Professor

Responsabilidade civil Rawls Análise Econômica do Direito Contratos Direitos Humanos Direito Privado justiça empresas pessoa jurídica democracia de cidadãos proprietários Dano moral Dworkin Desconsideração princípio da diferença Eficiência Justica Distributiva Código de Defesa do Consumidor regulação Liberalismo político liquidação do dano igualdade Benson planos de saude inadimplemento Brasil Responsabilidade social empresarial Indenização Punitiva Indenização Ripstein Mercado feminismo cláusulas abusivas responsabilidade civil objetiva incomparabilidade deveres de informação contrato Liquidação Democracia Direito Contratual Consequencialismo liberalismo igualitário Defesa do Consumidor contratos de adesão Gaus Teoria da Justiça produto defeituoso Direitos Fundamentais teoria ideal Interpretação Erro médico Corte Interamericana de Direitos Humanos seguro de vida Liberdade de Expressão Pessoas Portadoras de Deficiência justiça como equidade estabilidade estrutura básica Instrumentalismo Revisão Chang Cohen eleições Energia Elétrica redistribuição advogado seguro Justiça corretiva Voluntarismo Serviços Públicos colisão de direitos continuidade Lesão justificação pública teoria do reconhecimento discurso de ódio Ações Afirmativas filhos menores Direito Civil provedores de internet Autonomia Pais trabalho significativo prevenção metodologia jurídica RESOLUÇÃO tabaco desconsideração da pessoa jurídica Corporações honra Independência fairness Raz doenças preexistentes ofensas à honra execução específica selecao adversa excessiva onerosidade igualitarismo Pacto Global Sanções contrato de seguro Contratualismo Marx Responsabilidade Civil do Estado fabricante van parijs Incomensurabilidade Dagan lucro da intervenção teoria não ideal Meio Ambiente Propriedade Teoria da ação abuso de direito Kant lei de cotas expressivismo jurídico renda básica divisão institucional do trabalho Políticas de informação obrigatória Honneth contratos bancarios Análise econômica coerência Bioética keating Estranhamento cumplicidade Ética déficits socilógicos Normas dispositivas Perda de uma chance Fried funcionalismo solidariedade Obrigações Morais capacidade sucessória Metaética reprodução assistida defeito do produto ou serviço Igualdade de recursos Autonomia Privada moradia adequada execução de sentença sistemas regionais teoria geral do direito contrato como promessa consideration Weinrib Direito Comparado libertarismo fato do produto ou serviço valor equitativo das liberdades políticas financiamento de campanhas eleitorais cigarro predistribuição shiffrin Liberdade de Imprensa Direito de Família Transporte Aéreo Indios Dano ao Projeto de Vida contratos de planos de saúde biodiversidade alienabilidade igualitarismo de sorte justificação discriminação confiança Capitalismo discriminação implícita provedores de acesso à internet ponto-de-vista pessoal pré-distribuição Torcidas Organizadas Variedades de Capitalismo Integração normas supletivas Dano Moral Coletivo Monismo liberdade como não dominação Paternalismo Interpretação constitucional Teoria Política socialismo liberal economia comportamental Exploração incentivos Estado de Bem-Estar neutralidade distribuição financiamento abandono paterno Liberdade religiosa métrica da justiça Direito à Moradia deveres pré-contratuais Formalismo Bem de família dupla distorção Habermas Bancos de dados condomínios em edificações Comércio internacional Riqueza ônus da prova Direito das Obrigações cirurgia estetica Dualismo Democracia Econômica igualdade de oportunidades Liberalismo teoria do preço justo Razão pública Dilemas sociais republicanismo Direito à imagem vício do produto ou serviço Direito das Sucessões homicídio Direito à intimidade transferência da propriedade Direito como integridade escolha racional consentimento informado Princípio da Proporcionalidade Clubes de futebol transportador Internet juros Sen fiança locatícia Direito bens primários constitucionalização do direito civil boa-fé objetiva Conhecimentos tradicionais direitos morais de autor Restituição Estado de Direito discriminação racial situações de necessidade engendradas teorema de Coase argumento da dupla distorção Tópica Transexual princípio das liberdades básicas Alimentos transgênicos liberdades econômicas sistema de proteção internacional Fundamentação ´"ethos" social Hellman Direito à Igualdade Estabelecimento Positivismo jurídico exceção de desproporcionalidade Obrigações de Papel metodologia impacto Taylor justiça atuarial interseccionalidade Portugal one-time players doação remuneratória originalismo Regulação pela Informação liberdades básicas Alexy Comunitarismo eficácia horizontal Forst comunidade de justificação antitruste Trabalho Escravo custo social efeito solapador behavioral law and economics projeto de lei n.º 3.627/2004 animais universidades interpretação legal utilidade deveres positivos obediência deliberação Feasibility usos do tráfico transferências "dever" requer "poder" Desigualdade externalidades monopólios seguro ótimo investimentos específicos intervenção legal Piketty Intenção equitativa igualdade de oportunidades suficientismo execução forçada interpretação construtiva informação assimétrica Orkut responsabilidade negativa cadeia de fornecimento obediência estrita valores bilaterais Razoabilidade regras legais de mercado fórmula do peso constituição direitos de personalidade utilitarismo "drittwirkung" escola de Toronto Vulnerabilidade interpretação colaborativa virtudes cívicas existência dos negócios jurídicos direito de justificação ethos social property-owning democracy justiça contratual Liberdade de Associação efeitos distributivos colisões de princípios Educação prerrogativa pessoal Vulnerability Braithwaite monopolio situacional Teoria do Comportamento Planejado Imposto de Renda economias de mercado hierárquicas motivação falhas de mercado liberdade ocupacional autorrespeito deveres negativos agência moral Itália Brudner Overbooking Eficácia Fundamentos Codigo Civil obrigação de resultado Segurança falta de pagamento Aristoteles deveres anexos poder constituinte originário aplicabilidade legitimidade Reajuste cláusulas de não indenizar direção fiscal partilha de bens Princípio da Autonomia direito de regresso Publicidade Abusiva poder constituinte derivado perda do direito ao seguro acessio temporis danos pessoais equitativa igualdade de oportunidade Copa do mundo de futebol Bullying legítima licenciamento compulsório Nexo de causalidade Banheiro público redes de pesca termo inicial bebidas alcoólicas Operadoras de Planos de Saúde mudança de faixa etária Brandom obrigação de meio princípio da responsabilidade religiosa função social Divisão sexual do trabalho Reserva do possível contrato eletrônico Administração Pública Sucessão Ato ilícito Educação Básica Direito ao Esquecimento Mestrado Trabalho de Conclusão de Curso Direito e Economia direitos Pós-Graduação Locação crédito agrícola Práticas abusivas Cartões de Crédito Recall cheque pós-datado Superendividamento contratos a distância Direitos Autorais igualdade entre cônjuges Arbitragem União estável promessa de doação valor residual garantido riscos planos-referencia audiência preliminar good faith colação Teorias prescritivas Biodireito tutela endowment effect plano-referencia Hospitais agências de viagem regime da separação de bens obrigatório adimplemento substancial inseminação artificial heteróloga Direito à honra antisemitismo prejuízo Outorga Conjugal doação "post mortem" responsabilidade dos pais danos punitivos Elizabeth Anderson violação positiva do contrato Arrendamento Mercantil Separação de Poderes regulação responsiva precontractual investments Direito sucessório Teorias interpretativas constitucionalização cotas para negros efeito da dotação pragmatismo judicial teorias da igualdade Theodor Viehweg Saneamento contrato de shopping center regime matrimonial de bens Dignidade Humana fraude contra credores organismos geneticamente modificados Aval doação de órgãos responsabilidade civil do médico dano Enriquecimento Sem Causa controle judicial de constitucionalidade Reciprocidade Obrigação Política associações Acordo TRIPS Globalização Constitucionalização do Direito Privado Presidencialismo de Coalizão liberdade associativa mídias digitais animais domésticos Esterilização tubária Código Civil de 2002 áreas do direito consumo ético efeito de superjustificação Responsabilidade transcorporativa Discriminação Privada Direito de danos usucapião Regras perfect institutional regimes Proporcionalidade Liberdade Teoria pura do direito Pensão Alimenticia notários médico ação renovatória discricionaridade Escolas cônjuge causalidade alternativa suicidio eficácia externa direitos morais surfistas SUS contratos de consumo Acidentes de trânsito Princípio da Boa-Fé emancipação princípio da realidade Sociedades limitadas Regime de bens Modelo Renovação política agrícola sociedade de mercado Proposta causas de exclusão erro de diagnóstico Vida anonimato morte Desenvolvimento Trabalho Infantil ONU cláusulas contratuais implícitas Desconsideração inversa Abandono autorização familiar Economia Orientação Privilégios vínculo negocial Filosofia Direito a Informação Menor direito ao corpo França transgênicos pensamento sistemático tabagismo Waldron ideal and non-ideal theories neorrepublicanismo direitos humanos ou fundamentais prioridade valor de troca sociedade bem ordenada Direitos de Propriedade teoria especial do direito juízes Embriaguez divulgação de informação Alterações legislativas equidade Necessidade normas sociais expressivismo deontológico obrigação moral Prioritarismo comodificação capitalismo de bem-estar Socialismo Princípios patentes dumping estádios de futebol interrupção Retenção de Clientes prazo de permanência cláusula de mandato Validade erro judicial livre desenvolvimento da personalidade telefonia móvel Obra musical Kelsen obrigação de não fazer livre exercício Diálogos institucionais 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