Professor
Frederico Menezes Breyner http://lattes.cnpq.br/8926022992758580
Última atualização do Lattes: 21.07.2025
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Departamento de Direito Público
Nomes de citação: BREYNER, Frederico Menezes / BREYNER, F.M. / MENEZES BREYNER, FREDERICO
Gráfico de Produção Bibliográfica
Gráfico de Orientações Concluídas
Produção Bibliográfica
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Artigos Publicados (39, 13% com DOI)+
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Demais Tipos de Produção (33, 3% com DOI)+
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Textos em Jornais ou Revistas (6, 0% com DOI)+
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Trabalho em Eventos (2, 0% com DOI)+
Orientações Concluídas
Mestrado: 12
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 50
Propriedade Intelectual
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Trabalho Técnico (26)+
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- Ano
- 2021
- Título
- Parecer - Artigo científico n. 331-1 - RAFDT
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- Ano
- 2021
- Título
- Parecer - Artigo Científico - Submissão 350-1 - RAFDT
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- Ano
- 2021
- Título
- Parecer - Artigo Científico - 'A INCONSTITUCIONALIDADE DE VEDAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS AUFERIDOS POR INVESTIDAS NO EXTERIOR' - RDTC
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- Ano
- 2021
- Título
- Parecer - Avaliação - Artigo Científico: A tributação das plataformas de streaming
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- Ano
- 2021
- Título
- Parecer - Avaliação - Artigo: A teoria das fontes do direito e os precedentes judiciais: uma análise à luz do constructivismo lógico-semântico
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- Ano
- 2021
- Título
- Parecer - Avaliação - Artigo: 'Direito tributário e o combate ao coronavírus: o conceito de folha de salários para as contribuições previdenciárias
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- Ano
- 2020
- Título
- Parecer - Artigo Científico - 'Comentários à Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019' - RDTC
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- Ano
- 2020
- Título
- Parecer - Artigo Científico n. 10586 - Revista de Direito UFV
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- Ano
- 2020
- Título
- Parecer - Artigo Científico n. 155 - RAFDT
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- Ano
- 2020
- Título
- Parecer - Artigo Científico - nº 288-1 - RAFDT
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- Ano
- 2020
- Título
- Necessidade de prévia lei complementar de normas gerais de ICMS como condição de validade para a instituição do imposto devido pela diferença entre a alíquota interna e interestadual ao Estado de destino
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- Ano
- 2019
- Título
- Parecer - Artigo Científico n. 7307 - Revista de Direito UFV
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- Ano
- 2019
- Título
- Parecer - Artigo Científico '? A PEREMPÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL' - RAFDT
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- Ano
- 2019
- Título
- Parecer - Artigo Científico '? AÇÃO ANULATÓRIA FISCAL COMO GARANTIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO' - RAFDT
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- Ano
- 2019
- Título
- Parecer - Artigo Científico '? POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO OU RELEVAÇÃO DA MULTA (APLICAÇÃO DO ARTIGO 527-A DO RICMS/SP) EM CASO DE AUTO DE INFRAÇÃO QUE EXIGE A COBRANÇA DE CRÉDITO INDEVIDO' - RAFDT
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- Ano
- 2019
- Título
- Parecer - Artigo Científico '? COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO LUCRO REAL POR ESTIMATIVA NA LEI N. 13.670/2018: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA LEGÍTIMA' - RAFDT
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- Ano
- 2019
- Título
- Parecer - Artigo Científico '? ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DO ?IOF? NAS OPERAÇÕES DE CONTRATO DE CONTA CORRENTE EM HOLDINGS' - RAFDT
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- Ano
- 2019
- Título
- Parecer - Artigo Científico '? ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA' - RAFDT
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- Ano
- 2018
- Título
- Parecer - Artigo Científico n. 9636 - RDIET
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- Ano
- 2018
- Título
- Parecer - Artigo Científico n. 9462 - RDIET
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- Ano
- 2018
- Título
- Parecer - Artigo Científico n. 8851 - RDIET
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- Ano
- 2018
- Título
- Parecer - Artigo Científico 'Tributação e meio ambiente' - RAFDT
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- Ano
- 2018
- Título
- Parecer - Artigo Científico '? A INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DE TERCEIROS À LUZ DO CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO' - RAFDT
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- Ano
- 2018
- Título
- Parecer - Artigo Científico '? A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA TRIBUTÁRIA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015' - RAFDT
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- Ano
- 2018
- Título
- Parecer - Artigo Científico '? DENÚNCIA ESPONTÂNEA: UMA ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES FISCAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS E DA NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO LEGAL DO INSTITUTO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, DA BOA-FÉ OBJETIVA NA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE' - RAFDT
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- Ano
- 2018
- Título
- Parecer - Artigo Científico '? A CONSTITUIÇÃO BALZAQUIANA DIANTE DA ANTAGÔNICA RELAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE O FISCO E OS CONTRIBUINTES: UMA PROPOSTA DIALÓGICA FUNDAMENTADA NA MORALIDADE TRIBUTÁRIA' - RAFDT
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9 Especialidades Por ordem de relevância
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Coautores Total: 20
Professor da UFMG (2)
Externo Identificado no Lattes (3)
Não identificado (15)