomposição Direito de petição consectários tributários Coisa Julgada Repetição de indébito Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Estabelecimento Impostos sobre o Consumo Regressividade Tributação do ato cooperativo Transação tributária Edital de Transação Refis Multa de Ofício Recuperação Judicial Poder Tributário Delitos Penais Auxílio Alimentação Súmula Vinculante Interests Direitos Minerários Tributação mineral rat Tributárias princípio da culpabilidade Sancionador Ato de Lançamento Penalidades Diferimento Tributário Incorporação societária Ativos no exterior Estrutura Societária Transações Autocompensação de tributos federais Transformação Dívida fiscal Ação Regressiva Usucapião Administrativa Lavagem de dinheiro protesto extrajudicial Estatuto de Defesa do Contribuinte Corporate Taxation Pós-Graduação Perspectivas Consequencialismo humanista substituição Dívida tributária imunidade dos livros PIS e COFINS Código Tributário Remuneração variável Diretrizes Jurídicas homenagem modernização Monitoria Juros de Mora Agroindústrias CND Tributação sobre doações boa-fé assistência médica CSLL Receita complementar Limites da praticidade Trânsito em Julgado Princípio da Equivalência Governança Tributária CIDE Tributos Aduaneiros pagamento de tributos Coronavírus Insumos ISSQN Lei nº 13.540/2017 tutela penal Lei Estadual Reoneração tributária Convênio ICMS nº 190/2017 Ntep Atividades industriais direito de imagem Heranças Progressividade Competências Tributárias INCRA Portaria 12/2012 Inadimplencia Legislação Tributária Advocacia-Geral do Estado Licitações Direito Tributário Aduaneiro Tribitário Aposentadoria Especial ICMS Ecológico Resíduos Tributários Base de cálculo presumida Responsabilidade por infrações Empregador Vale-transporte Atualização Monetária ICMS-Difal Cooperativas cidadania Inconstitucionalidades Derecho Tributario Internacional Taxa de Limpeza ODSs CPRB Agentes Financeiros súmula 646 Instituições Financeiras ICMS-Comunicação