Fabiana de Menezes Soares http://lattes.cnpq.br/5436421144266385

Última atualização do Lattes: 03.03.2026

Nomes de citação: SOARES, Fabiana de Menezes / SOARES, FABIANA / de Menezes Soares, Fabiana
  • Processos ou Técnicas (2)+
    • Ano
      2019
      Título
      Minuta Final de Projeto de lei - Estabelece normas para a gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Estado de Minas Gerais.
    • Ano
      2013
      Título
      Projeto Memoria da Revista da Faculdade de Direito da UFMG
  • Produto Tecnológico (3)+
    • Ano
      2013
      Título
      PROJETO DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA COLEÇÃO DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
    • Ano
      2009
      Título
      www.legistica.ning.com - Rede social - O que são boas leis?
    • Ano
      2000
      Título
      INFORMIUS
  • Trabalho Técnico (15)+
    • Ano
      2024
      Título
      Amicus Curiae - STJ
    • Ano
      2024
      Título
      Relatório Técnico sobre Cannabis
    • Ano
      2020
      Título
      Policy paper 'Em defesa da titularidade estadual dos serviço de água e esgoto: diagnóstico & recomendações.'
    • Ano
      2020
      Título
      Policy paper EM DEFESA DA TITULARIDADE ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO: diagnóstico & recomendações
    • Ano
      2019
      Título
      Programa de Pesquisa em Controle Governamental, Prevenção e Combate da Corrupção em Minas Gerais
    • Ano
      2017
      Título
      VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente
    • Ano
      2017
      Título
      Instistuciones, decisiones y politicas públicas en Brasil
    • Ano
      2013
      Título
      Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP
    • Ano
      2011
      Título
      legistica.ning.com - Rede social em plataforma ning
    • Ano
      2010
      Título
      Legística aplicada à simplificação do procedimento de parcelamento do solo urbano
    • Ano
      2010
      Título
      Legislativo Forte, Legislação Inteligente
    • Ano
      2010
      Título
      Canadian Leadership Program- DFAIT/Canada- Embaixada canadense no Brasil
    • Ano
      2010
      Título
      Apoio à realizações de ventos- Jornadas Jurídicas Brasil Canada
    • Ano
      1999
      Título
      Manual do candidato a Vereador
    • Ano
      1996
      Título
      Direito Municipal Brasileiro
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Paula Gomes de Magalhães Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata Caroline, Stephanie Francis dos Santos Maciel Cristiane Silva Kaitel Pietra Vaz Diógenes da Silva Gustavo Lemes de Queiroz Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite Louise Menegaz Barros Marcus Peixoto Hugo Henry Martins de Assis Soares Letícia Camilo dos Santos OLIVEIRA, Thais Bessa Gontijo de Ana Beatriz Resende Rosa PRETE, Esther Kulkamp Eyng Natália de Assis Faraj Letícia Soares Peixoto Aleixo Thiago Dias de Matos Diniz Linara Oeiras Assunção Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel Thiago Brazileiro Vilar Hermont Rosali Ramos Diniz FABIANA MIRANDA PRESTES THIAGO BRAZILEIRO VILAR HERMONT BRAGA, Rene Morais da Costa Camila Nicácio Monica Sette Lopes Luiz A Ugeda sofia ayres da cunha Ana Luiza Bongiovani Batista de Souza Figueiredo Laura Climaco Bnefica de Faria Roberta Simões Nascimento Pierre Issalys Rodrigo Elcio Marcelo Mascarenhas Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos Bianor Saraiva Nogueira Jr. Breno André Horta Marisguia FARIA, Cristiano Ferri Soares de Ana Elisa Cordeiro de Jesus Matheus Vinicius Lage Sales Clarissa Tatiana Borges Pedro Augusto Costa Gontijo Marta Tavares de Almeida Lucas de Oliveira Gelape DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, THAÍS Sabino José Fortes Fleury Thábata Filizola Costa Livia lima costa Valmerson Barbosa Nunes Ribeiro Guilherme Wagner Eder Cristiano Vianna THIAGO ÁLVARES FEITAL Marco Amaral Mendonca Amanda Naves Drummond Lorena Parreiras Amaral Adriana Goulart de Sena Orsini Markus Brodnik Flávia Pessoa Sophie Weerts Claudia Feres Faria Ricardo José Pereira Rodrigues Maria Coeli Simoes Pires Menelick de Carvalho Netto Claudia Sampaio Costa MADER, Luzius Jandyr Maya Faillace Neto Jean-Daniel Delley Roberto Olinto Simone Maria Palheta Pires Roberto Luis Olinto Ramos José Maria Alves da Silva Luiz Fabio Antonucci Filho Pedro Sanchez Bomfin Fernanda Carolina Torres Clarissa Piterman Gross Vladimir Oliveira da Silveira Daniel Polignamo Godoy Alexandre Veronese Mariah Aparecida Brochado Ferreira Antonio Augusto Junho Anastasia Rafael de Oliveira Costa Ulrich Karpen Frederico José Gervásio Aburachid Anna Cristina Guimarães Vaz de Mello Borges, Clarissa Lucas de Souza Prates Wendell Pereira Barreto Garcez Fernando Meireles Rafael Araújo Torres Ian Fernandes de Castilho Gabriela Horta Mourão Kamila Araujo Rola Fontes Moreira Caroline Pestana Gomes Alderico de Carvalho Junior Marcílio Marques França Henrique Lopes Dornellas Ruth Schmitz Marinella Machado Araújo Reinaldo Souza de Oliveira Alaor Marques Silvia Helena Judice Jamila Cristina da Silveira Xavier Araújo Valéria Stefano Antonio Cardoso Tito Gallas Luciana Camila de Souza Thábata Filizola Costa Ivan Capdeville Júnior Sara Riberio Braga Marcos de Castro Alvarenga Luciana Saraiva Gabriela Miranda Duarte Iara Menezes Lima EderCristiano Vianna berenice miranda batista Clarissa Valli Buttow Ilze Grobelaar-du Plessis Fernanda Otero Costa Daize Fernanda Wagner Thaís Bessa Gontijo de Oliveira Clara Viana Lage Meirelles Marlucia Chamarelli Julia Somberg Alves Nicolau Eladio Bassalo Crispino Marcela de Castro Reis Guilherme Wagner Ribeiro TEREZA CRSITINA SORICE BARACHO THIBAU Tarciso Dal Maso Jardim Maria Giuseppina Muzzarelli Eduardo Carlos Bianca Bittar Danton Fillipe Grossi Gangana Rodrigo Wagner Santos Ribeiro Filho FORNI, JOÃO PAULO GUALBERTO Aline Rose Barbosa Pereira NASCIMENTO, ROBERTA SIMÕES Flávia Pessôa Santos Ilze Grobbelaar-du Plessis Evaldo Ferreira Vilela Fernanda Santana de Souza Clarissa Valli Buttow Mariá Brochado Ferreira Maria Fernanda Salcedo Repolês Sergio Schneider Renata Passos José Antônio Gontijo Thomas da Rosa de Bustamante Alexandre Santos de Aragão Douglas Souza Alves Samuel Gomes Nina Beatriz Stocco Ranieri MARIA SILVEIRA LOUREIRO, SILVIA Eliane Morelli Abrahão Letícia Camillo dos Santos Giisela Palmieri Torquato Regina Mota Nazaré Lins Barbosa MENDONÇA, MARCO AMARAL Paulo Henrique Rodrigues de Matos Gabriel Benjamin de Carvalho Louise Menegaz Barros Ruth Schmitz Florian Madruga Cíntia Resende Felisberto Felipe Lelis Moreira Ana Clara de Almeida Bossi Francisco Belgo Lavínia Cavalcanti Martini Santos ANASTASIA, Antonio Augusto Junho MATEUS LEME CARDOSO Lídia Hubert ANA CLARA MONTEIRO Fredie Didier Junior Victor Marcel Pinheiro Miracy Barbosa Gustin Renê Braga Dierle Nunes Coelho Ulrich Kapen Natasha Schmitt Caccia Salinas Fernando Gonzaga Jayme Müller Dantas de Medeiros Heinz Schaeffer João Trindade Cavalcanti Filho Leilane Paegli Shana Schlottfeldt Marcos Alvarenga Lorena Ossio Bastillo Ulrich Becker Adriano Alonso Veloso Antônio Álvares da Silva Sylvia Maria Machado Vendramini Gabriela Dantas Rubal Oscar Santos Alves
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Legal Authority and morality sistematização normativa referendo e plebiscito administrativo conceito jurídico de empresa dados sensíveis Implementação de Sentenças Internacionais Orçamento Público Saúde gestação por substituição Decisão no controle concentrado Controle de constitucionalidade Aborto Código de Saúde de Belo Horizonte comunicação legislativa biodiversidade biotecnologia Acordo da Alca força vinculante número de vereadores Regularidade Fiscal referendo e plebiscito uso da matemática Juridicidade Legal Lenguage Reform Pesquisa ação Justificação da lei STORTING open data direito vigente communication legislacão histórica alimentar legislative process online legislation language simplifcation REDAÇÃO LEGISLATIVA Interpretation sistemas de apoio às decisões Comunicação Social constituição e funções obrigaçao jurisprudencial Academia de Legislação Austríaca elaboraçao legislativa do executivo discurso da lei legislação x moral x religiao Convention on the Rights of Persons with Disabili Doação de alimentos. Dworkin Avaliação CAPES mulheres artistas nouvelles tecnologies Atos declaratórios do Estado solução de controvérsias via participação popular Acesso à Justiça Social Poltica judicial não capacitista responsabilidade fiscal costumes alimentares aspectos técnicos da produção legiferante Mundialização Contratos Internacionais legitimidade Fontes do Direito Plain Language Protecao de colecao especial bancos de dados jurídico legislação penal proteção legal constituiçoes estaduais Direito indígena Linguagem Simples Sistemas de Apoio à Decisão pesquisa empírica microplástico Solução de Controvérsias Senado Federal empresa rural Legislação na Internet direito ao desenvolvimento legistica e jurisprudência Diálogo das Fontes função normativa do Executivo políticas públicas municipais lacuna legislativa Eugenia Legística em caso prático Plano Plurianual produtor rural Lei de cultivares Lei Complementar 95 de 1998 Canadá produção de nórmas inteligíveis Emenda Constitucional no 109 Teoria do direito mudanças climáticas Direito parlamentar legislação histórica Dissenso no processo legislativo official information procedimentos licitatórios Consultoria Legislativa qualidade da legislacao comunicação de informação jurídica decodification Legislation Acesso à alimentação access to information typology of normative acts Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
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