Professor

Direito Tributário Direito Segurança Jurídica Justiça Tributária Federalismo Fiscal ICMS Direito Financeiro Estado Democrático de Direito Royalties do Petróleo EMPRESA DE PEQUENO PORTE IPTU Microempresa Direitos Fundamentais Direito Constitucional Federalismo Direitos Humanos ITBI Direito Administrativo Simples Nacional Competência Lei de Responsabilidade Fiscal ISS Base de Cálculo Constitucionalidade Proteção da Confiança Imposto sobre serviços Execução Fiscal Jurisprudência Direito Empresarial direito regulatório descentralização do poder Estado Federal Direito Eleitoral CFEM Tributos sobre o consumo Diretos Sociais Tributação sobre o consumo Repartição de receitas regulamentação Direito Público Direito Comparado Normas gerais Lei Complementar n. 160/2017 Sociologia Filosofia do Direito discurso Equiparação Declaração de Inconstitucionalidade cidadania Preço Público Balança Comercial Princípio da Proporcionalidade Regimes Aduaneiros Especiais hermenêutica constitucional tributária Systems Theory natureza jurídica limites CTN Lei Complementar nº 64/90 Procedimento administrativo Processo administrativo tributário Atividade de Montagem Reserva do possível Sanções Pacto de direitos civis e políticos ADI 5868 não cumulatividade imunidade majoração de alíquotas Estímulo tributário Sociedade de profissionais Sentença Arbitral Processo Tributário Aluguel de bens móveis e imóveis princípio da simetria constitucional Aspectos conceituais Aspecto material Conflitos de competência Competência territorial Ciências Contábeis Tributos sobre o consumo e renda Regulação de mercado através dos tributos Indenização Sanções por atos ilícitos Hipóteses de exclusão do Simples Teoria dos Sistemas Sociais Direitos Positivos Receita originária Reforma Tributária Controvérsias comerciais internacionais Processo Legislativo Efeito suspensivo Direitos Negativos Logística reversa Crise do Federalismo Fiscal Argumentação jurídica efeitos jurídicos Direito Privado Gestão Pública Constitucionalidade da LC 135/2010 Receitas Tributárias Lei 11.941/09 Gestão tributária Razoabilidade Relação jurídica instrumental Repercussão econômica do ônus tributário Aspecto Espacial Desconsideração da Personalidade Jurídica Niklas Luhmann Subsídios e medidas compensatórias noventena constitucional Complexidade tributária Embargos à execução fiscal Renúncia de Receita Custos dos direitos Responsabilidade Civil Pós-Consumo Consenso Fundo de Participação dos Municípios Critérios legais para enquadramento Guerra Fiscal Tributação dos lucros Conteúdo nacional Substituição Tributária Livro eletrônico Regimes especiais consensuais Refis Tratados Internacionais Precedentes judiciais cooperativismo Desequilíbrio fiscal Dosimetria Tributos incidentes sobre a exportação Tributação Municipal Impactos financeiros Tributação incidente Praticidade Tributos Diretos Natureza jurídica da atividade Impostos Municipais Padrão internacional IFRS decisões tributárias Budgetary legal rule motivação Isonomia Arbitragem Meio Ambiente DREI Principio da Eficiência teoria do reconhecimento Democracia confiança Receita tributária Contrato EPC ISSQN Lei Kandir Execução Fiscal Administrativa Comércio internacional Estado COFINS constituição federal Flávio Couto Bernades Federalismo Fiscal; Pacto Federativo; Equilíbrio federativo Isenção software digital Filosofia Direito internacional Minas Gerais Teoria Discursiva do Direito Processo Tributário Administrativo Instituições Financeiras Teoria da Katchanga DIFAL Estímulo à tributação princípio do não confisco Carga Tributária proporcionalidade Obrigações Acessórias Tributos indiretos prestação de serviço Local do recolhimento Aproximação entre as ciências sociais aplicadas Tributos incidentes sobre a importação Law Theory Teoria Katchanga ato administrativo Capacidade Contributiva capacidade econômica Processo eireli Liberdade Benefício fiscal Valor Venal Omissão Inelegibilidades Precedentes Profissionais autônomos Princípio da ampla defesa OMC Legislação Tributária PIS LC 157/2016 Conflitos Tributários superávit primário Casos de Inexigibilidade